Chamada FAPESP–CONICET 2011-2012

Chamada FAPESP nº 15/2010

Seleção pública de propostas para Intercâmbio de Pesquisadores envolvidos em projetos conjuntos de pesquisa no âmbito do Acordo de Colaboração Científica e Tecnológica celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas de La República Argentina (CONICET), da Argentina.
 

1. Introdução:

A FAPESP e o CONICET tornam pública esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo, que sejam exclusivamente Pesquisadores Responsáveis por Auxílios à Pesquisa vigentes apoiados pela FAPESP, nas modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular, Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático, ou nos programas Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes ou Centros de Pesquisa Inovação e Difusão (Cepids) a apresentar projetos conjuntos de pesquisa para a realização de programas de intercâmbio entre os dois países, no período 2011-2012, nas formas e condições a seguir estabelecidas.
 

2. Objeto:

a) A presente Chamada tem por objetivo especificar as condições para apresentação de propostas para a realização de intercâmbio de Pesquisadores, no âmbito do Acordo de Cooperação Científica entre a FAPESP e o CONICET. Esta Chamada de Propostas é simultânea à Chamada emitida pelo CONICET para pesquisadores argentinos, que pode ser consultada em: www.conicet.gov.ar/coop/convocatoria/index.php

b) A FAPESP e o CONICET entendem que os financiamentos devem complementar os projetos conjuntos de pesquisa em execução em cada uma das duas instituições, facilitando o intercâmbio de atividades científicas e tecnológicas com a contraparte.
 

3. Pesquisadores elegíveis:

a) São considerados elegíveis para a apresentação de propostas no âmbito desta Chamada Pesquisadores Responsáveis por Auxílios à Pesquisa apoiados pela FAPESP nas modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular, Auxílio à Pesquisa – Projetos Temáticos, ou nos programas Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes ou Centros de Pesquisa Inovação e Difusão (Cepids) que tenham projetos de pesquisa conjuntos com pesquisadores de universidades ou centros de pesquisa da Argentina.

b) Em cada proposta, podem se candidatar para o intercâmbio o próprio Pesquisador Responsável pela proposta, além de pesquisadores doutores e bolsistas de pós-doutoramento da FAPESP associados ao projeto vigente. Cada candidato poderá se beneficiar do programa de intercâmbio uma única vez, durante a execução do projeto.

c) As solicitações deverão ser apresentadas simultaneamente pelos pesquisadores em seus respectivos países, de acordo com os requisitos e prazos acordados pelas instituições mencionadas. Cada pesquisador poderá inscrever apenas uma proposta conjunta. Apenas propostas aprovadas por ambas as partes serão financiadas.
 

4. Áreas de abrangência:

Nesta chamada de propostas, a FAPESP e o CONICET consideram de interesse todas as áreas de conhecimento científico e tecnológico.
 

5. Cronograma:

Lançamento da Chamada na página eletrônica da FAPESP 03/11/2010
Data limite para submissão das propostas 30/11/2010
Divulgação dos resultados A partir de 01/02/2011


6. Duração do projeto para intercâmbio:

Cada projeto deverá ter a duração de, no máximo, 24 meses. A vigência dos processos que vierem a ser aprovados deverá ser, obrigatoriamente, de 01/02/2011 a 31/01/2013.

Cada proposta apresentada à FAPESP pode contemplar até duas missões de intercâmbio, sendo uma por ano, com duração máxima de 30 dias. Cada pesquisador poderá se beneficiar do programa de intercâmbio uma única vez durante a vigência do projeto.
 

7. Dos recursos financeiros:

a) A FAPESP e o CONICET apoiarão, durante a vigência estabelecida na concessão, o custeio de despesas de mobilidade (passagens, diárias e seguro saúde), nos termos do Acordo de Cooperação Científica celebrado entre os partícipes.

b) Cada agência de fomento será responsável pelo financiamento das passagens aéreas e seguro-saúde dos pesquisadores de seu país, além de pagar as diárias do pesquisador visitante, que não podem ultrapassar a uma visita de 30 dias por ano de projeto.

b.1) Os auxílios concedidos como resultado desta Chamada não dispõem de Reserva Técnica.

c) Somente as propostas aprovadas por ambas as Partes serão financiadas.

d) Poderão ser apoiados nesta chamada até cinco projetos bienais de cooperação.
 

8. Características das propostas:

a) As propostas de projeto conjunto devem ser apresentadas pelo pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP e pelo pesquisador argentino ao CONICET.

A proposta do pesquisador de São Paulo deverá ser encaminhada por meio do Formulário de submissão específico para o Acordo FAPESP – CONICET e estar relacionada a projeto vigente no momento de submissão da proposta (indicar no campo apropriado do formulário de submissão), conforme especificado no item 3.a) desta Chamada.

b) A proposta deverá conter:

b.1) Formulário de Submissão integralmente preenchido;

b.2) Súmula Curricular do pesquisador responsável em São Paulo e Currículo do pesquisador responsável na Argentina;

b.3) Súmula Curricular dos candidatos ao intercâmbio;

b.4) Projeto conjunto de cooperação, com no máximo dez (10) páginas, que contemple os seguintes pontos:

i) Detalhamento das atividades previstas no intercâmbio a serem desenvolvidas no Brasil e na Argentina, descritas de forma objetiva, apresentando-se justificativa e relevância;

ii) Demonstração dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto em decorrência da colaboração proposta com a equipe argentina, destacando-se sua singularidade e especificidade;

iii) Inclusão de ações que ampliem o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa no Estado de São Paulo, através de seminários, mini-cursos e/ou visitas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins;

iv) Cronograma especificando o intercâmbio previsto, contendo nome dos pesquisadores participantes e sua duração;

b.5) Documento oficial declarando o comprometimento formal da participação das instituições (paulistas e argentinas) executoras;

b.6) Documento oficial declarando concordância com os termos da Cláusula 6 do Acordo de Cooperação, que trata da “Propriedade Intelectual”;

b.7) Planilhas de Orçamento para passagens, diárias e seguro-saúde

9. Apresentação e envio das propostas:

a) Propostas deverão ser encaminhadas pelo pesquisador responsável até a data limite estabelecida no item 5 desta Chamada, que estará disponível no site da FAPESP a partir de 3 de novembro de 2010.

b) Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo CONICET aos proponentes.

c) Todas as propostas, sejam elas relacionadas a auxílios que tramitam no sistema SAGe ou fora dele, deverão ser encaminhadas para a FAPESP em papel, via Correios ou pessoalmente, para o endereço Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, mencionando no envelope fechado “Chamada FAPESP/CONICET 2010”.

e) Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio.
 

10. Análise e seleção:

a) O processo de enquadramento, análise e seleção das propostas recebidas pela FAPESP será realizado por assessoria especialmente designada pela Diretoria Científica da Fundação.

b) As propostas serão pré-qualificadas e, em seguida, analisadas em processo competitivo, no qual será avaliado o mérito e a pertinência do projeto e a excelência acadêmica do candidato, a relevância da proposta ao projeto relacionado, já financiado pela FAPESP, e o interesse da instituição que receberá o pesquisador.

c) Serão consideradas “não enquadradas” propostas que tenham sido enviadas em desacordo com os termos desta chamada.
 

11. Resultado da análise:

Os resultados finais serão divulgados nos portais da FAPESP (www.fapesp.br) e do CONICET (www.conicet.gov.ar) e através de comunicado aos interessados.
 

12. Contratação dos projetos aprovados:

As propostas aprovadas serão objeto de Termo de Outorga.
 

13. Cancelamento da Concessão:

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
 

14. Acompanhamento e avaliação dos projetos:

Apresentação de Relatório Científico, conforme Termo de Outorga.
 

15. Prestação de contas:

Conforme Termo de Outorga.
 

16. Impugnação da chamada de propostas:

a) Decairá do direito de impugnar os termos desta Chamada de Propostas, o proponente que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Não terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.

b) Todas as consultas relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa, no que se refere à FAPESP, deverão ser dirigidas ao e-mail chamada_conicet@fapesp.br.