Chamada de Propostas de Pesquisa na área de Mudanças Climáticas Globais Convênio FAPESP-FAPERJ


1) Introdução

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, tornam pública a presente Chamada de Propostas para seleção de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos e intercâmbio de pesquisadores e estudantes em áreas de pesquisa ligadas às Mudanças Climáticas Globais.

A FAPESP e a FAPERJ convidam os interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo e no Estado do Rio de Janeiro a apresentarem projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativa por meio dos quais poderão financiar despesas de capital e custeio e a realização de programas de intercâmbio de pesquisadores e estudantes envolvidos nos projetos beneficiados, nas formas e condições a seguir estabelecidas a serem submetidos à FAPESP, pelos pesquisadores do Estado de São Paulo, e à FAPERJ, pelos pesquisadores do Estado do Rio de Janeiro.

a) Os projetos de pesquisa conjuntos deverão criar conhecimento científico e formar competências e alianças estratégicas nos temas relacionados no item 2 desta Chamada de Propostas, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

b) Espera-se também que os projetos de pesquisa incentivem a difusão do conhecimento e a implementação de projetos inovadores de pesquisa científica ou tecnológica, envolvendo estudantes de nível superior, e que seus resultados gerem publicações de artigos científicos e propriedade intelectual.
 

2) Objeto

Esta Chamada especifica as condições para a apresentação de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos a serem estabelecidos entre pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas ou privadas, nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, envolvendo propostas para financiamento de itens de despesa de capital e custeio, e para a realização de intercâmbio de pesquisadores e estudantes, no âmbito do Convênio de Cooperação Científica entre a FAPESP e a FAPERJ que está reproduzido nos web sites da FAPESP e da FAPERJ.

As propostas selecionadas serão co-financiadas pela FAPESP e pela FAPERJ.

Aplicam-se às propostas recebidas todas as normas da FAPESP para as propostas apresentadas por pesquisadores vinculados a instituições sediadas no Estado de São Paulo e da FAPERJ para as propostas apresentadas por pesquisadores vinculados a instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
 

3) Áreas do conhecimento

Serão considerados projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento relacionados ao tema Mudanças Climáticas Globais.

Os temas de interesse incluem:

a) Consequências das mudanças climáticas globais no funcionamento dos ecossistemas, com ênfase em biodiversidade e nos ciclos de água, carbono e nitrogênio.

b) Balanço de radiação na atmosfera, aerossóis, gases-traço e mudanças dos usos da terra.

c) Mudanças climáticas globais e agricultura e pecuária.

d) Energia e gases de efeito estufa - emissões e mitigação.

e) Mudanças climáticas e efeitos na saúde humana.

f) Dimensões humanas das mudanças climáticas globais: impactos, vulnerabilidades e respostas econômicas e sociais, incluindo adaptação às mudanças climáticas.

g) Propostas de pesquisa em outras áreas relacionadas ao tema das Mudanças Climáticas Globais poderão ser submetidas, desde que devidamente justificadas em sua conexão com o Programa e seus objetivos.
 

4) Propostas para os projetos de pesquisa cooperativos

As propostas deverão ser apresentadas como projetos de pesquisa completos, articulados e com objetivos comuns, nos quais as atividades de cada uma das partes, Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, serão financiadas pela respectiva agência. As propostas deverão ser apresentadas:

a) À FAPESP, como propostas de Auxílio Regular à Pesquisa, utilizando-se formulário específico para esta Chamada de Propostas;

b) À FAPERJ, como propostas de submetidas no âmbito do edital n.º 23/2010 – PROGRAMA FAPERJ-FAPESP “Mudanças Climáticas Globais – 2010” (ver Anexo);

c) A duração dos projetos a serem realizados deve ser de até 24 (vinte e quatro) meses.

d) Os intercâmbios financiáveis por esta Chamada estão limitados a um total de 60 (sessenta) dias por pessoa por ano de duração da colaboração, distribuídos de acordo com a conveniência do projeto de pesquisa (por exemplo: uma visita por sessenta dias; ou três visitas por vinte dias cada uma, ou quatro visitas de quinze dias cada uma em um ano do projeto).
 

5) Requisitos para participação

São considerados pesquisadores elegíveis, no âmbito dessa Chamada:

a) Para submissão de propostas à FAPESP: Pesquisadores, com Título de doutor ou equivalente, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, sediadas no Estado de São Paulo e que preencham os demais requisitos para apresentação de Auxílios Regulares à Pesquisa.

b) Para submissão de propostas à FAPERJ: Pesquisadores, com grau de doutor ou equivalente, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
 

6) Cronograma

Lançamento da Chamada de Propostas 28/10/2010
Cadastro on-line (somente para pesquisadores FAPERJ) 28/10/2010 a 27/01/2011 (prazo ampliado para 10/02/2011)
Entrega de cópia impressa da proposta Até 04/02/2011 (prazo ampliado para 14/02/2011)
Divulgação dos resultados 28/04/2011 (adiado para 09/05/2011)


7) Dos recursos financeiros

a) Os recursos da FAPESP e da FAPERJ serão destinados exclusivamente aos projetos de pesquisa colaborativa que forem selecionadas por ambas as agências e serão desembolsados de acordo com o cronograma de desembolso aprovado em cada proposta selecionada.

b) Serão selecionados até 30 (trinta) projetos de pesquisa.

c) No total das concessões 50% (cinquenta por cento) dos recursos serão aportados pela FAPESP e 50% (cinquenta por cento) pela FAPERJ.

d) A FAPESP e a FAPERJ reservam até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais) cada uma, totalizando R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o apoio do custeio de até 30 (trinta) projetos de pesquisa.

e) Quanto às despesas para mobilidade:

e.1) A FAPESP apoiará, nas solicitações selecionadas, recursos para passagens aéreas e diárias de pesquisadores e estudantes do Estado de São Paulo em missões no Estado do Rio de Janeiro;

e.2) A FAPERJ apoiará, nas solicitações selecionadas, recursos para passagens aéreas e diárias de pesquisadores e estudantes do Rio de Janeiro em missões no Estado de São Paulo.
 

8) Características das propostas

a) As propostas devem ser apresentadas simultaneamente pelo Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo, à FAPESP e pelo Pesquisador Responsável no Estado do Rio de Janeiro, à FAPERJ.

b) Um mesmo pesquisador só poderá submeter uma proposta.

8.1) Duração dos projetos e intercâmbios de pesquisadores e estudantes

a) As propostas devem ser submetidas à FAPESP como Auxílios Regulares à Pesquisa com duração de até 24 (vinte e quatro) meses e à FAPERJ como Projetos Específicos com duração de até dois anos e segundo as normas desta Chamada especificadas no Anexo.

b) As missões de intercâmbio de pesquisadores e estudantes poderão totalizar 60 (sessenta) dias por pessoa por ano de duração do projeto.

8.2) Responsabilidade pelas propostas

a) Os projetos deverão ser desenvolvidos por equipes de pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro

b) Cada proposta terá dois Pesquisadores Responsáveis: um pelo lado de São Paulo, que deverá ser vinculado a uma Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de São Paulo; e um pelo lado do Rio de Janeiro, que deverá ser vinculado a uma Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro

8.3) Projeto de Pesquisa unificado

a) As propostas, contendo o mesmo núcleo descritivo do projeto de pesquisa, metodologia e resultados esperados, deverão ser apresentadas à FAPESP como propostas de Auxílio Regular à Pesquisa e à FAPERJ como propostas de Projeto Induzido, no âmbito desta Chamada de Propostas.

b) O projeto deverá ser planejado para a duração máxima de até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos, e deverá ter no máximo, 20 (vinte) páginas (tamanho da fonte = 12; espaço = 1,5; margens = 2,5 cm) e conter, obrigatoriamente, na ordem, os seguintes itens: resumo (contendo entre 1.500 e 2.000 caracteres, com espaços), introdução, objetivos, justificativa, método, metas a serem alcançadas, demonstração dos benefícios acadêmicos a serem obtidos pela colaboração e pela parceria na pesquisa, descrição da infraestrutura disponível para desenvolver o projeto de pesquisa em cada uma das instituições, em São Paulo e no Rio de Janeiro; número e duração das missões do intercâmbio de pesquisadores e estudantes e seus objetivos; bibliografia, detalhamento e justificativa para o orçamento proposto, incluindo o orçamento de cada missão de intercâmbio; cronograma de execução do projeto (24 meses).

b.1) Para propostas apresentadas à FAPESP deverão ser incluídas no projeto as propostas orçamentárias dos fornecedores de material permanente nacional e importado, conforme normas da Fundação para esse item escritas em www.fapesp.br/materia/4777.

b.2) Para propostas apresentadas à FAPERJ deverão ser incluídas no projeto as propostas orçamentárias (proform invoice, em caso de empresa estrangeira); obras, serviços em equipamentos e contratos de manutenção corretiva ou preventiva também deverão ter as suas propostas de orçamento incluídas, quando houver previsão destes itens.

8.3.1) Documentos adicionais necessários

Além da documentação especificada pela FAPESP para Auxílios Regulares à Pesquisa e para Projetos Induzidos por meio de editais, pela FAPERJ, as propostas deverão incluir:

a) Folha de rosto com os nomes dos pesquisadores que serão responsáveis pelas propostas apresentadas à FAPESP e à FAPERJ, e suas instituições;

b) Um documento de até 7 (sete páginas), assinado pelos dois Pesquisadores Responsáveis (de São Paulo e do Rio de Janeiro), tratando dos seguintes itens (utilize fonte Times New Roman de tamanho 12 e espaçamento 1,5):

b.1) Demonstração dos benefícios acadêmicos a serem obtidos pela colaboração e pela parceria na pesquisa, bem como originalidade e especificidade;

b.2) Demonstração das atividades contidas na proposta de pesquisa que se beneficiarão com a colaboração;

b.3) Descrição detalhada das atividades que serão desenvolvidas durante a colaboração;

b.4) Descrição da infraestrutura disponível para desenvolver o projeto de pesquisa em cada uma das instituições, em São Paulo e no Rio de Janeiro;

b.5) É muito desejável, e será considerado item que valoriza a proposta, haver a indicação de ações para viabilizar participação futura em projetos a serem submetidos a agências de fomento à pesquisa, nacionais ou internacionais;

b.6) Ações adicionais com a finalidade de ampliar o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa em São Paulo e no Rio de Janeiro mediante seminários, oficinas e visitas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins;

b.7) Para as missões de intercâmbio de pesquisadores e estudantes:

b.7.i) Demonstrar quais atividades do projeto serão beneficiadas pelas missões do intercâmbio;

b.7.ii) Duração e o cronograma de cada missão;

b.7.iii) Detalhar as atividades a serem desenvolvidas nas missões, descrevendo-as de forma objetiva, apresentando justificativa e relevância, definindo os indicadores de desempenho correspondentes;

b.7.iv) Orçamento de cada missão de intercâmbio.

c) Documento comprovando, se for o caso, a contrapartida financeira de entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.
 

9) Apresentação e envio de propostas

9.1) À FAPESP:

a) As propostas deverão ser encaminhadas à FAPESP em papel, pelos correios em envelope fechado com o seguinte endereçamento:

PROPOSTA DE PESQUISA SUBMETIDA AO CONVÊNIO FAPESP/FAPERJ
CHAMADA MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS
FAPESP
Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa
05468-901 – São Paulo – SP

9.2) À FAPERJ:

a) Ver Anexo.

9.3) Observância do prazo limite

Após o encerramento do prazo limite para apresentação de propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela FAPERJ aos proponentes.
 

10) Esclarecimentos

Dúvidas e esclarecimentos sobre esta Chamada deverão ser enviados única e exclusivamente para o endereço eletrônico:

a) Na FAPESP: chamada_fapesp_faperj_mcg@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua “Chamada FAPESP/FAPERJ MCG” no campo “Assunto” do e-mail.

b) Na FAPERJ: mudancasclimaticas2010@faperj.br
 

11) Análise e seleção

a) As propostas serão analisadas de forma competitiva.

b) Cada um dos órgãos financiadores efetuará a seleção das propostas segundo seus sistemas e métodos de análise.

c) As propostas recebidas pela FAPESP serão analisadas de acordo com o procedimento normal da FAPESP, usando-se assessores ad-hoc e análise pelas Coordenações de Área e Adjunta.

d) As propostas recebidas pela FAPERJ serão analisadas de acordo com o procedimento normal da FAPERJ usando-se consultores ad-hoc e análise pelas Coordenações de Área e pela Direção Científica da FAPERJ.

e) Somente as propostas aprovadas por ambas as agências serão financiadas.

f) Os critérios usados para análise e seleção incluirão:

f.1) o mérito científico, originalidade e a relevância da proposta;

f.2) as qualificações do Pesquisador Responsável e de sua equipe;

f.3) a adequação do orçamento proposto em comparação com os métodos e com os resultados esperados;

f.4) a infraestrutura acadêmica oferecida pela instituição que irá sediar o projeto de pesquisa;

f.5) o impacto da proposta na formação de estudantes de graduação e de pós-graduação e o envolvimento de pós-doutores.
 

12) Resultado da Análise

Os resultados serão divulgados nos portais da FAPESP (www.fapesp.br) e da FAPERJ (www.faperj.br).
 

13) Contratação dos projetos aprovados:

13.1) Na FAPESP

a) As propostas aprovadas serão objeto de Termos de Outorga na FAPESP.

13.2) Na FAPERJ

a) As propostas aprovadas serão objeto de Termos de Outorga na FAPERJ.
 

14) Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP ou pela FAPERJ, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério das Diretorias Científicas da FAPESP e da FAPERJ, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
 

15) Acompanhamento e análise dos projetos

a) O acompanhamento e avaliação dos projetos na FAPERJ e na FAPESP se darão por meio de Relatórios Científicos anuais, conforme especificado no Termo de Outorga;

b) A FAPERJ e FAPESP realizarão a avaliação dos produtos obtidos pela presente Chamada de Propostas e analisarão a conveniência e a viabilidade de sua apresentação, divulgação ou publicação.

15.1) Condições específicas para as propostas submetidas à FAPESP

Valem todas as normas da FAPESP referentes a Auxílios Regulares à Pesquisa.

15.2) Condições específicas para as propostas submetidas à FAPERJ

c) A comprovação de gastos com os projetos aprovados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverá obedecer às normas do Manual de Prestação de Contas da FAPERJ, disponível na página eletrônica www.faperj.br, bem como a orientações complementares que venham a ser expedidas por sua Diretoria

d) O prazo máximo para prestação de contas é de 60 (sessenta) dias, a partir do prazo estipulado para o desenvolvimento do projeto (execução orçamentária) – 24 (vinte e quatro) meses;
 

16) Revogação ou anulação da Chamada de Propostas

A qualquer tempo, a presente Chamada de Propostas poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decisão unilateral da FAPERJ e da FAPESP, por motivo de interesse público ou por exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
 

17) Disposições gerais

a) Toda publicação apoiada com recursos provenientes da presente Chamada de Propostas deverá citar, obrigatoriamente, o apoio da FAPERJ e FAPESP;

b) Deverá ser comunicada à FAPERJ e à FAPESP, pelo pesquisador contemplado, qualquer alteração relativa à execução do projeto apresentado, acompanhada da devida justificativa;

c) A FAPERJ e a FAPESP se reservam o direito de realizar, periodicamente, o acompanhamento da execução do projeto, por meio de formulários específicos a serem remetidos aos responsáveis, e por visitas técnicas;

d) A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPERJ ou pela FAPESP, por ocorrência, durante a sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério das Diretorias Científicas da FAPERJ e da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

e) Os pesquisadores dos projetos selecionados nesta Chamada de Propostas se comprometem a prestar assessoria ad hoc para a FAPERJ e a FAPESP durante o período de sua vigência;

f) Em se constatando violação às cláusulas da presente Chamada de Propostas, a FAPERJ e a FAPESP poderão restringir apoios futuros aos componentes dos grupos das propostas contempladas, registrando-os em cadastro interno de inadimplentes;

g) Não serão aceitas solicitações de recursos adicionais (aditivos) para as propostas aprovadas no âmbito desta Chamada de Propostas;

h) Os casos omissos nesta Chamada de Propostas serão resolvidos pelas diretorias da FAPERJ e da FAPESP.