Segunda Chamada de Propostas de Pesquisa Acordo de Cooperação FAPESP-FACEPE

Mudança Climática Global
CHAMADA DE PROPOSTAS DE PESQUISA
Acordos de Cooperação FAPESP-FACEPE-ANR

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Pernambuco – FACEPE tornam pública a presente Chamada de Propostas para seleção de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos e intercâmbio de pesquisadores e estudantes no campo das ciências agronômicas, das ciências da vida, exatas, sociais e engenharias.


1) Introdução

a) A FAPESP e a FACEPE convidam os interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo, e no Estado de Pernambuco a apresentarem projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativa relacionados a Mudança Climática Global, nas formas e condições a seguir estabelecidas a serem submetidos à FAPESP, pelos pesquisadores de São Paulo, e à FACEPE, pelos pesquisadores de Pernambuco.

b) As propostas poderão também, mas não necessariamente, ser articuladas em conjunto com propostas de cientistas da França submetidas ao Edital “Changements Environnementaux Planétaires et Sociétés” (CEP&S) da ANR – Agence Nationale de Recherche, disponível no endereço www.agence-nationale-recherche.fr/AAPProjetsOuverts?NodId=17&lngAAPId=309.


2) Objeto

a) Esta Chamada especifica as condições para apresentação de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos a serem estabelecidos entre pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas ou privadas sediadas no Estado de São Paulo e no Estado de Pernambuco, no âmbito dos Acordos de Cooperação Científica firmados entre a FAPESP, a FACEPE e a ANR, constantes dos Anexos I e II desta Chamada.

b) As propostas deverão envolver a colaboração nacional entre pesquisadores de São Paulo e de Pernambuco ou a colaboração binacional entre equipes da França e do Brasil, envolvendo neste último caso pesquisadores de São Paulo e de Pernambuco ou de apenas um desses estados brasileiros. As propostas selecionadas serão co-financiadas pela FAPESP, pela FACEPE e pela ANR de acordo com a participação, respectivamente, de pesquisadores de São Paulo, de Pernambuco e/ou da França, nas condições detalhadas adiante.


3) Linhas Temáticas

Serão considerados projetos de pesquisa colaborativa sobre Mudança Climática Global nos temas abaixo:

1) Pesquisa envolvendo o monitoramento físico e biogeoquímico do Oceano Atlântico Tropical Ocidental para detecção de mudanças climáticas oceânicas (temperatura, salinidade, correntes, fluxos à superfícies, etc) e mudanças no ciclo de carbono oceânico, incluindo estudos de acidificação do oceano e seu impacto na vida marinha. As observações oceânicas de longo prazo devem servir igualmente ao propósito de validação de modelos ou sub-modelos de componentes do Sistema Terrestre.

2) Pesquisa envolvendo o mapeamento dos usos e cobertura da terra e a mensuração dos estoques e fluxos de carbono na região semi-árida de Pernambuco e no Estado de São Paulo, utilizando medidas in situ, técnicas de sensoriamento remoto e modelagem matemática. Busca-se a avaliação de cenários de mudanças de uso da terra, seus efeitos sobre as mudanças climáticas e seu impacto sócio-econômico, identificando as principais vulnerabilidades e estratégias de adaptação. A recuperação e tratamento de séries temporais longas de dados de precipitação e temperatura também constitui elemento desejável e, do mesmo modo que as observações de ciclagem de carbono e mudança de uso da terra, deve servir ao propósito de validação de modelos ou sub-modelos de componentes do Sistema Terrestre.

3) Pesquisas sobre impactos das mudanças climáticas projetadas até o final do século sobre os recursos hídricos da região semi-árida de Pernambuco e do Estado de São Paulo, especialmente no que concerne à agricultura, a geração de energia e o abastecimento humano, identificando as principais vulnerabilidades e estratégias de adaptação.

4) Pesquisas sobre os impactos da alteração do nível do mar e das mudanças climáticas projetadas até o final do século nas zonas costeiras de Pernambuco, especialmente sobre a região metropolitana do Recife, e nas zonas costeiras do Estado de São Paulo, identificando vulnerabilidades e estratégias de adaptação.


4) Modalidades de propostas para os projetos de pesquisa cooperativos

Esta Chamada de Propostas de Pesquisa trata de propostas de duas modalidades.

4.1) Modalidade I – Apoio a novos projetos de pesquisa colaborativa

Compreende as propostas de projetos de pesquisa completos, articulados e com objetivos comuns, nos quais as atividades de cada uma das partes – paulista, pernambucana e/ou francesa – representam contribuição essencial para os resultados esperados. As seguintes condições devem ser observadas:

a) Nessa modalidade as propostas deverão envolver a colaboração nacional entre pesquisadores de São Paulo e de Pernambuco ou a colaboração binacional entre equipes da França e do Brasil, envolvendo neste último caso pesquisadores de São Paulo e de Pernambuco ou de apenas um desses estados brasileiros;

b) As atividades de cada uma das partes, paulista, pernambucana e/ou francesa serão financiadas pela respectiva agência;

c) As propostas deverão ser submetidas simultaneamente a todas as agências das quais se espera obter financiamento;

d) Propostas envolvendo equipes paulistas deverão ser apresentadas à FAPESP nas modalidades de Auxílio Regular à Pesquisa ou Projeto Temático. Deve-se utilizar o Formulário de Inscrição específico para esta Chamada e disponível em www.fapesp.br/chamadas/facepe-anr/fapesp-facepe-anr-form1.doc.

e) Propostas envolvendo equipes pernambucanas deverão ser apresentadas à FACEPE como propostas de Auxílio a Projeto de Pesquisa (APQ), vinculadas à “Chamada FACEPE/FAPESP Mudança Climática 2010”, indicando a “Modalidade I”.

f) Para as propostas apresentadas à FAPESP e/ou à FACEPE que estejam sendo submetidas simultaneamente ao Edital “Changements Environnementaux Planétaires et Sociétés” (CEP&S) da ANR (i.e. propostas binacionais), aplicam-se as seguintes condições e restrições adicionais:

f.1) É necessário apresentar com a proposta certos documentos suplementares elencados na seção 8.3.1

f.2) Propostas associadas a propostas submetidas à ANR deverão ter duração entre 24 e 48 meses e, portanto, no âmbito da FAPESP, só poderão ser apresentadas como Projetos Temáticos.

f.3) De acordo com os termos dos Acordos de Cooperação firmados entre as três agências, espera-se que nos projetos franco-brasileiros o montante financiado pela parte francesa seja aproximadamente equivalente ao financiado pela parte brasileira, sendo a parte brasileira entendida como o aporte individual da agência envolvida ou a soma dos aportes da FAPESP e da FACEPE, conforme o caso.

4.2) Modalidade II – Apoio complementar a projetos em andamento

Compreende o apoio complementar a projetos de pesquisa em andamento, já apoiados pela FAPESP ou pela FACEPE que tenham objetivos semelhantes e relacionados às linhas temáticas desta chamada, para financiar o intercâmbio de pesquisadores e estudantes de pós-graduação, com financiamento de ambas as agências.

a) Nessa modalidade só são elegíveis propostas envolvendo a cooperação entre pesquisadores de São Paulo e de Pernambuco.

b) As propostas conjuntas deverão ser apresentadas:

b.1) À FAPESP como solicitações de recursos adicionais (na forma de Aditivos) a Auxílios à Pesquisa Regulares, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes ou Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (Cepids) em andamento. Deve-se seguir as instruções descritas em www.fapesp.br/materia/565 e utilizar o formulário de Solicitação de Alteração de Concessão Inicial específico para esta Chamada: www.fapesp.br/chamadas/facepe-anr/fapesp-facepe-anr-SDACI.doc

b.2) À FACEPE, pelo coordenador de APQs em andamento, mediante solicitação, no sistema ÁgilFAP, de novo Auxílio a Projeto de Pesquisa (APQ), vinculado ao “Edital FACEPE/FAPESP/ANR Mudança Climática 2010”, indicando a “Modalidade II”.


5) Requisitos para participação

São considerados pesquisadores elegíveis, no âmbito dessa Chamada:

a) Para submissão de propostas à FAPESP:

a.1) Para a Modalidade I: Pesquisadores, com título de doutor ou equivalente, vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo e que preencham os demais requisitos para apresentação de Auxílios Regulares à Pesquisa ou Projetos Temáticos.

a.2) Para a Modalidade II: Pesquisadores responsáveis por Auxílios à Pesquisa da Linha Regular, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (Cepids) vigentes na FAPESP durante, pelo menos, o período solicitado para o intercâmbio.

b) Para submissão de propostas à FACEPE:

b.1) Para a Modalidade I: Pesquisadores, com título de doutor ou equivalente, vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de Pernambuco.

b.2) Para a Modalidade II: Pesquisadores responsáveis por Auxílios de Projetos de Pesquisa (APQ) com financiamentos vigentes na FACEPE durante, pelo menos, o período solicitado para o intercâmbio.


6) Cronograma

As propostas poderão ser submetidas dentro do seguinte cronograma:

Evento Datas
Publicação da Chamada 14 de abril de 2010
Última data para recebimento de propostas que envolvam a ANR 18 de maio de 2010
Última data para recebimento de propostas que envolvam somente a FAPESP e FACEPE 8 de junho de 2010
Publicação dos resultados do processo de análise e seleção Até 31 de outubro de 2010


7) Recursos financeiros

7.1) Para ambas as Modalidades

a) Os recursos da FAPESP e da FACEPE serão destinados exclusivamente aos projetos de pesquisa colaborativa que tenham sido selecionados por todas as agências envolvidas na proposta, e serão desembolsados de acordo com o cronograma de desembolso aprovado em cada proposta selecionada.

b) Os projetos de cooperação nacional ou binacional selecionados que envolvam simultaneamente a FAPESP e a FACEPE serão financiados em montantes aproximadamente iguais por cada uma das agências brasileiras envolvidas.

c) Nos projetos de cooperação binacional selecionados, o montante financiado pelo lado francês será aproximadamente equivalente ao financiado pelo lado brasileiro.

7.2) Para Propostas na Modalidade I

a) Para propostas de colaboração nacional FACEPE-FAPESP, espera-se aprovar em torno de seis propostas com valor estimado entre 50 e 350 mil Reais pelo lado paulista e entre 50 e 350 mil Reais pelo lado pernambucano (i.e. propostas com valor global de até 700 mil Reais).

b) Para propostas de cooperação binacional que incluam co-financiamento da ANR, serão financiadas até três propostas com valor de até 250 mil Euros para cada agência brasileira envolvida. O aporte brasileiro total a um projeto binacional será de até 500 mil Euros quando o projeto incluir pesquisadores de São Paulo e de Pernambuco, ou até 250 mil Euros se o projeto envolver apenas pesquisadores de São Paulo ou apenas pesquisadores de Pernambuco. Portanto, quando incluído o valor aportado pela ANR para a equipe francesa, um projeto binacional poderá receber até 1 milhão de Euros se envolver simultaneamente equipes da França, de São Paulo e de Pernambuco, ou até 500 mil Euros se envolver apenas equipes da França e de um dos dois estados brasileiros. Propostas binacionais cujo valor solicitado à FAPESP (incluindo-se o valor da Reserva Técnica) ou à FACEPE ultrapasse o teto de 250 mil Euros serão desqualificadas e devolvidas sem análise de mérito

7.3) Para Propostas na Modalidade II

a) Espera-se aprovar em torno de dez propostas com valores de até 30 mil Reais, pelo lado paulista, e até 30 mil Reais, pelo lado da FACEPE.


8) Características das Propostas

8.1) Responsabilidade pelas propostas

a) Os projetos deverão ser desenvolvidos por equipes de pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa de São Paulo, de Pernambuco e/ou da França.

b) A proposta deverá ter um Pesquisador Responsável para cada uma das partes envolvidas – paulista, pernambucana e/ou francesa. Pelo lado paulista, o Pesquisador Responsável deverá ser vinculado a uma Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de São Paulo; e pelo lado pernambucano, a uma Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de Pernambuco.

c) As propostas devem ser apresentadas simultaneamente pelos Pesquisadores Responsáveis de cada uma das partes envolvidas – paulista, pernambucana e/ou francesa – à FAPESP, à FACEPE e/ou à ANR.

d) Um mesmo Pesquisador Responsável só poderá submeter uma única proposta para apenas uma das Modalidades.

8.2) Duração dos projetos e intercâmbios de pesquisadores e estudantes

a) Para as propostas da Modalidade I: as propostas poderão prever projetos de Auxílio Regular à Pesquisa com duração de até dois anos ou Projetos Temáticos com duração de até cinco anos.

b) Para as propostas na Modalidade II: as missões de intercâmbio deverão ocorrer durante a vigência dos projetos a que se vincularem.

c) Em ambas as Modalidades as missões de intercâmbio de pesquisadores e estudantes financiáveis por esta Chamada estão limitadas a um total de 60 dias por pessoa para cada ano de duração do projeto, distribuídos de acordo com a conveniência do projeto de pesquisa (p. ex.: 1 visita por 60 dias; ou 3 visitas por 20 dias cada uma, ou 4 visitas de 15 dias cada uma em um ano do projeto).

8.3) Características das propostas na Modalidade I

a) As propostas deverão ser apresentadas à FAPESP como propostas de Auxílio Regular à Pesquisa ou Projeto Temático e à FACEPE como propostas de Auxílio a Projeto de Pesquisa (APQ) no âmbito da “Chamada FAPESP-FACEPE-ANR – Mudança Climática Global 2010”, indicando a “Modalidade I”.

b) Valores máximos por projeto:

b.1) Nas propostas de colaboração FACEPE-FAPESP, poderão ser solicitados valores entre 50 e 350 mil Reais pelo lado paulista e entre 50 e 350 mil Reais pelo lado pernambucano, o que corresponde a projetos com valor global de até 700 mil Reais.

b.2) Nas propostas de cooperação binacional que incluem co-financiamento da ANR, poderão ser solicitados até 250 mil Euros para cada agência brasileira envolvida, o que corresponde a projetos com valor global de até 1 milhão de Euros se envolverem simultaneamente equipes da França, de São Paulo e de Pernambuco, ou de até 500 mil Euros se envolverem apenas equipes da França e de um dos dois estados brasileiros, aí incluído o valor aportado pela ANR para a equipe francesa.

8.3.1) Documentos necessários para as Propostas na Modalidade I

As propostas apresentadas à FAPESP e à FACEPE devem obedecer aos requisitos normais de cada agência para os tipos de auxílio indicados, e devem conter, necessariamente, os seguintes elementos necessários à avaliação conjunta das duas agências:

a) Projeto de Pesquisa cooperativa, devendo o texto submetido às duas agências ser o mesmo. O texto do projeto deverá obrigatoriamente incluir um resumo do orçamento global do projeto conjunto, com a indicação separada, por rubrica, dos valores solicitados à FAPESP e/ou à FACEPE (e à ANR, no caso das propostas com cooperação franco-brasileira).

a.1) Para as propostas associadas a propostas submetidas por pesquisadores da França à ANR, o texto do Projeto de Pesquisa deverá ser submetido à FACEPE e à FAPESP em inglês.

b) Detalhamento dos orçamentos solicitados a cada agência, com a justificativa de cada um dos itens solicitados. O detalhamento e justificativas dos itens solicitados à FAPESP, à FACEPE e, se for o caso, à ANR, deverão estar em documentos separados, mas devem integrar a proposta submetida às agências.

c) Cartas de anuência das instituições sede em São Paulo e em Pernambuco (e na França, quando for o caso), com garantia do apoio institucional necessário para a execução do projeto.

d) Documentos adicionais específicos para a avaliação conjunta das agências. As propostas devem ainda conter pelo menos os seguintes anexos (em inglês, no caso de projetos com colaboração francesa):

d.1) Resumo do projeto conjunto (máximo de 1 página)

d.2) Justificativa da colaboração. Um documento de até 15 páginas, assinado pelos Pesquisadores Responsáveis, incluindo (use fonte Times New Roman de tamanho 12 ou equivalente e espaçamento 1,5):

d.2.i. Descrição do valor adicionado a ser esperado da colaboração pernambucano-paulista (ou franco-brasileira)

d.2.ii. Descrição clara da colaboração planejada, incluindo divisão do trabalho, métodos de implementação e responsabilidades das equipes parceiras

d.2.iii. Descrição:

a) da contribuição do projeto para a formação e treinamento de pesquisadores e para o fortalecimento do ambiente de pesquisa

b) dos resultados esperados do projeto proposto, tanto cientificamente quanto em termos de sua relevância para a indústria e a sociedade

c) das atividades atuais e da adequação das equipes de pesquisa de São Paulo e de Pernambuco (e da França, quando for o caso) para o projeto conjunto proposto;

d) da contribuição do projeto para o fortalecimento da pesquisa cooperativa pernambucano-paulista (ou franco-brasileira) a longo prazo;

e) Discussão situando o projeto conjunto proposto em relação a outras iniciativas e projetos comparáveis atualmente em desenvolvimento no contexto brasileiro e internacional;

f) do tratamento a ser dado pelas equipes e instituições parceiras ao know how e aos direitos de propriedade intelectual derivados do projeto conjunto

d.3) Currículos resumidos dos Pesquisadores Responsáveis pelas equipes de pesquisa parceiras (São Paulo, Pernambuco e/ou Franca), contendo informações básicas sobre a formação, cargos atuais e anteriores, participação em organizações/associações relevantes (máximo de 1 página para cada currículo).

d.4) Lista dos 05 (cinco) artigos e outras publicações mais importantes dos Pesquisadores Responsáveis das equipes parceiras.

8.4) Características das propostas na Modalidade II

a) Neste caso as propostas paulistas devem necessariamente estar vinculadas a Auxílios à Pesquisa da Linha Regular, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (Cepids) com financiamentos vigentes na FAPESP.

b) As propostas pernambucamas devem necessariamente estar vinculadas a Auxílios de Projetos de Pesquisa (APQ) com financiamentos vigentes na FACEPE.

8.4.1) Despesas de mobilidade

a) A FAPESP apoiará, nas solicitações selecionadas, recursos para passagens aéreas, seguro saúde e diárias para manutenção de pesquisadores e estudantes do Estado de São Paulo para se deslocarem a Pernambuco.

b) A FACEPE apoiará, nas solicitações selecionadas, recursos para passagens aéreas, seguro saúde e diárias para manutenção de pesquisadores e estudantes do Estado de Pernambuco para se deslocarem a São Paulo.

c) Em cada proposta poderão ser solicitados valores de até 30 mil Reais pelo lado paulista e até 30 mil Reais pelo lado pernambucano.

8.4.2) Documentos necessários para as Propostas na Modalidade II

As propostas apresentadas à FAPESP e à FACEPE devem obedecer aos requisitos normais de cada agência para os tipos de auxílio indicados, e devem conter, no mínimo, os seguintes elementos necessários à avaliação conjunta das duas agências:

a) Um documento de até sete páginas para acompanhar as propostas submetidas à FAPESP e à FACEPE, assinado pelos dois Pesquisadores Responsáveis (de São Paulo e em Pernambuco), tratando dos seguintes itens (use fonte Times New Roman de tamanho 12 ou equivalente e espaçamento 1,5):

a.1) Informações sobre os projetos a que se vincula a solicitação, na FAPESP e na FACEPE, incluindo título, número de processo na FAPESP e na FACEPE, resumo, equipe e prazo de vigência.

a.2) Demonstrar quais as atividades e ganhos científicos para os projetos em andamento, na FAPESP e na FACEPE, aos quais se associam a solicitação de aditivo, que serão beneficiadas pelo intercâmbio;

a.3) Para as missões de intercâmbio de pesquisadores e estudantes:

a.3.i. Demonstrar quais as linhas de atividade do projeto serão beneficiadas pelas missões do intercâmbio;

a.3.ii. Detalhar as atividades a serem desenvolvidas nas missões, descrevendo-as de forma objetiva, apresentando justificativa e relevância, definindo os indicadores de desempenho correspondentes;

a.3.iii. Explicitar a duração e o cronograma de cada missão;

a.3.iv. Apresentar orçamento de cada missão de intercâmbio

a.4) É muito desejável e será considerado item que valoriza a proposta haver a indicação de ações para viabilizar participação futura em projetos a serem submetidos a agências federais.

a.5) Ações adicionais com a finalidade de ampliar o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa em São Paulo e em Pernambuco mediante seminários, oficinas, visitas institucionais a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins

b) Cartas de anuência das instituições sede em São Paulo e em Pernambuco, com garantia do apoio institucional necessário para a execução do projeto.


9) Apresentação e envio das propostas

9.1) À FAPESP

a) Propostas na Modalidade I: as propostas deverão ser encaminhadas somente em papel, seguindo as regras das respectivas modalidades de projetos escolhidas (incluindo-se o Formulário de Inscrição específico www.fapesp.br/chamadas/facepe-anr/fapesp-facepe-anr-form1.doc) diretamente ao balcão de atendimento da FAPESP ou enviadas por correio com data de postagem até o a data limite segundo o cronograma desta Chamada, com o seguinte endereçamento:

PROPOSTA DE PESQUISA SUBMETIDA À CHAMADA FAPESP/FACEPE/ANR

FAPESP

Rua Pio XI, 1500

Alto da Lapa

CEP 05468-901 SÃO PAULO, SP

b) Propostas na Modalidade II: as solicitações de Aditivo à FAPESP deverão ser apresentadas somente através do formulário em papel específico (www.fapesp.br/chamadas/facepe-anr/fapesp-facepe-anr-SDACI.doc), mesmo para os processos em vigência que tramitam de forma eletrônica pelo sistema SAGe, seguindo o mesmo procedimento de endereçamento descrito acima.

9.2) À FACEPE:

a) As propostas nas Modalidades I ou II devem ser apresentadas via Internet, por intermédio do Formulário de Solicitação de Auxílio à Pesquisa (APQ) no Sistema AgilFAP, disponível na página eletrônica da FACEPE (www.facepe.br), a partir de 16/04/2010. As propostas devem ser transmitidas à FACEPE, até as 17h00 (dezessete horas), horário de Recife, da data limite de submissão das propostas indicada no item 6 (Cronograma). Recomenda-se que os arquivos anexados à proposta não excedam 2MB, devendo-se evitar o uso de figuras, gráficos etc., para prevenir problemas no envio da proposta e seu recebimento pelo guichê eletrônico da FACEPE. Será aceita uma única proposta por proponente. Na hipótese de envio de uma segunda proposta pelo mesmo proponente, respeitando-se o prazo limite estipulado para submissão das propostas, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última proposta recebida.

b) Além do envio do formulário eletrônico e dos anexos indicados neste edital pela Internet, a submissão da proposta à FACEPE requer também a entrega de Documentação Complementar (impressa), contendo 01 (uma) cópia impressa de cada um dos documentos descritos nos itens 8.3.1 (para a Modalidade I) ou 8.4.2 (para a Modalidade II) deste Edital, a qual deverá ser entregue no Setor de Protocolo da FACEPE, até as 17h00 (dezessete horas) do 5º (quinto) dia útil seguinte ao encerramento do prazo para submissão de propostas, em envelope identificado com o número do processo e o nome do proponente, no endereço especificado abaixo.

PROPOSTA DE PESQUISA SUBMETIDA À CHAMADA FAPESP/FACEPE/ANR

FACEPE

Rua Benfica, 150 (Madalena)

CEP: 50.720-001 - Recife, PE

9.3) Observância do prazo limite

Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela FACEPE aos proponentes.


10) Para esclarecimentos

a) Na FAPESP: Por favor, envie todas as questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para chamada-facepe-anr@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, incluir “Chamada FAPESP/FACEPE/ANR” no campo “Assunto” do e-mail. A pessoa de contacto para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP é:

Alexandre Roccatto

Diretor de Área para Ciências Exatas e Engenharias

FAPESP

E-mail: chamada-facepe-anr@fapesp.br

Tel: (11) 3838-4000

b) Na FACEPE: Por favor, envie todas as questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para diretoria@facepe.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, incluir “Chamada FAPESP/FACEPE/ANR” no campo “Assunto” do e-mail. A pessoa de contacto para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FACEPE é:

Prof. Alfredo Arnóbio de Souza da Gama

Diretor Científico

FACEPE

E-mail: diretoria@facepe.br

Tel: (81) 3181-4600


11) Avaliação e seleção

a) As propostas serão avaliadas de forma competitiva.

b) Cada uma dos órgãos financiadores efetuará a seleção das propostas segundo seus sistemas e métodos de análise.

b.1) Somente as propostas aprovadas por todas as agências envolvidas no julgamento serão financiadas.

c) As propostas recebidas pela FAPESP serão analisadas de acordo com o procedimento normal da FAPESP, usando-se assessores ad-hoc e análise pelas Coordenações de Área e Adjunta.

d) As propostas recebidas pela FACEPE serão analisadas de acordo com o procedimento normal da FACEPE, usando-se consultores ad-hoc e análise por Comissão Avaliadora designada pela Diretoria Científica da FACEPE.

e) Os critérios usados para análise e seleção incluirão:

e.1) O mérito científico, originalidade e a relevância da proposta;

e.2) As qualificações do Pesquisador Responsável e de sua equipe;

e.3) Valor adicionado a ser esperado da colaboração;

e.4) Cooperação balanceada entre as equipes;

e.5) A adequação do orçamento proposto em comparação com os métodos e com os resultados esperados;

e.6) A infra-estrutura acadêmica oferecida pela instituição que irá sediar o projeto de pesquisa;

e.7) O impacto da proposta na formação de estudantes de graduação e de pós-graduação e o envolvimento de pós-doutores.

11.1) Resultado das avaliações

Os resultados serão divulgados nos portais da FAPESP (www.fapesp.br) e da FACEPE (www.facepe.br).


12) Contratação dos projetos aprovados:

12.1) Na FAPESP

a) Propostas na Modalidade I: as propostas aprovadas dentro desta modalidade, serão objeto de Termos de Outorga na FAPESP.

b) Propostas na Modalidade II: as propostas aprovadas dentro desta modalidade, serão objeto de Termos Aditivos aos Termos de Outorga dos projetos em andamento aos quais se vinculam.

12.2) Na FACEPE

a) Propostas na Modalidade I e II serão objeto de Termos de Outorga na FACEPE.


13) Cancelamento da concessão

a) A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP ou pela FACEPE, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP e da FACEPE, sem prejuízo de outras providências cabíveis.


14) Acompanhamento e avaliação dos projetos

14.1) Na FAPESP

a) Para propostas na Modalidade I: deverão ser apresentados Relatórios Científicos anuais conforme especificado no Termo de Outorga.

b) Para propostas na Modalidade II: deverão ser apresentados relatórios como Anexos aos Relatórios Científicos do projeto a que se vincula.

14.2) Na FACEPE

Para propostas na Modalidade I e II: deverão ser apresentados Relatórios Científicos anuais conforme especificado no Termo de Outorga.

 

(O e-mail FAPESP acima, usado especificamente para esta chamada, não é mais válido)