Chamadas de Propostas
Anexo V – Apresentação e envio de propostas à FAPESP
1. Apresentação
1.1. As propostas (Individual ou em Rede de Pesquisa), sob responsabilidade dos pesquisadores de instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo, deverão ser apresentadas à FAPESP como Propostas do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Aplicamse as condições e restrições do Programa PITE, excluindo-se aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa. Para informações complementares, consultar www.fapesp.br/materia/566.
1.2. As propostas submetidas para a FAPESP deverão ser apresentadas em papel (3 vias) e acompanhadas de um CD contendo, em um único arquivo de formato PDF, todo o material descrito, seguindo-se as instruções descritas nesta Chamada de Propostas.
1.2.1. As propostas devem conter:
a. Formulário de apresentação da proposta: Para as propostas encaminhadas à FAPESP, deverá ser utilizado o formulário de submissão de propostas que será disponibilizado posteriormente na página www.fapesp.br/materia/5636, como informa o Cronograma da Chamada (Item 11, Anexo I).;
b. Súmula Curricular(para cada um dos Pesquisadores Responsáveis pelos projetos, inclusive dos pesquisadores da Vale S.A, se houver). Deve-se seguir as instruções da FAPESP para o preparo da Súmula Curricular dos pesquisadores proponentes;
c. Projeto de Pesquisa: oos projetos científicos devem cobrir as informações e documentos especificados no item 5.0 do Anexo I da presente Chamada. Os itens 5.2 solicitam informações exclusivas para Propostas em Rede;
d.Plano de Trabalho para as Bolsas solicitadas como item orçamentário das propostas PITE:o orçamento da proposta deverá incluir o custo para Bolsas de Iniciação Científica, Treinamento Técnico, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, cujos prazos devem ser iguais ou menores que o prazo de duração da proposta . As bolsas de Treinamento Técnico serão financiadas como item orçamentário das propostas PITE como descrito em www.fapesp.br/materia/4394. As bolsas de IC, MS, DR e PD serão financiadas pela VALE S.A.
Para cada bolsa solicitada, deverá ser apresentado, com a proposta, um Plano de Trabalho com até duas páginas, incluindo:
1- Título do Projeto de Bolsa;
2- Resumo;
3- Descrição do Plano.
Não é necessário indicar o nome do bolsista na proposta, mas caso o projeto seja aprovado, o Pesquisador Responsável deverá providenciar o processo seletivo anunciado publicamente para selecionar os bolsistas por mérito acadêmico;
d.2. Para as propostas em Rede que envolvam Instituições de Ensino Superior e/ou de Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo financiadas pela FAPESP:
d.2.1. Preencher e assinar o Acordo abaixo descrito. A entrega do presente Acordo devidamente assinado é condição para a liberação dos recursos concedidos pela FAPESP, em conjunto com o Instrumento previsto no item 12.6 da Chamada de Propostas.
d.2.2. Sugere-se que seja contatada a Agência de Inovação ou Núcleo de Inovação Tecnológica da Instituição Sede de São Paulo para auxílio no trâmite do Acordo
d.2.3. As cláusulas abaixo mencionadas são aquelas que minimamente garantirão a devida proteção e exploração dos resultados dos Projetos, sendo certo que poderão ser alteradas ou aditadas desde que não contrariem as normas do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), descrito em www.fapesp.br/materia/1658.
ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Preâmbulo: inserir e qualificar todas as partes (Instituições de Ensino Superior e/ou de Pesquisa que constituem a Rede);
Objeto: mencionar o título da Proposta, a Chamada de Propostas e o nome de cada um dos Coordenadores dos projetos da Proposta em Rede, bem como a denominação da Rede.
Propriedade Intelectual: definir a titularidade (levando-se em consideração que a VALE S.A. será co-titular de parte dos direitos de PI); definir os direitos e obrigações sobre contratação para exploração econômica (levando-se em consideração que a VALE S.A. será co-titular de parte dos direitos de PI e que terá direito de primeira recusa ao licenciamento exclusivo); definir o compartilhamento de benefícios entre as Instituições Sede e entre estas e seus pesquisadores; definir a responsabilidade sobre o gerenciamento dos processos de registro dos direitos de Propriedade Intelectual; definir a responsabilidade sobre o custeio dos registros; formas de cessão dos direitos; forma de indicação de autoria nos eventuais trabalhos publicados;
Cláusula de Rescisão;
Cláusula de Vigência;
Assinatura pelos representantes legais das Instituições e assinatura como testemunhas dos Coordenadores dos Projetos.
2. Planilhas para a submissão de propostas à FAPESP:
Estão disponibilizados na página www.fapesp.br/chamadas/PITE-FAPs-Vale/planilhas as planilhas e documentos a serem preenchidos e submetidos à FAPESP como partes integrantes das propostas.
3. Para esclarecimentos na FAPESP:
Questões relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser encaminhadas para a pessoa de contato abaixo descrita, através do email chamada_vale@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, inclua “Chamada FAPESP – Vale” no campo “Assunto” do e-mail.
A pessoa de contato na FAPESP para assuntos relacionados a esta chamada de propostas é:
Dra. Patrícia Brant Monteiro
Diretora de Área – C. Biológicas e Agrárias
FAPESP
Formulário para análise de proposta pela assessoria ad hoc.