Anexo IV - Apresentação e envio de propostas à FAPESPA

1. Apresentação

1.1. As propostas (Individual ou em Rede de Pesquisa), sob responsabilidade dos pesquisadores de instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa do Estado do Pará, deverão ser apresentadas à FAPESPA utilizando-se, para tanto, o sítio WEB da FAPESPA (www.fapespa.pa.gov.br), preenchendo-se o Formulário de Submissão Eletrônica de Propostas, específico para esta Chamada de Propostas.

1.2. As propostas devem ser transmitidas eletronicamente, por meio de navegadores web compatíveis com o sistema SIGFAPESPA (Mozilla Firefox versão 2.0 ou superior; Internet Explorer versão 6 ou superior), até às 17h, horário de Brasília, da data limite de submissão das propostas, descrita no item 11 (Cronograma), Anexo I. O proponente receberá, após o envio, um recibo eletrônico de protocolo da sua proposta, o qual servirá como comprovante da transmissão.

1.2.1. Para a Submissão Eletrônica de Propostas, o proponente e membros da equipe, precisam estar cadastrados, preenchendo todos os campos obrigatórios e com os dados atualizados, no sistema da FAPESPA (SIGFAPESPA), disponível em www.fapespa.pa.gov.br, assim como deverá conter o endereço eletrônico do Currículo Lattes (formato http://lattes.cnpq.br/numero) nno campo obrigatório do referido Formulário de cadastro.

1.2.1.1. O proponente deverá indicar no momento da submissão eletrônica, se a proposta será Individual ou em REDE.

1.2.2. Caso a Instituição de Ensino e/ou Pesquisa do proponente ou do membro da equipe não esteja previamente cadastrada no sistema (SIGFAPESPA), deve-se solicitar via e-mail (fapespa@fapespa.pa.gov.br) o cadastramento da instituição, enviando o formulário devidamente preenchido, para posterior vinculação da Instituição na submissão da proposta.

1.2.3. Será necessário o preenchimento dos campos descritos nas alíneas “a” a “l”, do item 5.1 do Anexo I desta Chamada de Propostas, como requisito obrigatório no Formulário Eletrônico do sistema SIGFAPESPA para submissão de Propostas.

1.2.3.1. Para a alínea “l”, deverão ser anexados os arquivos solicitados, bem como o Formulário da VALE S.A devidamente preenchido, para indicação do impacto do Projeto na lista de critérios constantes do item 6.2 do Anexo I, em conformidade com o descrito no item 5.1 do Anexo I, contendo rigorosamente todos os itens previstos nesta Chamada de Propostas.

1.2.4. A proposta e demais documentos devem ser gerados fora do Formulário on line e anexados a este, em formato PDF, limitando-se a 500 Kb (quinhentos Kilobytes) por arquivo. Recomenda-se evitar o uso de figuras, gráficos etc., que comprometam a capacidade do arquivo, pois propostas que excedam o limite de 500 Kb não serão aceitas pelo SIGFAPESPA. É da responsabilidade do proponente fornecer arquivos que sejam compatíveis com o software Adobe Acrobat Reader, versão 6 ou superior.

1.2.4.1. A proposta (arquivo eletrônico de no máximo 500 Kbytes) deve ser elaborada no formato PDF, em fonte Times New Roman, 12 pts, espaço 1,5 pts, margem esquerda 2,5 cm, margem direita 2,0 cm, margem superior 2,0 cm e margem inferior 2,0 cm, conforme a estrutura apresentada no item 5.1, da presente Chamada de Propostas.

1.2.5. Após a submissão (envio) da proposta, não será permitido nenhum tipo de alteração e substituição da mesma por parte do proponente, uma vez que o sistema só aceita a submissão de uma única proposta, a não ser que a mesma esteja com status, “em Edição”.

1.2.6. As propostas deverão ser impressas em papel A4 (1 via) e apresentadas à FAPESPA, sem nenhum tipo de encadernação, ou grampeamento, juntamente com uma cópia do recibo eletrônico, uma cópia do Formulário VALE S.A preenchido e com o termo de anuência assinado pelo responsável da IES e/ou Pesquisa e pelo coordenador do projeto, para comprovação dos compromissos estabelecidos.

1.2.6.1. Os documentos indicados no subitem 1.2.6. acima poderão ser remetidos pelo correio, mediante registro postal ou equivalente, com comprovante da postagem de até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da submissão on line, ou entregues diretamente na secretaria da FAPESPA, no endereço abaixo, devendo constar no envelope a seguinte identificação:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA
Diretoria Científica
Av. Presidente Vargas, n.º 1020 – Bairro Centro
66.017-000 Belém – Pará

CHAMADA DE PROPOSTAS n.º 01/2010 – FAPEMIG/FAPESP/FAPESPA/VALE S.A
Nome do Coordenador do Projeto

1.2.7. É de exclusiva responsabilidade de cada proponente, tomar todas as providências necessárias, caso a execução do projeto exija permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, como, por exemplo, (i) concordância do Comitê de Ética no caso de experimentos envolvendo seres humanos, (ii) EIA/RIMA na área ambiental, (iii) autorização da CTNBio em relação a genoma ou da FUNAI em relação às áreas indígenas, (iv) propriedade intelectual, entre outras. No ato da contratação, quando pertinente, encaminhar à FAPESPA os documentos comprobatórios das autorizações.
 

2. Solicitação de Bolsas

2.1. O proponente deverá informar no SIGFAPESPA as modalidades e as quantidades de bolsas solicitadas.

2.2. Não será necessário indicar o nome do bolsista na proposta. Caso a solicitação de bolsas seja aprovada, o proponente deverá indicar, por ocasião da contratação, o bolsista e o plano de trabalho a ser desenvolvido.

2.3. Serão financiadas bolsas de estudo para Iniciação Científica, Apoio Técnico, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, com valores previstos nas normas da FAPESPA para estas modalidades. Dar-se-á prioridade às solicitações de bolsas de mestrado e doutorado, no importe de até 10% (dez por cento) do valor do projeto.
 

3. Para esclarecimentos na FAPESPA:

3.1. Questões relativas a esta Chamada de Propostas devem ser encaminhadas, através do email sigfapespa@fapespa.pa.gov.br. Para atendimento mais eficaz, inclua “Chamada FAPESPA – Vale” no campo “Assunto” do e-mail.