Manual impresso em 19/10/2017 às 05:25:48

Página original: http://www.fapesp.br/55

CONSITEC

Concessões nesse programa (Biblioteca Virtual FAPESP)

O Consórcios Setoriais para Inovação Tecnológica (ConSITec) foi criado em 2000 com o objetivo de estimular a colaboração entre grupos de pesquisa ligados a instituições paulistas e aglomerados de empresas de um mesmo setor para resolver problemas tecnológicos de interesse comum.

As propostas de pesquisa devem permitir interação abrangente e sustentável por prazos mais dilatados. O programa oferece auxílios para a implantação e modernização da infraestrutura de laboratórios de grupos voltados para a pesquisa tecnológica instalados em uma ou mais instituições de pesquisa e também concede auxílios individuais a pesquisadores. 
 

Normas - índice:

1) Introdução
2) Características
3) Qualificação dos consórcios
4) Níveis e prazos de financiamento
5) Formato das propostas
6) Apresentação das propostas
7) Análise
8) Pré-projeto
9) Documentos a serem apresentados somente após a pré-qualificação


1) Introdução (volta ao índice)

O sucesso dos programas de Parceria para a Inovação Tecnológica (PITE) e de Pesquisa Inovadora em Pequenas Empresas (PIPE) recomenda que se incentive a comunidade de pesquisa a propor iniciativas que propiciem interação mais abrangente e sustentável, por prazos mais dilatados, com o setor empresarial.

Para isso, paralelamente ao programa de "Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão", a FAPESP está lançando um programa de Consórcios Setoriais, cujo objetivo é estimular a colaboração de grupos de pesquisa com aglomerados de empresas, para estudar assuntos relevantes e resolver problemas tecnológicos gerados pela atividade comum.

Por meio desse programa, a FAPESP concederá:

(i) auxílios para a implantação e modernização da infraestrutura laboratorial de um grupo instalado em uma ou mais instituições de pesquisa e voltado para a pesquisa tecnológica, solicitados pelo consórcio;

(ii) auxílios a pesquisa, solicitados individualmente por membros do grupo, nos moldes habituais.  

2) Características (volta ao índice)

Parceria: O consórcio é uma associação entre a FAPESP, uma equipe de pesquisa e um conglomerado de empresas. A infraestrutura necessária para o grupo de pesquisa será financiada mediante uma parceria entre a FAPESP e o conglomerado de empresas. A participação da FAPESP nesse financiamento deve ser entendida como apoio à implantação do consórcio, não podendo superar 50% dos investimentos requeridos e o limite anual de R$200.000,00. Em casos especiais, poderão ser analisados cronogramas de desembolso que exijam maior contribuição inicial da FAPESP, desde que essa desproporção seja compensada no prazo máximo de três anos.

Longa duração: Espera-se que a associação tenha duração mínima de três anos.

Associação de empresas: A formação de um consórcio exige a participação de, no mínimo, três empresas independentes, com interesses tecnológicos comuns.

Sistema duplo de financiamento: Além de financiar diretamente os consórcios recomendados por sua assessoria científica, por meio de auxílios a infraestrutura, a FAPESP analisará separadamente pedidos regulares de auxílios à pesquisa tecnológica, encaminhados individualmente pelos membros do grupo de pesquisa consorciado.

Avaliação continuada: A atividade do consórcio será avaliada pela qualidade e pelo número de resultados de pesquisa por ele gerados; essa avaliação consistirá no monitoramento dos projetos tecnológicos individuais, apoiados pela FAPESP ou por outras agências, desenvolvidos no âmbito do projeto global do consórcio.

3) Qualificação dos consórcios (volta ao índice)

Qualifica-se para solicitar auxílios no Programa ConSITec o consórcio entre um grupo de pesquisadores de uma ou mais instituições de pesquisa, que se comprometam a participar do custeio do consórcio, e um conglomerado de, ao menos, três empresas que se comprometa a investir no consórcio, um mínimo de R$ 50.000,00 por ano, na forma de taxas de associação. 

Conglomerados de pequenas empresas poderão receber tratamento especial, com a redefinição desse valor mínimo. Entende-se ser esse o mínimo de fundos necessário para a sustentação de um programa significativo de pesquisas. A exigência do número mínimo de associados justifica-se pela importância de se contar com uma massa crítica diversificada, apta a estimular a definição de programas de pesquisa de espectro mais amplo. 

Acredita-se que as empresas associadas serão tipicamente indústrias ou empresas de serviços, ainda que não se excluam outros tipos de organizações , tais como agências federais. Será apoiado um único consórcio em cada setor tecnológico.  

4) Níveis e prazos de financiamento (volta ao índice)

O primeiro auxílio concedido pela FAPESP a um consórcio terá um período de vigência de três anos, condicionado ao bom andamento das atividades de pesquisa e à manutenção do apoio das empresas. 

O apoio direto ao grupo de pesquisa consistirá num auxílio de, no máximo, R$ 200.000,00 por ano, destinado a permitir que o Consórcio gerencie seu programa de pesquisa de forma efetiva, em parceria com seus outros patrocinadores. O propósito desse apoio é complementar o volume de recursos provenientes das empresas e de outros eventuais patrocinadores. 

A concessão inicial poderá ser estendida por um período adicional de até três anos, com base em parecer de mérito da assessoria da FAPESP. Nesse segundo período, o apoio direto da FAPESP será de até R$100.000 por ano. 

Espera-se que um consórcio se torne auto-suficiente após esse período de seis anos. No entanto, em situações excepcionais, poderá ser considerada uma extensão desse prazo.

5) Formato das propostas (volta ao índice)

As propostas deverão ser submetidas de acordo com as instruções e por meio dos formulários apropriados, disponíveis na página Internet da FAPESP. A descrição do consórcio e das atividades de pesquisa planejadas, em não mais de 25 páginas (espaço 1,5, font times new roman 12 ou similar), deverá refletir a unidade temática dos projetos de pesquisa a serem desenvolvidos e o potencial de trabalho conjunto do grupo de pesquisadores com as empresas consorciadas. Os seguintes itens deverão constar da proposta.

A. Objetivos e Justificação

Descrição do foco técnico do consórcio e justificação de sua formação em termos das necessidades que virá suprir (máximo de três páginas). Descrição geral da área técnica envolvida, das empresas consorciadas, do programa de pesquisa a ser realizado e das competências e recursos por ele requeridos. Histórico das realizações da equipe proponente na área tecnológica.

B. Estrutura e Modo de Operação do Consórcio

C. Projetos de Pesquisa

Descrição dos projetos que compõem o programa de pesquisa. Com respeito a cada projeto, deverão ser considerados também os seguintes itens (máximo de três páginas por projeto).

D. Gerenciamento Financeiro do Consórcio

A proposta deverá incluir um orçamento de operação para cada um dos três anos de vigência do auxílio, levando-se em conta o crescimento projetado em função da associação eventual de novas empresas. O orçamento relativo ao primeiro ano deverá ser particularmente detalhado.

Deverá ser discriminado o apoio das instituições de pesquisa envolvidas e o modo de aplicação do auxílio solicitado à FAPESP relativamente a cada um dos três anos. O apoio da FAPESP para infraestrutura laboratorial não poderá exceder R$200.000,00 por ano. Deverá ser evidenciado o potencial do consórcio para alavancar recursos adicionais aos que estão sendo solicitados ou oferecidos inicialmente como contrapartida.

E. Apêndices

1. Cópia do contrato com cada empresa consorciada, explicitando seu compromisso financeiro.
2. Lista e súmulas curriculares (modelo FAPESP) dos pesquisadores principais e demais pesquisadores diretamente envolvidos nas atividades de pesquisa do consórcio.
3. Súmula curricular do diretor do consórcio.

6) Apresentação das propostas (volta ao índice)

As propostas poderão ser apresentadas em qualquer época do ano e deverão ser encaminhadas em três cópias. Uma delas deverá vir assinada pelo diretor proposto para o consórcio, pelo representante de cada instituição de pesquisa envolvida, autorizado a assumir compromissos em matérias comerciais e governamentais, e pelo representante de cada empresa consorciada. A FAPESP espera poder anunciar sua decisão sobre uma proposta seis meses após seu recebimento.

7) Análise (volta ao índice)

As propostas serão analisadas segundo os critérios usualmente adotados pela FAPESP. Os assessores levarão em conta particularmente os seguintes pontos. 

8) Pré-projeto (volta ao índice)

Visando facilitar a elaboração das propostas de consórcios, a FAPESP aceitará para análise rápida uma pré-proposta, que liste os proponentes e descreva sumariamente o programa de pesquisa e o porte financeiro do auxílio infraestrutural almejado.

Caso a análise seja positiva, os coordenadores serão incentivados a fornecer documentação complementar para análise da proposta pela assessoria externa da FAPESP.

A pré-proposta deverá incluir os seguintes itens:

9) Documentos a serem apresentados somente após a pré-qualificação (volta ao índice)

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: apresentar somente após a pré-qualificação

Para a análise final dos pré-projetos qualificados serão necessários os seguintes documentos: 



FORMULÁRIOS: 

Inscrição para Auxílio - CONSITEC

Orçamentos

Cadastro do Pesquisador   

Cadastro de empresa

Formulário para parecer Inicial de Assessoria Científica - CONSITEC