Chamada FAPESP -CNRS 2009

Chamada FAPESP 20/2009

Seleção pública de propostas para Intercâmbio de Pesquisadores em Cooperação Científica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e o Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, da França.

1. Introdução:

A FAPESP e o CNRS tornam pública a presente Chamada de Propostas e convidam pesquisadores interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo, que sejam Pesquisadores Responsáveis por Auxílios à Pesquisa vigentes, apoiados pela FAPESP, nas modalidades Auxílio à Pesquisa Regular, Auxílio à Pesquisa – Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (Cepids) a apresentar projetos para a realização de programas de intercâmbio de pesquisadores entre os dois países, nas formas e condições a seguir estabelecidas, que devem ser submetidos à FAPESP e ao CNRS.
 

2. Objeto:

A presente Chamada tem por objetivo especificar as condições para apresentação de propostas para a realização de intercâmbio de pesquisadores brasileiros e franceses (pesquisadores, docentes-pesquisadores, pesquisadores em pós-doutoramento, e quando relevante, estudantes de doutorado em fase de preparo de tese) no âmbito do Convênio de Cooperação Científica entre a FAPESP e o CNRS, constante do anexo I desta Chamada. Esta Chamada de Propostas é simultânea à Chamada emitida pelo CNRS para pesquisadores franceses.
 

3. Pesquisadores elegíveis:

São considerados pesquisadores elegíveis, no âmbito dessa Chamada:

a) Pela FAPESP: Pesquisadores Responsáveis por Auxílios à Pesquisa da Linha Regular, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou por Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (Cepids) financiados pela FAPESP.

b) Pelo CNRS: Pesquisadores trabalhando em instituições de pesquisa francesas que possam receber apoio do CNRS.
 

4. Áreas de abrangência:

Nesta chamada de propostas, a FAPESP e o CNRS consideram de interesse todas as áreas de conhecimento científico e tecnológico.
 

5. Cronograma:

Lançamento da Chamada na página eletrônica da FAPESP 27/11/2009
Data limite para submissão das propostas 22/12/2009
Divulgação dos resultados 01/02/2010


6. Duração do projeto para intercâmbio:

Cada projeto deverá ter a duração de, no máximo, 24 meses, improrrogável.
 

7. Dos recursos financeiros:

a) A FAPESP e o CNRS apoiarão com recursos de até € 7.000,00 anuais, pela vigência estabelecida na concessão, destinados necessariamente e exclusivamente a despesas de mobilidade (passagens, diárias e seguro-saúde) e nos termos da cláusula quarta do Convênio de Cooperação Científica celebrado entre os partícipes, constante do Anexo I desta Chamada. Não será concedida Reserva Técnica.

b) A FAPESP apoiará, nas solicitações aprovadas, recursos para aquisição de passagens aéreas, seguro-saúde e diárias para manutenção de pesquisadores do Estado de São Paulo na França.

c) O CNRS apoiará, nos projetos a ele submetidos e aprovados, recursos para aquisição de passagens aéreas, seguro-saúde e diárias para manutenção de pesquisadores da França no Estado de São Paulo.
 

8. Características das propostas:

As propostas devem ser apresentadas simultaneamente pelo pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP e pelo seu colaborador da França ao CNRS. Cada uma das Partes efetuará a seleção das propostas segundo sua sistemática de análise. Somente as propostas aprovadas por ambas as Partes serão financiadas.

À FAPESP, a proposta deve apresentada na forma de Auxilio à Pesquisa Regular relacionado ao projeto vigente (indicar no campo 5 do formulário de submissão). Esse auxílio deve ser exclusivamente dedicado a esta chamada e seguir as suas regras.

A proposta deverá conter:

a) Formulário de Submissão e Cadastro do Pesquisador para Auxílio à Pesquisa Regular Relacionado;

b) Súmula Curricular do Pesquisador Principal e dos pesquisadores que devem participar de atividades de intercâmbio;

c) Planilhas de Orçamento para Auxílio de Pesquisa;

d) Projeto de pesquisa, com no máximo dez (10) páginas de conteúdo científico, que contemple os seguintes pontos:

i. Resumo do projeto ao qual a proposta está vinculada, com resultados alcançados e previstos;

ii. Demonstração das linhas de atividade do projeto em andamento, ao qual se associa a solicitação, a serem beneficiadas pelo intercâmbio;

iii. Identificação de cada pesquisador e instituição envolvidos do lado francês;

iv. Demonstração dos ganhos acadêmicos para o projeto esperados em decorrência da colaboração proposta com a equipe francesa, destacando-se sua singularidade e especificidade;

v. Detalhamento das atividades previstas no intercâmbio, descritas de forma objetiva, apresentando-se justificativa e relevância, com definição dos indicadores de desempenho correspondentes. O envolvimento da equipe técnica da instituição executora deve ser explicitado;

vi. Descrição da disponibilidade de infra-estrutura e recursos financeiros para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, excetuando-se as despesas de mobilidade solicitadas no pedido;

vii. Inclusão de ações que ampliem o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa no Estado de São Paulo, através de seminários, minicursos e/ou visitas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins;

viii. Documento oficial declarando o comprometimento formal da participação das instituições (paulistas e francesas) executoras, assegurando a disponibilidade de instalações e de equipamentos necessários à execução do projeto;

ix. Documento oficial declarando concordância com os termos das cláusulas sétima e oitava do termo de convênio, que trata “Da Confidencialidade e das Publicações” e “Da Propriedade Intelectual de da Proteção dos Resultados”, respectivamente;

x. Cronograma de cada missão, desde que o valor total anual de missões não ultrapasse os recursos estipulados na cláusula 7 desta chamada de propostas;

xi) Indicação de possíveis ações para viabilizar participação futura em projetos multinacionais apoiados pela Comunidade Econômica Européia.
 

9. Apresentação e envio das propostas:

a) A proposta deverá ser encaminhada pelos proponentes até a data limite estabelecida no item 5 desta Chamada, que estará disponível nos sites da FAPESP e do CNRS a partir de 27/11/2009.

b) Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo CNRS aos proponentes.

c) Todas as propostas, sejam elas relacionadas a auxílios que tramitam no sistema SAGe ou fora dele, deverão ser encaminhadas para a FAPESP em papel, para o endereço Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, mencionando no envelope “Chamada FAPESP/CNRS 2009”.

e) Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio.

10. Análise e seleção:

a) O processo de análise, enquadramento e aprovação das propostas recebidas pela FAPESP será realizado por assessoria ad hoc especialmente designada pela Diretoria Científica da Fundação.

b) As propostas serão pré-qualificadas e em seguida analisadas em processo competitivo, no qual será avaliado o mérito e a pertinência do projeto e a excelência acadêmica do candidato, a vinculação do projeto proposto àquele financiado pela FAPESP e o interesse da instituição que receberá o pesquisador.

c) Serão consideradas “não enquadradas” propostas que tenham sido enviadas em desacordo com os termos desta chamada.
 

11. Resultado da análise:

Os resultados finais serão divulgados nos portais da FAPESP (www.fapesp.br) e do CNRS (www.cnrs.fr) e através de comunicado aos interessados.
 

12. Da contratação dos projetos aprovados:

As propostas aprovadas serão objeto de Termo Aditivo aos projetos em andamento aos quais se associam.
 

13. Cancelamento da Concessão:

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
 

14. Acompanhamento e avaliação dos projetos:

Apresentação de Relatório Científico conforme Termo de Outorga.
 

15. Prestação de contas:

Conforme Termo de Outorga.
 

16. Impugnação da chamada de propostas:

Decairá do direito de impugnar os termos desta Chamada de Propostas, o proponente que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Não terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.

Todas as consultas relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa deverão ser dirigidas à

a. FAPESP: Alexandra Ozorio de Almeida - Diretora de Área. E-mail: chamada_cnrs_fapesp@fapesp.br

b. CNRS: Antonia Alcaraz – E-mail: antonia.alcaraz@cnrs-dir.fr
 

  • Clique aqui para acessar o texto do Convênio de Cooperação Científica entre a FAPESP e o CNRS.