Nota do CTA da FAPESP sobre submissões de Bolsas de Mestrado

Nota do Conselho Técnico Administrativo da FAPESP sobre as submissões de solicitações de Bolsas de Mestrado

A FAPESP recebeu até o último dia 28 de agosto as solicitações de bolsas de mestrado, em resposta ao Edital anunciado desde 8 de julho de 2009.

A Fundação anunciou amplamente o Edital e destacou em várias comunicações à comunidade de pesquisa paulista a importância de serem seguidos rigorosamente os prazos estabelecidos no edital e as instruções para a preparação da proposta.

Foram recebidas 1.790 solicitações eletrônicas, das quais 402 no penúltimo e 713 no último dia. Apesar desses volumes de usuários não ocorreu sobrecarga no sistema eletrônico para submissão.

No lançamento do Edital e ao longo do prazo em que esteve aberto a FAPESP distribuiu mensagens eletrônicas e divulgou pelo site da Fundação as normas e os prazos, recomendando, por decisão do Conselho Técnico Administrativo, que não se deixasse para os últimos dias a submissão de tal modo que os proponentes pudessem ter tempo para corrigir erros na submissão caso isso fosse necessário.

O respeito ao prazo para submissão anunciado no edital e às normas estabelecidas para as propostas é obrigatório para que a FAPESP cumpra a determinação constitucional que obriga o serviço público à impessoalidade, à publicidade e legalidade em suas ações.

O processo de solicitações de Bolsas de Mestrado é um processo competitivo e, por isso, para a administração pública a regra impositiva é a observância das Normas divulgadas no Manual para Solicitação de Bolsas de Mestrado.

É nossa disposição respeitar os termos constantes do edital em nome da imparcialidade e da isonomia a fim de respeitar os direitos da imensa maioria que submeteu seus pleitos em tempo hábil e sem erros de submissão.