Questionamento do Pregão Presencial nº 02/2008

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2008
Processo FAPESP nº 08/236

 

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO

 

ESCLARECIMENTOS de 11 de setembro de 2008


Esclarecimentos prestados, em conformidade com o disposto no item XVI, subitem 4.1, do Edital.

PERGUNTA – “Em relação ao Edital do processo acima referido, gostaríamos de saber se empresa constituída e estabelecida fora de São Paulo, conforme está no subitem 1.4 Qualificação Técnica, terá que ter conforme a letra a) certidão de registro da empresa e de seu responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura  e Agronomia – CREA – SP.”

RESPOSTA – Diante do disposto no Acórdão proferido nos autos do TC 027788/026/07 o visto do CREA/SP, para empresas sediadas em outras regiões, deve
ser exigência dirigida unicamente à licitante que se sagrar vencedora da disputa, como condição para contratar. Desta forma, o Edital do Pregão (Presencial) – Registro de Preços nº 02/2008 foi reti-ratificado conforme publicado no site da FAPESP.

 

ESCLARECIMENTOS de 18 de setembro de 2008.

 

PERGUNTA – “Primeiro se devemos anexar os laudos já existentes?”

RESPOSTA – Sim. Deverão ser apresentados os documentos exigidos no item 1.4, do Edital.

 

PERGUNTA – “A outra é que estamos entrando com a Metal Linea, mas a empresa que representa é a Metal Linea Móveis. Sempre entramos assim em licitações e o CREA da Metal Linea fabricante. Nunca tivemos problema com isso podemos fazer também?”

RESPOSTA – Deverão ser observados os requisitos estabelecidos do Edital do Pregão.

 


Dantogles de Alcantara e Silva
Gerente Administrativo