Normas vigentes a partir de 20 de abril de 2007.
Não é necessária prévia autorização da FAPESP para utilização da Reserva Técnica de Bolsas para:
- Participação em evento científico no País ou no exterior; e
- Participação em estágio ou curso no País ou no exterior.
Caberá ao orientador avaliar a proficiência do Bolsista no idioma necessário para a efetiva participação no evento.
O período máximo de cada viagem não poderá ultrapassar 6 (seis) meses.
Os recursos concedidos deverão respeitar os seguintes valores:
- a) para a participação em reunião científica e/ou estágio com duração inferior a 30 dias no total poderão ser financiados os seguintes itens:
- despesas de transporte;
- taxa de inscrição;
- seguro saúde, conforme tabela vigente;
- diárias, sendo no máximo 7 (sete) diárias de US$ 250,00 (valor único para qualquer região no exterior);
- visto consular (somente as taxas para entrevista e emissão do visto exigido pelo consulado, não sendo aceitas despesas relacionadas a emissão do passaporte e despachantes).
- cópia do texto completo apresentado;
- carta de aceitação do trabalho;
- comprovante de que o trabalho foi apresentado pelo bolsista.
- despesa de transporte;
- seguro-saúde, conforme tabela vigente;;
- taxas e manutenção respeitado o teto de manutenção mensal de US$2200,00 (proporcional ao período de permanência);
- visto consular (somente as taxas para entrevista e emissão do visto exigido pelo consulado, não sendo aceitas despesas relacionadas a emissão do passaporte e despachantes) .
- Doutorado 1: o Bolsista receberá a bolsa no Brasil, equivalente a US$ 746,09, e poderá complementar com a Reserva Técnica da Bolsa, até US$ 1.453,91, para sua manutenção mensal no exterior (total de US$ 2.200,00).
- Doutorado 2: o Bolsista receberá a bolsa no Brasil, equivalente a US$ 923,48, e poderá complementar com a Reserva Técnica da Bolsa, até US$ 1.276,52, para sua manutenção mensal no exterior (total de US$ 2.200,00).
- Doutorado Direto 1 e Mestrado 1: o Bolsista receberá a bolsa no Brasil, equivalente a US$ 506,09, e poderá complementar com a Reserva Técnica da Bolsa, até US$ 1.693,91, para sua manutenção mensal no exterior (total de US$ 2.200,00).
- Doutorado Direto 2 e Mestrado 2: o Bolsista receberá a bolsa no Brasil, equivalente a US$ 537,39, e poderá complementar com a Reserva Técnica da Bolsa, até US$ 1.662,61, para sua manutenção mensal no exterior (total de US$ 2.200,00).
- Doutorado Direto 3: o Bolsista receberá a bolsa no Brasil, equivalente a US$ 746,09, e poderá complementar com a Reserva Técnica da Bolsa, até US$ 1.453,91, para sua manutenção mensal no exterior (total de US$ 2.200,00).
- Doutorado Direto 4: o Bolsista receberá a bolsa no Brasil, equivalente a US$ 923,48, e poderá complementar com a Reserva Técnica da Bolsa, até US$ 1.276,52, para sua manutenção mensal no exterior (total de US$ 2.200,00).
Além dos comprovantes originais referentes às despesas cobertas com recursos de reserva técnica, o Relatório de Aplicação dos Recursos da Reserva Técnica deverá conter:
A apresentação de um mesmo trabalho, ou trabalhos, com o mesmo conteúdo em diferentes reuniões, só será aprovada, ou considerada como gasto adequado, em circunstâncias excepcionais. Em nenhuma hipótese, poderá ser financiada a participação em mais de duas reuniões, com apresentação de trabalho de mesmo conteúdo.
Assim, adotando-se, por exemplo, a taxa de câmbio de US$1,00 = R$2,30, o valor da manutenção mensal será o seguinte:
A manutenção mensal corresponde ao valor da bolsa no País que é mantida pela FAPESP acrescida dos recursos da reserva técnica da bolsa até o limite permitido. A FAPESP não concede recursos adicionais para as viagens.