Chamada de Propostas FAPESP/STIC-Amsud - encerrada

Seleção pública de propostas para Intercâmbio de Pesquisadores e Projetos Conjuntos de Pesquisa em Cooperação Científica entre as instituições partícipes do Programa Regional STIC-Amsud


1. INTRODUÇÃO

O Programa Regional de Ciência e Tecnologia da Informação e da Comunicação para a América do Sul - STIC-Amsud é uma iniciativa da cooperação francesa e de seus parceiros da Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai e visa incentivar a colaboração em pesquisa e desenvolvimento em Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (STIC).

Seus objetivos são:

  • Desenvolver instrumentos que facilitem o intercâmbio de pesquisadores e o compartilhamento de resultados de pesquisa;

     

  • Selecionar e financiar projetos integrados de pesquisa fundamental, tendo uma dimensão potencial de inovação e de transferência tecnológica, envolvendo a França e pelo menos dois países latino-americanos parceiros;

     

  • Favorecer as sinergias com outros programas regionais e multilaterais nesta área, em particular os da Comissão Européia.

O Programa STIC-Amsud se apóia em dois comitês: Comitê de Direção e Comitê Científico. Compõem o Comitê de Direção:

  • Pela parte francesa, representantes da Direção Geral da Cooperação e do Desenvolvimento (DGCID) do Ministério das Relações Exteriores (MAE) e do Ministério da Educação do Ensino Superior e de Pesquisa (MENESR);

     

  • Pela parte latino-americana, representantes do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica do Peru (CONCYTEC), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina (SECYT), da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a Comissão Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica do Chile (CONICYT), da Diretoria de Inovação, Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento do Ministério da Educação e Cultura do Uruguai (DICYT) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES).

O Comitê Cientifico é composto:

  • Pela parte francesa, por representantes do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), do Instituto Nacional de Pesquisa em Informática e Automação (INRIA) e do Grupo das Escolas de Telecomunicações (GET);

     

  • Pela parte latino-americana, por pesquisadores designados pela SECYT, FAPESP, CONICYT, CONCYTEC, DICYT e CAPES.


2. OBJETO

A presente chamada de propostas tem por objetivo especificar as condições para apresentação de propostas para a participação de pesquisadores no STIC-Amsud, com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, dos quais participarão pesquisadores de pelo menos três países diferentes, sendo a França um dos países. Os recursos serão destinados, principalmente, a financiar a mobilidade de pesquisadores.

Esta chamada de propostas é simultânea a outras chamadas emitidas pelas instituições dos países que compõem o programa.


3. PESQUISADORES ELEGÍVEIS

São considerados pesquisadores elegíveis, no âmbito dessa chamada, os pesquisadores responsáveis por Auxílios a Pesquisa da Linha Regular, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou por Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP.


4. ÁREAS DE ABRANGÊNCIA:

Esta chamada está aberta a todos os temas relevantes no âmbito das STIC (Ciência e Tecnologia da Informação e Comunicação).


5. CRONOGRAMA

Lançamento da chamada no portal da FAPESP 1º de dezembro de 2006
Data limite para submissão das propostas (data de postagem) 31 de março de 2007
Análise das propostas Abril e maio de 2007
Reunião para seleção final dos projetos Junho de 2007
Notificação dos resultados Julho de 2007


6. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA

A proposta deve ser apresentada pelo pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP e estar associada a, no mínimo, uma equipe francesa e uma sul-americana, além da equipe paulista. A proposta apresentada à FAPESP deverá ser na forma de uma solicitação de aditivo ao projeto em andamento e deverá:

  • Mencionar explicitamente a que projeto em andamento se relaciona;

     

  • Demonstrar quais linhas de atividade do projeto em andamento ao qual se associa a solicitação serão beneficiadas pelo intercâmbio;

     

  • Incluir ações que ampliem o impacto do projeto na atividade de pesquisa em SP, através de seminários, minicursos, visitas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins;

     

  • Incluir página de rosto conforme modelo disponível em www.fapesp.br/formularios/stic.doc.

O corpo da proposta deve ser submetido usando o formulário único disponível em www.fapesp.br/formularios/form_stic_amsud_2006.doc, devendo conter, além dos itens acima, as seguintes informações:

  • Identificação de cada pesquisador e das instituições parceiras envolvidos;

     

  • Demonstração dos ganhos acadêmicos para o projeto a serem obtidos com a colaboração com as equipes francesa e do país sul-americano parceiro, destacando sua singularidade e especificidade na área de STIC;

     

  • Detalhamento das atividades que serão desenvolvidas, descritas de forma objetiva, apresentando sua justificativa e relevância e definição dos indicadores de desempenho correspondentes, bem como explicitando o envolvimento da equipe técnica da instituição executora;

     

  • Disponibilidade de infra-estrutura e recursos financeiros para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, excetuando-se as despesas solicitadas no aditivo;

     

  • Orçamento detalhado nos moldes do formulário único da FAPESP, informando inclusive quantas missões o projeto está solicitando por parte de cada parceiro.

A solicitação deverá ter no máximo 10 páginas. O formulário será usado na fase de análise internacional, sendo para tal necessário o fornecimento em inglês de todas as informações ali solicitadas.


7. DURAÇÃO DO PROJETO

Cada projeto deverá ter a duração de no máximo 2 (dois) anos e sua vigência não poderá exceder à vigência do projeto de pesquisa ao qual o aditivo se vincula.


8. BENEFICIOS

A FAPESP poderá apoiar, nas solicitações aprovadas, o intercâmbio de pesquisadores dos países envolvidos, sendo no máximo duas missões anuais, de até 30 dias cada, por projeto selecionado. Os recursos para intercâmbio de pesquisadores deverão ser usados necessariamente com despesas de mobilidade (passagem e diárias para o pesquisador do Estado de São Paulo ir ao país da instituição parceira). No caso de solicitação de duas missões, ao menos uma dessas deverá ser realizada junto a um dos parceiros sul-americanos.


9. APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS

A proposta deverá ser encaminhada pelos partícipes até a data limite estabelecida no item 5 desta chamada, que estará disponível no site da FAPESP em www.fapesp.br/stic-amsud.

Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados aos proponentes pela FAPESP ou pelas instituições parceiras que compõem o STIC-Amsud.

Cada proposta terá um coordenador científico local por país envolvido. Um dos coordenadores locais será designado pelos demais para ser o coordenador geral, respondendo pelo projeto junto à secretaria do programa STIC-Amsud. Caberá ao coordenador geral enviar o formulário único (www.fapesp.br/formularios/stic.doc), preenchido, à Secretaria do Programa STIC-Amsud (www.sticamsud.org), por email, com todas as informações solicitadas no formulário em inglês.


10. ANÁLISE

O processo para análise, qualificação e aprovação das propostas recebidas pela FAPESP será realizado pelo Comitê Local da FAPESP e pelos Comitês de Direção e Científico do STIC-Amsud (item 1 desta chamada).

Pelo Comitê Local da FAPESP, o processo deverá seguir as seguintes etapas:

  • Análise pelas Coordenações de Área, recorrendo a assessores ad hoc se for considerado necessário;

     

  • Coordenação Adjunta, que emitirá recomendação ao Diretor Científico;

     

  • Decisão pelo CTA, mediante despacho do Diretor Científico.

Pelo STIC-Amsud, as propostas consideradas aprováveis pela FAPESP serão submetidas aos Comitês de Direção e Científico do STIC-Amsud (item 1 desta chamada), em duas etapas:

 

  • Cada proposta será submetida à análise científica de dois assessores internacionais designados pelo Comitê Científico do STIC-Amsud, passando posteriormente por uma análise final deste Comitê;

     

  • O Comitê de Direção decidirá sobre a concessão, com base nas conclusões da análise, critérios de oportunidade e de disponibilidade orçamentária.

Além da excelência científica e a contribuição para a área de STIC, os principais critérios de apreciação são:

  • O caráter inovador do projeto;
  • A natureza de nova cooperação;
  • A complementaridade induzida pelos laços de parceria;
  • A transferência mútua de competências e de inovação;
  • O histórico de pesquisa dos grupos envolvidos;
  • A participação de pós-doutores ou de jovens pesquisadores.
  • A intenção dos proponentes de utilizar a cooperação como base para submissão de projetos conjuntos a agências européias ou sul-americanas.


11. RESULTADO DA ANÁLISE

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP (www.fapesp.br) e por meio de comunicado via e-mail aos interessados.


12. DA CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS

As propostas aprovadas serão objeto de aditivos nos projetos em andamento aos quais se associam.


13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Compete aos responsáveis pelos projetos tomarem as providências cabíveis quanto à proteção da propriedade intelectual.


14. ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS PROJETOS

Caso a solicitação seja aprovada, os resultados obtidos com o intercâmbio deverão ser explicitados nos relatórios do projeto em andamento ao qual se associa. Esses resultados farão parte daqueles considerados relevantes para a análise dos relatórios científicos parciais e final do projeto em andamento ao qual se associa a proposta de intercâmbio.

O coordenador geral deverá igualmente enviar um relatório anual à Secretaria do programa STIC-Amsud. Ao fim do projeto, o coordenador geral deverá enviar um relatório final num prazo máximo de três meses após o final do projeto.


15. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas do Aditivo deverá fazer parte da prestação de contas do projeto ao qual se associa e segundo as normas da FAPESP para este fim.


16. CANCELAMENTO DA CONCESSÃO

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.


Mais informações sobre o Programa STIC-Amsud em www.sticamsud.org e também em: