Questionamentos do Pregão Presencial nº 20/2005

Recebemos questionamento com relação ao Pregão nº 20/2005, que ora informamos a V.Sªs., com o respectivo esclarecimento prestado pela FAPESP.



1) Empresa RM SISTEMAS LTDA:

    Questionamento 01: "Montagem de arquivos para Governos Federal e Estadual, atendendo à legislação trabalhista e tributária, tais como: Arquivo para PRODESP e CODEC, Arquivos Digitais de Folha de Pagamento para Auditor Fiscal do INSS. Seria possível nos enviar os layouts dos arquivos para análise?"

    Resposta FAPESP: Arquivo PRODESP: Trata-se de um arquivo texto, que é enviado mensalmente, à PRODESP, com dados todos os ganhos e descontos de cada servidor, constante da folha de pagamento mensal. O manual do arquivo está à disposição dessa empresa para eventual consulta. Arquivo CODEC: É semelhante ao da PRODESP. Arquivo Digital para INSS: Conforme Portaria MPS/SRP nº 058/2005, constante do site www.previdenciasocial.gov.br


    Questionamento 02: "Inclusão de funcionalidades do aplicativo nos portais corporativos da FAPESP, através de acesso via senha única. Que tipos de funcionalidades vocês pretendem disponibilizar?"

    Resposta FAPESP: Todas as funcionalidades previstas no Memorial Descritivo.


    Questionamento 03: "Utilização de mecanismos de workflow para requisições e solicitações de todos o gestores e servidores, com uso da Internet. Para quais situações vocês gostariam de realizar a utilização de workflow?"

    Resposta FAPESP: Para todos os pedidos dos servidores em relação a direitos, deveres, dúvidas e solicitações diversas dos mesmos.


    Questionamento 04:"Rotinas de segurança e auditoria que habilitem a identificação do acesso e exibição de alertas, permitindo saber quem acessou, dia, hora e alterações efetuadas no sistema, conforme regras de segurança estabelecidas pela FAPESP; Quais regras de segurança da FAPESP?"

    Resposta FAPESP: O sistema deve permitir saber quem acessou, dia, hora e alterações efetuadas nos dados do sistema de RH. Como toda a segurança do sistema está na empresa fornecedora do serviço e no sistema de senha de acesso, a regra de segurança será estabelecida pela empresa vencedora do pregão atendendo aos princípios já estabelecidos no edital.


    Questionamento 05: "Permitir a customização de telas do aplicativo segundo necessidades da FAPESP; Que tipo de customização?"

    Resposta FAPESP: Não é possível descrever as customizações. O sistema deve permitir que as telas de rotinas de administração de pessoal sejam customizadas para atender aos serviços normais da Fundação, para a gestão do sistema de RH.


    Questionamento 06: "Integração com sistemas de Gestão Eletrônica de Documentos, permitindo anexar solicitações e documentos eletrônicos do sistema de RH. Como estes documentos precisariam ser disponibilizados?"

    Resposta FAPESP: Não há ainda um sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos. O sistema deve possibilitar que documentos possam ser anexados a pedidos eletrônicos.


    Questionamento 07: "Planejamento e Orçamento de pessoal. Favor enviar mais detalhes sobre este item."

    Resposta FAPESP: Este módulo não faz parte da proposta a ser apresentada. Espera-se que a empresa tenha um aplicativo que permita fornecer informações para planejamento e orçamento de pessoal como suporte ao sistema de Gestão de Recursos Humanos, tais como simulações, projeções e provisões.





2- Empresa SYSTEMPLAN:
    "Com relação ao edital em referência, que objetiva: "... contratação de empresa especializada, conforme especificações definidas no Memorial Descritivo, Anexo I, visando:
    a) fornecimento, sob a forma de licença de uso, de sistema (software) para Recursos Humanos, de módulo de administração de folha de pagamentos e de módulo de sistema de ponto eletrônico, para imediata aplicação;
    b) prestação de serviços técnicos de implantação imediata, processamento e transmissão eletrônicos dos dados consolidados através dos sistemas acima referenciados, para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP, para um número de servidores estimado de: 220 SERVIDORES ATIVOS e 20 SERVIDORES INATIVOS."

    Solicitamos os seguintes esclarecimentos:

    Questionamento 1: Referente ao item b) do Objetivo da licitação:
    a. Entendemos que os serviços serão prestados nas instalações da contratada e com profissionais próprios dela, sendo a operação do sistema compartilhada com os profissionais da FAPESP, nas operações que não haja conflito de segurança. Nosso entendimento está correto?

    Resposta FAPESP: Os serviços de input de dados serão feitos por pessoal da FAPESP. A empresa vencedora do pregão deverá disponibilizar o software, o processamento de folha de pagamentos e demais rotinas decorrentes e o software de tratamento de ponto dos servidores. O software não estará instalado em equipamento da FAPESP, mas estará disponível em data center da empresa vencedora do pregão ou por ela contratado.


    Questionamento 2: No item 1 das especificações técnicas dos serviços a serem prestados, são mencionados os seguintes trabalhos a serem executados pela equipe de Recursos Humanos da FAPESP, entre outros: "- Rotinas de Admissão, registros, anotações trabalhistas, de emissão de relatórios de afastamentos para a previdência e seguridade social e exame de saúde, formação de cadastros internos e de gestão de recursos humanos;"
    a. Entendemos por ?formação de cadastros internos e de gestão de recursos humanos? a manutenção dos cadastros necessários para o processamento da Folha de Pagamento e Ponto eletrônico, tais como: cadastro de servidores, dependentes, departamento, entre outros. Nosso entendimento está correto?

    Resposta FAPESP: a) O entendimento está correto.

    "Geração automática, a cada fato gerador, de Guia de Arrecadação de Receitas do Estado ? GARE".
    b. Quais os fatos geradores da folha de pagamento que demandam geração de Guia de Arrecadação de Receitas do Estado (GARE)?

    Resposta FAPESP: b) Como a Fundação é pública alguns dos tributos devem ser recolhidos por meio de GARE, tais como: Imposto de Renda.


    Questionamento 3: No item 2 das funcionalidades do software, são mencionados os seguintes trabalhos a serem executados pela equipe de Recursos Humanos da FAPESP, entre outros:
    "c) Inclusão de funcionalidades do aplicativo nos portais corporativos da FAPESP, através de acesso via senha única."
    a. Entendemos que a inclusão dessas funcionalidades limitarão exclusivamente à inclusão de um atalho de acesso ao software a ser fornecido, que obrigatoriamente contará com controle de acesso seguro por meio de senhas e identificação de usuários. Nosso entendimento está correto?

    Resposta FAPESP: a) O acesso esperado é para as funcionalidades do sistema. Por exemplo, demonstrativo de pagamento mensal, com senha única para cada servidor, com controle de acesso seguro existente no sistema de gestão de RH, a ser fornecido pela vencedora do pregão.

    "h) Utilização de mecanismos de workflow para requisições e solicitações de todos o gestores e servidores, com uso da Internet."
    b. Gostaríamos de um detalhamento maior de qual a expectativa da FAPESP da utilização desses mecanismos e quais os processos de Folha de Pagamento / Ponto Eletrônico devem ser contemplados.

    Resposta FAPESP: b) Para todos os pedidos dos servidores em relação a direitos, deveres, dúvidas e solicitações diversas dos mesmos.

    "m) Integração com sistemas de Gestão Eletrônica de Documentos, permitindo anexar solicitações e documentos eletrônicos do sistema de RH."
    c. Gostaríamos de um detalhamento maior de qual a expectativa da FAPESP da utilização desses mecanismos e quais os processos de Folha de Pagamento / Ponto Eletrônico devem ser contemplados.

    Resposta FAPESP: c) Não há ainda um sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos. O sistema deve possibilitar que documentos possam ser anexados a pedidos eletrônicos.

    "q) Recepção, armazenagem, manutenção e disponibilização para processamento e relatórios, sempre que necessário, de todos os dados e informações do corpo de servidores da Fundação atualmente existentes no sistema GENIUS fornecido pela empresa ADP Brasil Ltda."
    d. Estamos entendendo que este item especifica a necessidade de importação de dados do sistema de Folha de Pagamentos / Ponto Eletrônico utilizado atualmente pela FAPESP. Se nosso entendimento estiver correto, esses dados serão fornecidos em arquivo de formato padrão, para que se possa efetuar a importação desses dados para o novo sistema, de maneira definitiva, considerada de tal forma após a homologação dos usuários do sistema? Se estivermos errado, gostaríamos de maiores esclarecimentos dessa funcionalidade.

    Resposta FAPESP: d) A FAPESP é atendida pela empresa ADP desde há mais de vinte anos. Todos os dados do pessoal da Fundação encontram-se armazenados na ADP. A empresa vencedora deverá recepcionar todos os dados dos servidores da Fundação e permitir o seu uso quando necessário. Não haverá integração entre as duas empresas, salvo por negociação entre ambas. Para a Fundação a responsabilidade de manutenção destes dados será da empresa vencedora do pregão.

    "Além do acima exposto o uso do sistema deve obrigatoriamente permitir, já em sua versão atual a interação com outros módulos autônomos sob a mesma plataforma de desenvolvimento e tecnologia de navegação do aplicativo objeto deste Pregão, quando e se a FAPESP entender conveniente contratar, concernente à:

    • Administração de Cargos e Salários
    • Administração de Treinamento
    • Avaliação de Desempenho
    • Gestão de Plano de Carreira/Sucessão e Desenvolvimento Pessoal
    • Medicina e Segurança do Trabalho
    • Gestão de Processos Trabalhistas
    • Planejamento e Orçamento de Pessoal
    • Gestão por Habilidades e Competências?

    e. Estamos entendendo que o nível de integração necessário será de exclusivamente para consulta de dados entre o sistema objeto desta licitação e os demais módulos utilizados pelo RH da FAPESP. Nosso entendimento está correto?"

    Resposta FAPESP: e) Quanto ao questionamento final esclarecemos que os módulos especificados não fazem parte da proposta a ser apresentada. Espera-se que a empresa vencedora tenha estes aplicativos para que, se for conveniente para a FAPESP, no futuro, ela possa contratar sob a mesma plataforma, ou seja, de modo integrado, os módulos especificados.


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