Solicitação de Reconsideração

Solicitações de reconsideração
A FAPESP garante ao solicitante, mediante apresentação de solicitação justificada de reconsideração da decisão inicial, direito a uma nova análise de sua proposta. Ao permitir solicitações de reconsideração, a FAPESP se empenha em criar um espaço para um diálogo entre a assessoria e o pesquisador proponente. Em muitos casos esse diálogo tem resultado em aperfeiçoamentos do Projeto de Pesquisa que podem levar à alteração da decisão inicial.

i. As chamadas de Proposta seguem procedimentos específicos quanto a solicitações de reconsideração. Nesses casos, devem ser seguidas as orientações constantes da respectiva chamada.

Para que uma solicitação de reconsideração possa ter andamento eficiente, é importante que sua apresentação respeite os procedimentos abaixo descritos.

1. Apresentação de Solicitações de Reconsideração

Documentação obrigatória:
     a) Formulário de Solicitação de Reconsideração devidamente preenchido e assinado.
 
Documentação opcional:
     a) Projeto de Pesquisa Revisado: caso a solicitação de reconsideração envolva alteração ou complementação do projeto, assim como explicações sobre pontos levantados nos pareceres, os mesmos deverão ser incorporados em nova versão do projeto, devendo as mudanças feitas serem listadas no Formulário de Reconsideração;
     b) Substituição de documentação: caso a denegação da proposta inicial tenha relação com documentos encaminhados na proposta (por exemplo, Súmula Curricular), o proponente poderá encaminhar versão atualizada dos mesmos. O motivo de cada substituição deve ser listado no Formulário de Reconsideração;
     c) Documentação complementar: caso o proponente considere relevante para a análise da proposta, poderão ser encaminhados documentos complementares à solicitação de reconsideração. O motivo de cada inclusão deve ser listado no Formulário de Reconsideração;
     d) Carta ao Diretor Científico: caso, por qualquer razão, o solicitante entenda como necessário e cabível contestar a qualidade do parecer ou a própria adequação do assessor, isto deverá ser feito em carta à parte, dirigida ao Diretor Científico, justificando o pedido para que seja ouvido um segundo assessor.
 
2. Como enviar Solicitações de Reconsideração
 
     a) Para processos tramitando em papel, as solicitações de reconsideração devem ser enviadas pelo correio ou pelo Sistema Agilis (http://internet.aquila.fapesp.br/agilis). O Formulário de Reconsideração e a documentação opcional, caso exista, devem ser anexados à mensagem. Solicitações de reconsideração encaminhadas sem o Formulário de Reconsideração não serão processadas.
 
     b) Para propostas que tramitam pelo sistema SAGe: solicitações de reconsideração só podem ser apresentadas usando-se a funcionalidade específica do sistema. 
 
3. Análise de Solicitação de Reconsideração
 
     a) Sempre que for necessário consultar a assessoria, as solicitações de reconsideração serão enviadas para a análise da assessoria cujo parecer fundamentou a decisão da FAPESP. Por essa razão, é muito importante que a contestação do parecer seja feita em termos estritamente acadêmicos, para que possa ser adequadamente analisada pela assessoria.
 
a.1) Solicitações de reconsideração nas quais a resposta ao parecer tente desqualificar o trabalho da assessoria não serão processadas pela FAPESP.
 
     b) Nas solicitações de reconsideração em que a Diretoria Científica decida consultar um segundo assessor, isso só é feito depois de ser ouvida a assessoria inicial do processo. Por essa razão, nesses casos os prazos de análise podem ser substancialmente maiores do que aqueles regularmente praticados pela FAPESP.