Solicitação de reconsideração de decisões

1. Solicitação de reconsideração de decisões

Em todos os seus programas regulares, a FAPESP garante ao solicitante, mediante apresentação de "Solicitação de Reconsideração de Decisão", direito a uma nova análise de sua proposta ou solicitação. Para que uma solicitação de reconsideração possa ter andamento eficiente, é essencial que sua apresentação leve em conta os procedimentos adotados pela FAPESP:

a. Em todos os casos, solicitações de reconsideração são enviados à consideração do assessor cujo parecer fundamentou a decisão da FAPESP. Por essa razão, é muito importante que a contestação dos pontos relevantes do parecer inicial seja feita em termos objetivos e estritamente técnicos, para que ela possa ser adequadamente analisada pelo assessor.

b. Nas solicitações de reconsideração em que a Diretoria Científica decide consultar um segundo assessor, isso só é feito depois de ser ouvido o assessor inicial do processo. Por essa razão, nesses casos os prazos de análise podem ser substancialmente maiores do que aqueles regularmente praticados pela FAPESP.

c. Quando o solicitante entender como necessário e cabível contestar a qualidade do parecer ou a própria adequação do assessor, isto deverá ser feito em carta à parte, dirigida ao Diretor Científico, justificando a proposta para que seja ouvido um segundo assessor. Solicitações de reconsideração em que a argumentação tente desqualificar o trabalho da assessoria não serão processadas pela FAPESP.

Nas solicitações de reconsideração, a FAPESP se empenha em criar um espaço para um diálogo entre a assessoria e o pesquisador proponente. Em muitos casos, esse diálogo tem resultado em alteração da decisão inicial ou em reformulação de propostas que, em suas versões modificadas, têm sua aprovação recomendada. Essa possibilidade tem sido considerada um fator de qualidade na atuação da Fundação.

1.1. Como enviar Solicitações de Reconsideração

a. Processos tramitando em papel: Para processos tramitando em papel, as solicitações de reconsideração devem ser enviadas pelo serviço Converse com a FAPESP, no endereço www.fapesp.br/converse > Para pesquisadores > Solicitações > Solicitações de Reconsideração.

b. Propostas que tramitam pelo sistema SAGE: Para propostas tramitando pelo sistema SAGE, as solicitações de reconsideração só podem ser apresentadas usando-se uma funcionalidade específica do sistema.