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Chamada de Propostas Conjuntas: Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação da Colômbia (MinCiencias) e FAPESP 2020


Sumário 

Lançamento da chamada:

30 de junho de 2020

Prazo final para submissões:

17 de agosto de 2020 (15:00 na Colômbia, 23:59 em São Paulo)

Divulgação dos resultados:

5 de novembro de 2020

Modalidade de apoio:

Auxilio à Pesquisa Regular (com excepcionalidades de acordo com o item 5.2)

Duração máxima dos projetos:

24 meses

Elegibilidade:

Pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo

Contato na FAPESP:

www.fapesp.br/converse/

Contato no MinCiencias:

atencionalciudadano@minciencias.gov.co

Anúncio da oportunidade no MinCiencias:

https://minciencias.gov.co/convocatorias/internacionalizacion/convocatoria-proyectos-investigacion-conjunta-con-grupos


1. Introdução

A FAPESP e o MinCiencias assinaram em março de 2020 um Acordo de Cooperação visando estimular e fortalecer a colaboração entre pesquisadores do estado de São Paulo e da Colômbia.

No âmbito deste Acordo, a FAPESP e o MinCiencias lançam a presente Chamada de Propostas para continuação e consolidação desta parceria. Esta oportunidade está aberta para pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no estado de São Paulo e para pesquisadores e Instituições de Pesquisa da Colômbia.

Em termos de esforços de pesquisa, espera-se que as propostas sejam balanceadas entre as duas equipes, não especificamente em termos monetários, mas com comprometimento com a pesquisa e esforços equivalentes em ambos os lados. Cada proposta deve apresentar um projeto integrado de pesquisa, com os parceiros da Colômbia e do estado de São Paulo trabalhando em uníssono para executar um projeto de pesquisa conjunta. A pesquisa deverá ser desenvolvida concomitantemente no estado de São Paulo e na Colômbia.

Os pesquisadores do estado de São Paulo interessados em submeter propostas à presente Chamada deverão seguir as instruções descritas nestas orientações. Os pesquisadores da Colômbia deverão seguir as orientações e instruções adicionais do MinCiencias disponíveis em https://minciencias.gov.co/convocatorias/movilidad-internacional/fundacion-apoyo-la-investigacion-del-estado-sao-paulo-fapesp.

2. Áreas do Conhecimento

Esta Chamada convida propostas de pesquisa nos temas científicos de segurança e defesa, meio ambiente e ciências agrícolas.

3. Elegibilidade de Pesquisadores

3.1. Pesquisadores elegíveis para a FAPESP:

Na FAPESP, os pesquisadores elegíveis no âmbito da presente Chamada devem ser vinculados a uma Instituição de Pesquisa ou Ensino Superior sediada no estado de São Paulo, privada ou pública, e atender aos critérios de elegibilidade da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, descritos em www.fapesp.br/apr.

3.2. Pesquisadores elegíveis para o MinCiencias:

Para o MinCiencias, os pesquisadores elegíveis para financiamento no âmbito desta Chamada devem ser Pesquisadores com status de emprego em universidades ou Instituições de Pesquisa na Colômbia reconhecidas pelo Minciencias.

4. Preparação de Propostas

4.1. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no estado de São Paulo e um da Colômbia.

4.2. O projeto de pesquisa deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do estado de São Paulo e da Colômbia, em duas versões com o mesmo conteúdo em Português e em Espanhol.

4.3. O projeto de pesquisa não pode exceder 15 páginas e deverá incluir:

a. Título do projeto

b. Linha temática

c. Duração

d. Local de execução

e. Pesquisador Responsável

f. Formação e trajetória profissional da equipe de pesquisa

g. Fundamentos

h. Sumário executivo (máximo de 300 palavras)

i. Demonstração do problema e questão de pesquisa

j. Estado da Arte

k. Justificativa

l. Objetivos (gerais e específicos)

m. Metodologia

n. Resultados esperados da pesquisa

o. Produtos esperados da pesquisa

p. Possíveis avaliadores

q. Impacto ambiental

r. Bibliografia

s. Palavras-chave

t. Cronograma

u. Plano de ação (no qual o componente de cooperação deve ser determinado)

5. Modalidades de financiamento e custos elegíveis

5.1. A FAPESP e o MinCiencias financiarão no máximo quatro propostas nesta chamada.

5.2. A FAPESP cobrirá os custos para a equipe de pesquisa do estado de São Paulo até o valor máximo de R$ 200.000,00, e o MinCiencias cobrirá os custos para a equipe de pesquisa da Colômbia até o máximo de $200.000.000 COP, por proposta.

5.3. Custos elegíveis para o MinCiencias:

5.4. Todos os custos devem ser especificados na proposta colombiana e devem ser escritos de acordo com as regras do MinCiencias estipuladas nos termos de referência “8. Conteúdo do Projeto ”. Custos admissíveis incluem:

a. Pessoal científico

b. Equipamento

c. Materiais e suprimentos

d. Bibliografia

e. Serviços técnicos

f. Visitas de campo

g. Mobilidade de pesquisa nos dois anos até $33.920.000 COP

h. Publicações e patentes

i. Custos de operação (até 7% do financiamento solicitado ao Minciencias; se a aliança é liderada por um centro autônomo ou por instituições públicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, poderá solicitar até 15% do valor financiável, de acordo com a política de atores do National System of STI)

j. Acompanhamento e avaliação (3%).

5.5. Custos elegíveis para a FAPESP:

5.6. O financiamento e os custos elegíveis devem estar de acordo com as normas da FAPESP para o Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr).

Custos elegíveis para a FAPESP são:

a) Consumíveis

b) Serviços

c) Pequenos equipamentos (abaixo de R$ 100.000,00);

d) Custos de viagem para pesquisadores brasileiros irem para a Colômbia

e) Bolsas do Programa de Capacitação Técnica (www.fapesp.br/bolsas/tt)

f) Reserva Técnica (Benefícios Complementares, Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto e Infraestrutura Institucional de Pesquisa) 

6. Submissão

6.1. O Pesquisador Responsável do estado de São Paulo deve submeter a proposta colaborativa à FAPESP e o Pesquisador Responsável da Colômbia deve submeter a proposta colaborativa ao MinCiencias.

6.2. A data limite para a submissão de propostas é 17 de agosto de 2020, às 15:00 da Colômbia e 23:59 em São Paulo. Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo MinCiencias. As propostas recebidas fora do prazo ou que não estejam em conformidade com as especificações declaradas nesta Chamada serão consideradas inelegíveis. Propostas que sejam enviadas com anexos sem assinaturas, que não respeitem os modelos solicitados pela FAPESP e pelo MinCiencias ou com documentos faltantes serão devolvidas.

6.3. As propostas devem ser submetidas às duas agências por meio de seus sistemas on-line:

Submissões para a FAPESP: O caminho específico para esta Chamada no SAGe é: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação> MinCiencias - Ministerio de Ciencia Tecnología e Innovación da Colômbia> + MinCiencias - Projeto de Pesquisa - Regular> + Chamada de Propostas (2020).

Submissões para o MinCiencias: A proposta deve ser submetida pelo PR colombiano através do site https://minciencias.gov.co/scienti (todas as informações para submissão estão em “9. Procedimento de registro”).

6.4 Passado o prazo de submissão, o MinCiencias e a FAPESP verificarão se as propostas foram submetidas simultaneamente para a Colômbia e para o estado de São Paulo. Se uma proposta for submetida apenas em um país e/ou for recebida após o prazo, será declarada inelegível.

7. Cronograma

Lançamento da chamada de propostas: 30 de junho de 2020

Prazo de submissão: 17 de agosto de 2020

Anúncio dos resultados: 5 de novembro de 2020

8. Análise e Seleção

8.1. Procedimento de avaliação

Os candidatos deverão respeitar o procedimento de avaliação descrito pelo MinCiencias e pela FAPESP. Propostas que não estejam de acordo com o estabelecido pelo MinCiencias e pela FAPESP nesta Chamada de Propostas não serão qualificadas para análise de mérito. As propostas consideradas elegíveis para esta oportunidade serão avaliadas usando um procedimento de três etapas:

1) A FAPESP e o MinCiencias procederão com uma análise de revisão por pares, de acordo com os procedimentos padrão de cada instituição. A sistemática de análise utilizada pela FAPESP está disponível em www.fapesp.br/analise. Cada proposta elegível submetida ao MinCiencias será revisada por painéis de especialistas colombianos e assessores externos internacionais.

2) Após revisão por pares, as propostas prosseguem para um Painel de Avaliação que as avalia com os seguintes critérios gerais:

a) Nível científico internacional dos grupos de pesquisa

b) Complementaridade das equipes de pesquisa

c) Metodologia

d) Originalidade e natureza inovadora do projeto

e) Importância do projeto

f) Finalidade do projeto

g) Viabilidade e foco do projeto

h) Colaboração e coordenação entre os departamentos de pesquisa

i) Contexto científico (adequação, especialização e infraestrutura) dos departamentos de pesquisa

j) Necessidade dos recursos orçamentários

Além disso, é de grande importância o valor agregado pela colaboração internacional, a complementaridade/sinergia entre os parceiros, a contribuição/coordenação das tarefas de pesquisa e o intercâmbio de pesquisadores.

3) As agências parceiras compararão suas recomendações e determinarão em conjunto quais propostas serão recomendadas para financiamento.

A recomendação de financiamento é definitiva e, portanto, nenhum recurso é possível.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (ou “Acordo de Consórcio”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador da Colômbia e a Instituição Sede do pesquisador no estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Nenhum formato específico para este acordo será fornecido pelo MinCiencias ou pela FAPESP.

8.2. A apresentação do Termo de Compromisso é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga em caso de financiamento pela FAPESP.

9. Informações de Contato

Pesquisadores do estado de São Paulo: questões específicas para FAPESP relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser encaminhadas através do www.fapesp.br/converse/. Considerando a quantidade de solicitações enviadas para este canal, solicitamos que enviem seus questionamentos com antecedência, evitando urgências próximas ao prazo de submissão da chamada de propostas.

Pesquisadores da Colômbia: questões específicas para o MinCiencias relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para atencionalciudadano@minciencias.gov.co.

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