Comunicado nº 5 da FAPESP sobre mudanças no sistema de análise de concessões de auxílios e bolsas


Aviso DC n. 01/2020

Carta à comunidade sobre medidas emergenciais/ COVID-19

A crise econômica causada pela pandemia de COVID-19 e suas inevitáveis consequências para a arrecadação tributária do Estado de São Paulo afetarão a situação orçamentária da FAPESP em proporções ainda imprevisíveis.

Uma das cláusulas pétreas que pautam as ações da FAPESP é o respeito aos compromissos financeiros de curto, médio e longo prazos que assume ao conceder auxílios e bolsas. Esses compromissos representam parte significativa de seus desembolsos mensais. Para garantir que continuem a ser respeitados, a FAPESP vê-se obrigada a estabelecer, em caráter emergencial e provisório, tetos mensais para novas concessões de auxílios e bolsas, passíveis de serem revistos conforme a evolução da crise.

A fim de que as restrições orçamentárias tenham o menor impacto possível na continuidade e qualidade das atividades de pesquisa em São Paulo, a Diretoria Científica da FAPESP definiu um conjunto de medidas emergenciais a serem adotadas no que concerne à sistemática de análise das solicitações de bolsas e auxílios.

A exemplo do que já vem ocorrendo nas linhas de Bolsas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto e Pós-Doutorado, após emissão de pareceres de mérito pela assessoria ad hoc, as solicitações nas linhas de Auxílio à Pesquisa-Regular, Auxílio à Pesquisa-Projeto Temático e Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador serão, no âmbito de cada área do conhecimento, analisadas conjuntamente pelas Coordenações, em reuniões colegiadas bimestrais. As reuniões relativas a auxílios e as relativas a bolsas serão realizadas em meses alternados.

A experiência de análise conjunta de grande número de solicitações mostra que os procedimentos a serem adotados propiciam que a elas se apliquem, da maneira mais homogênea e equitativa possível, os padrões de excelência perseguidos pela FAPESP.

Tendo em vista ser imprevisível a duração e natureza das medidas de restrição a viagens atualmente em vigor, a FAPESP devolverá as solicitações de bolsas e auxílios (submetidas e não habilitadas) e cancelará as que se encontram em fase de análise, que envolvam, como itens essenciais, o apoio à realização de viagens. Se for do interesse dos solicitantes, elas poderão ser reapresentadas, no momento em que voltarem a ser viáveis viagens e encontros presenciais de pesquisadores (Orientação parcialmente alterada pelo Comunicado nº 7).

A FAPESP conta com a compreensão da comunidade de pesquisa em relação à obrigatoriedade da aplicação dessas medidas. No entanto, a adoção dessas medidas é indispensável para a preservação da saúde financeira da FAPESP e, consequentemente, para a continuidade de sua atuação em prol do desenvolvimento da pesquisa no Estado de São Paulo.

São Paulo, 26 de maio de 2020

Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello
Diretor Científico

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