Chamada de Propostas FAPESP – ANR (Agence Nationale de la Recherche) para o Programa “Generic Call for Proposals 2020”


Sumário:

Instruções gerais para a Chamada de Propostas para auxílios à pesquisa colaborativos entre pesquisadores da França e do estado de São Paulo, publicada pela Agence Nationale de la Recherche (ANR) como parte do Programa “Generic Call for Proposals 2020”, nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre a agência francesa e a FAPESP.

Data limite para encaminhar pré-cadastros e consulta de elegibilidade:

24 de outubro de 2019

Modalidades de Apoio:

Auxílio Regular e Projeto Temático

Duração dos projetos:

Excepcionalmente até 48 meses

Elegibilidade:

Uma consulta preliminar é obrigatória. Se aplicam as condições de elegibilidade usuais para as modalidades disponibilizadas

Submissão:

Somente o pesquisador parceiro na França deve submeter o pré-registro à ANR. Os grupos convidados a participar da etapa de Propostas Completas serão notificados ao final de fevereiro de 2020 e deverão submeter a proposta, tanto à ANR quanto à FAPESP (SAGe) até o final de março de 2020 – datas a serem confirmadas pela ANR.

Contatos:

FAPESP: Alexandre Roccatto – chamada_anr@fapesp.br
aapg.science@anr.fr


 

Introdução

A Chamada de Propostas é composta de duas etapas distintas: (a) a etapa de pré-cadastro (“pre-registration”) de propostas que inclui a consulta de elegibilidade do pesquisador de São Paulo junto à FAPESP e um formulário da ANR a ser preenchido pelo pesquisador parceiro da França e (b) a etapa de submissão de propostas completas (“full proposals”) da qual participam somente as pré-propostas escolhidas na etapa anterior. Mais detalhes podem ser obtidos na página Generic Call for Proposals 2020” publicada pela ANR que por sua vez aponta para o documento Annex for the Franco-Brazilian Projects (FAPESP) .

Para esta edição de 2020, os temas selecionados são:

A. Engenharia, Química, Física

B. Tecnologias da Informação e Comunicação, Matemática

C. Ciências Sociais e Humanidades

D. Meio Ambiente e Recursos Biológicos

As seguintes considerações devem ser observadas pelo pesquisador interessado do estado de São Paulo:

1. Modalidades de Apoio e excepcionalidades

Para a FAPESP serão consideradas propostas nas seguintes modalidades de auxílio:

1.1. Auxílio à Pesquisa – Regular: excepcionalmente no âmbito dessa oportunidade, propostas nesta modalidade poderão ser financiadas por um período de até 48 meses, improrrogável, sendo estipulado um orçamento máximo de até 100 mil reais por ano (incluindo todas as Reservas Técnicas e Benefícios Complementares) e considerando todas as demais características da modalidade conforme: www.fapesp.br/apr.

1.2 Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático: excepcionalmente no âmbito dessa oportunidade, propostas nesta modalidade poderão ser financiadas por um período de exatos 48 meses, considerando-se as demais caraterísticas da modalidade conforme: www.fapesp.br/tematico

2. Etapa de Pré-cadastro

2.1 O pré-cadastro (“pre-registration”) da proposta colaborativa deve ser feito exclusivamente pelo pesquisador parceiro francês junto à ANR através do procedimento determinado pela ANR, até o dia 24 de outubro de 2019.

2.2. Simultaneamente, o pesquisador proponente parceiro em São Paulo deve encaminhar à FAPESP, por e-mail (chamada_anr@fapesp.br), as informações necessárias para a análise preliminar de elegibilidade, conforme item 3 a seguir, também até o dia 24 de outubro de 2019.

3. Elegibilidade

Os proponentes da França e do estado de São Paulo devem satisfazer os critérios de elegibilidade da ANR e da FAPESP, respectivamente, o que será avaliado na etapa de pré-cadastro.

3.1. No caso da FAPESP, os requisitos, compromissos e restrições para os pesquisadores proponentes estão descritos em www.fapesp.br/apr para a modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular e em www.fapesp.br/tematico para a modalidade Auxílio à Pesquisa  Projeto Temático. As condições e restrições sobre a simultaneidade de auxílios vigentes ou em análise na FAPESP podem ser consultadas conforme as respectivas modalidades em www.fapesp.br/auxilios.

3.2. Após cuidadosa análise das condições dispostas acima, os pesquisadores no estado de São Paulo que se consideram elegíveis devem obrigatoriamente consultar a FAPESP (chamada_anr@fapesp.br) sobre sua elegibilidade até a data limite de 24 de outubro de 2019.

ATENÇÃO: não seguir este procedimento resultará na rejeição do pré-cadastro ou da proposta completa por não atendimento aos critérios de elegibilidade.

3.3. Para solicitar a análise de elegibilidade o pesquisador em São Paulo deve enviar uma mensagem para chamada_anr@fapesp.br contendo as informações abaixo, compatíveis, quando cabível, com o “pré-cadastro” encaminhado à ANR:

a) Título e sumário do projeto (em inglês);

b) Anexar a súmula curricular atualizada do pesquisador em São Paulo, em inglês, conforme descrito em www.fapesp.br/en/6351;

c) Lista de eventuais auxílios vigentes ou em análise na FAPESP, justificando a potencial simultaneidade);

d) Nome completo e Instituição do pesquisador parceiro na França;

e) Modalidade pretendida na FAPESP (Auxílio à Pesquisa Regular ou Projeto Temático);

f) Duração do projeto proposto, devendo haver compatibilidade com o disposto no item 1 acima;

g) Dedicação semanal em horas do pesquisador de São Paulo, considerando como referência um máximo de 40 horas dedicadas a Auxílios à Pesquisa na FAPESP.

h) Orçamento estimado a ser solicitado à FAPESP, conforme itens financiáveis previstos para a modalidade escolhida (ver item 1 acima) – recursos de “Reserva Técnica”, “Benefícios Complementares” e “Provisão de Importação” devem estar incluídos no valor total a ser solicitado. Sugerimos utilizar a Planilha de Orçamento FAPESP para obter esta estimativa (escolher a modalidade apropriada na primeira guia).

3.4. De posse das informações listadas acima, a FAPESP enviará ao solicitante por e-mail até o dia 14/11/2019, um parecer definindo sobre sua elegibilidade. Caso haja interesse, a data limite para uma única possibilidade de solicitação de reconsideração deste parecer será em 29/11/2019, com prazo até 20/12/2019 para resposta, que será definitiva.

4. Etapa de Propostas Completas

4.1. Aqueles pesquisadores considerados elegíveis e que tenham seus pré-cadastros aprovados por ambas agências serão convidados pela ANR ao final de fevereiro de 2020 para que submetam a proposta completa (“Full Proposal”), com prazo até o final de março de 2020 (datas a serem determinadas pela ANR) .

4.2. Simultaneamente, os pesquisadores de São Paulo considerados elegíveis e que pertençam a grupos convidados para esta etapa serão informados individualmente pela FAPESP sobre a submissão da proposta através de procedimento específico na plataforma SAGe (similar às normas usuais da Fundação para a modalidade escolhida), com o mesmo prazo (final de março de 2020) a ser determinado pela ANR) .

4.3. Cabe ao pesquisador parceiro francês encaminhar a proposta colaborativa completa (“Full Proposal”) à ANR, redigida em inglês, conforme procedimento determinado pela agência francesa (Generic Call for Proposals 2020).

5. Características das propostas colaborativas

5.1. As propostas devem discriminar claramente os custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no estado de São Paulo, incluindo solicitações separadas e resumidas de orçamento para a ANR e para a FAPESP.

5.2. Custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no estado de São Paulo devem ser compatíveis com as atuais regras de financiamento aplicáveis à ANR e à FAPESP, respectivamente. Cada projeto aprovado será financiado por um período de até 4 anos, conforme as modalidades de apoio disponibilizadas pela FAPESP e as excepcionalidades descritas no item 1 acima.

5.3. As signatárias concordam em financiar os projetos em base equilibrada, considerando o esforço dedicado pelos pesquisadores em cada lado. Para a submissão à FAPESP valem as restrições orçamentárias, itens financiáveis e demais condições para a modalidade escolhida.

5.4. Os pesquisadores responsáveis pelas propostas na França e no estado de São Paulo estarão sujeitos respectivamente aos Termos e Condições da ANR e da FAPESP.

5.5. As propostas serão processadas pela ANR e avaliadas em conjunto com a FAPESP, de acordo com suas respectivas normas e procedimentos e conforme estipulado pelo Acordo de Cooperação firmado entre as agências.

5.6. A decisão final de recomendar o financiamento é tomada conjuntamente pela ANR e a FAPESP. Antes da decisão, cada agência verificará eventuais restrições orçamentárias às propostas qualificadas, de acordo com seus critérios habituais.

6. Cronograma

Anúncio da Chamada colaborativa

23 de setembro de 2019

Data limite para solicitação de análise de elegibilidade do pesquisador em São Paulo à FAPESP

24 de outubro de 2019

Data limite para submissão do pré-cadastro pelo pesquisador na França à ANR

24 de outubro de 2019

Convite para participação da etapa de propostas completas

Final de fevereiro de 2020

Data limite para submissão de propostas completas pelo pesquisador na França à ANR e pelo pesquisador de São Paulo à FAPESP

Final de março de 2020

Divulgação dos resultados

A partir de setembro de 2020

7. Propriedade Intelectual

7.1. Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do Pesquisador Responsável da França e a Instituição de vínculo do Pesquisador Responsável do estado de São Paulo, no qual os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de Propriedade Intelectual de cada agência financiadora.

7.2. Este Termo não é necessário para a submissão da proposta, mas a apresentação de cópia do documento assinado é obrigatória antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

8. Contato

Dúvidas de pesquisadores em São Paulo poderão ser encaminhadas para a FAPESP aos cuidados de Alexandre Roccatto através do endereço: chamada_anr@fapesp.br

Com a ANR o contato deve ser feito através do endereço: aapg.science@anr.fr

Versão para impressão | URL: fapesp.br/13448