Chamada de Propostas: Newton Fund Impact Scheme

Orientaes aos proponentes do Estado de So Paulo


Sumrio

Lanamento da chamada:

18 de julho de 2019

Prazo para recebimento de anlise prvia de elegibilidade:

25 de agosto de 2019

Prazo para recebimento de propostas:

13 de setembro de 2019

Divulgao dos resultados:

19 de dezembro de 2019

Modalidade de Apoio:

Auxlio Pesquisa – Polticas Pblicas

Durao mxima dos projetos:

24 meses

Elegibilidade:

Pesquisadores Responsveis e Principais de projetos concedidos em chamadas de propostas em parceria com o Fundo Newton e segundo as normas da modalidade Auxlio Pesquisa – Polticas Pblicas

Submisso:

Para a FAPESP (SAGe) e para o British Council (website abaixo)

Link da Chamada de Propostas:

https://www.britishcouncil.org/education/science/current-opportunities/newton-fund-impact-scheme

Contatos:

FAPESP: chamada-nfis@fapesp.br
British Council: UK-NFIS@britishcouncil.org



1. Introduo

1.1 A FAPESP assinou, entre 2014 e 2016, diversos Acordos de Cooperao Cientfica com parceiros britnicos como o British Council, UKRI e UK Academies, assumindo o papel de “delivery partner” para o Fundo Newton no Brasil, visando a implementao da cooperao cientfica e tecnolgica entre pesquisadores britnicos e do Estado de So Paulo.

1.2 O Fundo Newton uma iniciativa britnica que visa promover o desenvolvimento social e econmico dos pases parceiros, por meio de pesquisa, cincia e tecnologia. Respeitados os critrios de Assistncia Oficial para o Desenvolvimento(ODA – sigla em ingls), o fundo investiu 375 milhes (75 milhes por ano, por cinco anos, a partir de 2014/15) em diversos programas que contemplam projetos completos de pesquisa e mobilidade e capacitao de pesquisadores em 15 pases. Os investimentos tiveram contrapartida dos parceiros nesses pases, sendo a FAPESP uma das parceiras do Newton Fund no Brasil.

1.3 O Fundo Newton implementado por meio de organizaes parceiras, como o UK Research and Innovation (UKRI), British Council, UK Academies, Innovate UK, Royal Society e Met Office. Visando ao lanamento de diversas oportunidades de financiamento para os pesquisadores do Estado de So Paulo, a FAPESP estabeleceu acordos de cooperao com algumas dessas organizaes – em alguns casos, incluindo o Confap pelo lado brasileiro.

1.4 No mbito desta parceria, diversas chamadas de propostas foram lanadas (www.fapesp.br/9551) e algumas dezenas de projetos aprovados e financiados conjuntamente. Com o objetivo de fortalecer o impacto dos projetos apoiados neste contexto, a FAPESP anuncia publicamente sua participao na Chamada de Propostas Newton Fund Impact Scheme, co-organizada pelo British Council.

1.5 O objetivo desta chamada de propostas apoiar projetos de pesquisa aplicada oriundas de projetos previamente financiados em parceria com o Fundo Newton, que visem a produo e a sistematizao de conhecimentos diretamente relevantes para a formulao e a implementao de polticas pblicas de significativa importncia social, desenvolvidos em parceria com as instituies responsveis pela sua implementao, cujos resultados tenham impacto no Estado de So Paulo. A proposta de pesquisa da presente chamada de propostas deve ser construda a partir da proposta anteriormente co-financiada pelo Fundo Newton e demais parceiros.

1.6 No mbito desta oportunidade, a FAPESP apoiar apenas as propostas que tero um impacto na implementao de polticas pblicas, sem apoio s demais possibilidades presentes no item 1 da Chamada de Propostas. A FAPESP apoiar no mximo 10 propostas de pesquisa.

1.7 Esta oportunidade aberta aos pesquisadores interessados, que tenham sido previamente contemplados com Auxlios Pesquisa de Chamadas de Propostas com o Fundo Newton e vinculados a Instituies de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de So Paulo e que devero seguir, alm das orientaes do British Council (disponveis em https://www.britishcouncil.org/education/science/current-opportunities/newton-fund-impact-scheme), as orientaes descritas abaixo.

2. reas do conhecimento

2.1 A Chamada Newton Fund Impact Scheme receber propostas em todas as reas do conhecimento.

3. Modalidade de apoio

3.1 Na FAPESP, as propostas submetidas nesta chamada devero seguir as normas e orientaes, incluindo aquelas relacionadas elegibilidade, da modalidade de apoio Auxlio Pesquisa Programa em Polticas Pblicas (www.fapesp.br/politicaspublicas#5136);

3.2 Exclusivamente nesta chamada de propostas, o convnio ou acordo de cooperao tcnica entre a instituio de pesquisa do Estado de So Paulo e a instituio parceira poder ser apresentado no momento da contratao da proposta.

4. Orientaes aos interessados em submeter propostas

4.1. Elegibilidade

4.1.1 Conforme disposto na Chamada de Propostas, o proponente do Estado de So Paulo e/ou do Reino Unido devem ter sido Pesquisadores Responsveis ou Pesquisadores Principais de auxlio concedido no contexto da chamada de propostas em parceria com o Fundo Newton.

4.1.2 Pesquisadores do Estado de So Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada, devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaborao do projeto conjunto.

4.1.3 Aps a consulta a FAPESP ir responder aos proponentes, emitindo uma Carta de Elegibilidade (vlidas apenas para Pesquisadores Responsveis no estado de So Paulo, e somente para esta Chamada). Os proponentes considerados elegveis devero anexar a referida Carta de Elegibilidade quando da submisso da proposta completa no SAGe.

4.1.4 Apenas pesquisadores considerados elegveis podero submeter propostas nesta Chamada.

4.1.5 Ateno: Consultas de elegibilidade sero respondidas em at 20 dias. Considerando o referido prazo, bem como o prazo de submisso da chamada (13 de setembro de 2019), nenhuma consulta enviada aps o dia 25 de agosto ser respondida.

4.1.6 As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada-nfis@fapesp.br, contendo as seguintes informaes:

a. Smula Curricular do Pesquisador do Estado de So Paulo em ingls (conforme descrito em fapesp.br/sumula);

b. Nome do Pesquisador Parceiro no Reino Unido e suas respectivas Instituies de vnculo;

c. Nome da Instituio Parceira (ver normas em http://www.fapesp.br/politicaspublicas#5135, item 6)

d. Ttulo e nmero de processo do Auxlio previamente contemplado no contexto do Fundo Newton;

e. Ttulo e durao da proposta a ser submetida;

f. Oramento previsto a ser solicitado para FAPESP;

g. Tempo estimado de dedicao ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana);

4.2. Instrues sobre a preparao das propostas de pesquisa

4.2.1 Alm das diretrizes dispostas na Chamada Newton Fund Impact Scheme, os pesquisadores do Estado de So Paulo devero seguir as normas e orientaes desta Fundao para a submisso de propostas na modalidade Auxlio Pesquisa - Programa de Pesquisa em Polticas Pblicas (http://www.fapesp.br/politicaspublicas); excepcionalmente nesta chamada de propostas haver um terceiro parceiro, Pesquisador Responsvel do Reino Unido;

4.2.2 O projeto de pesquisa, que parte integrante da proposta, dever ser concebido e escrito em conjunto pela instituio de pesquisa proponente do Estado de So Paulo, pela instituio parceira responsvel pela implementao e por seus colegas parceiros do Reino Unido;

4.2.3 Cada proposta dever ser submetida simultaneamente ao British Council pelo pesquisador do Reino Unido e FAPESP pelo pesquisador do Estado de So Paulo;

4.2.4 A data limite para submisso de propostas FAPESP e ao British Council dia 13 de setembro de 2019.

4.3 Submisso

4.3.1 A apresentao das propostas para a FAPESP s ser aceita via SAGe (link de submisso ser enviado aos pesquisadores considerados elegveis). Todos os documentos obrigatrios devem ser enviados no momento da submisso da proposta.

4.3.2 Propostas apresentadas por quaisquer outros meios no sero aceitas.

4.3.3 Nenhuma proposta ser aceita aps a data limite para a submisso, nem qualquer adendo ou explicao a no ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo British Council;

4.3.4 As propostas que no estejam em conformidade com os termos das presentes orientaes no sero qualificadas para anlise.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Em caso de aprovao, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) dever ser firmado entre a Instituio de vnculo do pesquisador parceiro no Reino Unido e a Instituio de vnculo do Pesquisador do Estado de So Paulo, no qual se especificar como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicaes sero tratados em conjunto, respeitando as polticas de propriedade intelectual de cada agncia financiadora e instituies sede. Espera-se que os custos relativos gesto de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituies de pesquisa antes do incio da mesma. A apresentao deste documento (“Letter of Agreement”) obrigatria e dever ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

6. Mais informaes

Todas as questes relacionadas a presente Chamada de propostas devem ser enviadas para:

FAPESP: Carolina Costachamada-nfis@fapesp.br

British Council: UK-NFIS@britishcouncil.org