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Chamada de Propostas Colaborativas FAPESP - CONICYT 2019


Sumrio

Data limite para submisso das propostas:

17 de junho de 2019

Linha de Fomento:

Auxlio Pesquisa – Regular

Durao mxima dos projetos:

At 24 meses

Elegibilidade:

Pesquisadores vinculados as Instituies no Estado de So Paulo (conforme item 7.5.a)

Submisso de propostas:

As propostas devem ser submetidas pelo pesquisador no Estado de So Paulo via SAGe. Nenhum documento deve ser enviado diretamente para a CONICYT

Contato FAPESP:

Alexandre Roccatto – chamada-conicyt@fapesp.br

Contato CONICYT:

Andrea Cibotti atravs https://ayuda.conicyt.cl/hc/es


1. INTRODUO

A Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP), Brasil e a Comisin Nacional de Investigacin Cientfica y Tecnolgica (CONICYT), Chile, divulgam uma chamada conjunta para propostas de pesquisa colaborativas.

O objetivo desta chamada de propostas promover e fortalecer a colaborao entre os pesquisadores associados a Instituies de Ensino Superior e pesquisa no Estado de So Paulo, Brasil e no Chile.

2. REAS DE CONHECIMENTO

Esta chamada receber propostas em todas as reas de conhecimento.

3. DURAO DOS PROJETOS

A durao mxima dos projetos de at 24 meses.

4. FINANCIAMENTO

O objetivo da chamada fornecer recursos para os projetos de pesquisa colaborativos selecionados. Cada agncia financiar suas prprias equipes de pesquisa.

A CONICYT financiar at CLP $20.000.000, vinte milhes de pesos Chilenos, por projeto/por ano e a FAPESP financiar at R$ 100.000, cem mil reais, por projeto/por ano.

4.1 A CONICYT financiar a equipe de pesquisa Chilena nas seguintes condies:

a) Equipamento: Aquisio de equipamento de pesquisa de pequeno porte (nacional ou importado, at o limite de 25% do total do projeto) e acessrios, somente se eles forem estritamente necessrios para o desenvolvimento do projeto; o valor associado a este item deve incluir:

- Transporte, seguro de transporte e taxas de importao;

- Modificaes de infraestrutura relacionadas as funes do equipamento;

- Cursos de treinamento para uso do equipamento.

b) Custos administrativos: Despesas eventuais ou de pequeno valor descritas no projeto, como por exemplo servios realizados por pessoas fsicas ou jurdicas e aquisio de material de consumo:

- Pagamento de contratos de manuteno e servios eventuais;

- Viagens de campo, incluindo seguro, caso necessrio;

- Materiais de impresso, filmagem e gravao, desenho, fotografia;

- Funcionamento de laboratrio e outros;

- Aquisio de software.

c) Deslocamento para a equipe de pesquisa chilena:

- Oramento dirio de CLP $150.000, cento e cinquenta mil pesos chilenos, por dia em viagens internacionais e em viagens nacionais, para gastos com alojamento e alimentao. Para os pesquisadores principais, pesquisadores associados e equipe de pesquisa chilena, a durao mxima, tanto para as viagens internacionais quanto para as nacionais, dever ser de 30 dias (ps-doutorandos, estudantes de ps-graduao e graduao e outros pesquisadores) [1];

- Passagens para viagens internacionais e nacionais para a equipe de pesquisa; todas as passagens devem ser em classe econmica.

d) Custo com pessoal: Ps-doutorandos, estudantes de ps-graduao e graduao, pessoal associado pesquisa e equipe tcnica cujo servios sejam diretamente associados ao projeto em execuo. Trabalho em perodo parcial deve ser proporcional ao tempo dedicado e s responsabilidades com as atividades do projeto. No podem ser includos o pesquisador principal, pesquisadores associados ou funcionrios associados a instituies acadmicas participantes do projeto.

e) Atividades de disseminao, incluindo subsdios a seminrios, websites, workshops, revistas e custos associados a publicao dos resultados do projeto.

A CONICYT no inclui “overheads”.

4.2 A FAPESP financiar a equipe de pesquisa do Estado de So Paulo nas seguintes condies:

a) Para o proponente do Estado de So Paulo, a proposta em colaborao ser tramitada na FAPESP como um Auxlio Pesquisa - Regular;

b) A FAPESP poder financiar o equivalente a R$ 100.000,00 por projeto/por ano incluindo itens oramentrios financiveis e Reserva Tcnica aplicveis (www.fapesp.br/rt);

c) Itens oramentrios financiveis seguem as mesmas normas do Auxlio Pesquisa - Regular (www.fapesp.br/apr), o que inclui equipamento com custo individual de at R$ 100.000,00, material de consumo, servios de terceiros, despesas de transporte para pesquisadores e bolsistas de treinamento tcnico. Para as despesas gerais devem ser utilizados a Reserva Tcnica e os Benefcios Complementares (www.fapesp.br/rt).

4.3 As solicitaes de financiamento para CONICYT e FAPESP no precisam ser de mesmo valor; as propostas devem ter oramentos que reflitam a participao de pesquisadores de cada regio. previsto que as solicitaes contemplem uma parceria balanceada, no necessariamente em termos financeiros, mas contando com compromissos e esforos de pesquisa equivalentes para ambos grupos.

5. QUEM PODE SER FINANCIADO

Grupos de pesquisa, especialistas (pesquisadores) associados a centros ou instituies sem fins lucrativos como: instituies ensino superior, instituies de pesquisa (pblica ou privada) e centros de pesquisa elegveis para FAPESP e CONICYT nas modalidades de fomento oferecidas. Por favor, verifique os critrios de elegibilidade no item 7.5 abaixo.

6. CRONOGRAMA

Chamada publicada nos sites da FAPESP e da CONICYT

24 de abril de 2019

Data limite para a submisso de propostas

17 de junho de 2019

Data prevista para divulgao das propostas concedidas

21 de outubro de 2019

7. SUBMISSO DE PROPOSTAS

As propostas devem ser submetidas somente para a FAPESP antes ou at 17 de junho de 2019, pelo Pesquisador Responsvel da proposta do Estado de So Paulo. Nenhuma proposta ser aceita aps a data limite para submisso, nem sero aceitos adendos ou comentrios adicionais, a menos que sejam explicitamente e formalmente requisitados pela FAPESP ou pela CONICYT.

7.1 Submisses somente sero aceitas atravs da plataforma online do SAGe, disponvel em www.fapesp.br/sage.

a) O caminho especfico para esta oportunidade :

Nova Proposta Inicial > “Chamadas Vigentes” > CONICYT - Projeto de Pesquisa - Regular / Chamada de Propostas (2019);

b) Nenhum documento deve ser enviado CONICYT pelo pesquisador do Chile;

c) Os pesquisadores parceiros chilenos devem verificar as exigncias nacionais disponveis no site http://www.conicyt.cl/pci;

d) O Pesquisador Principal chileno deve estar registrado na plataforma SAGe antes de poder ser escolhido como pesquisador parceiro na proposta. Isso deve ser feito na verso em ingls do SAGe atravs da opo “Not Registered?”. Apenas os campos de dados indicados como “ * ” so obrigatrios. Aps ser indicado na proposta, o investigador chileno deve confirmar a participao;

e) No sero aceitas propostas submetidas por outros meios.

7.2 Sobre o Projeto de Pesquisa Conjunto

A proposta deve incluir um Projeto Conjunto de Pesquisa (mximo de 15 pginas, em ingls), elaborado conjuntamente pelos proponentes do Chile e de So Paulo. O projeto de pesquisa deve incluir uma descrio clara da colaborao planejada (distribuio do trabalho por ano/por lado e mtodos de implementao) e o valor agregado que se espera da colaborao. O plano de pesquisa deve incluir tabelas de oramento resumidas e separadas de ambos os parceiros (em pgina nica) e bibliografia.

7.3 Condies de submisso especficas para a FAPESP

A submisso para a FAPESP seguir as regras gerais do Auxlio Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/apr), exceto conforme determinado por esta Chamada de Propostas.

A solicitao deve incluir as seguintes informaes e documentaes especficas, juntamente com os requisitos usuais de um Auxlio Regular – Regular:

a) O Projeto de Pesquisa Conjunto com no mximo 15 (quinze) pginas de contedo cientfico (conforme item 7.2 acima);

b) Smula Curricular dos Pesquisadores Proponentes de So Paulo e do Chile (em ingls, seguindo as orientaes em www.fapesp.br/en/6351); o pesquisador proponente do Chile deve estar registrado na plataforma SAGe (item 7.1.d acima);

c) Smula Curricular dos pesquisadores associados de So Paulo e do Chile (em ingls, seguindo as diretrizes em www.fapesp.br/en/6351); somente os pesquisadores de So Paulo devem estar cadastrados na plataforma SAGe.

7.4 Condies de submisso especficas para a CONICYT

A proposta conjunta deve incluir a seguinte documentao fornecida pelo pesquisador principal chileno [2], a ser anexada na plataforma SAGe:

a) Carta de apoio institucional (afiliao), assinada pelo representante legal da Instituio Nacional de Afiliao qual pertence o pesquisador principal, de acordo com o modelo disponvel (“Compromiso Institucin Patrocinante Chilena”, assinado, em arquivo PDF);

b) Planilha Oramentria especfica da CONICYT de acordo com o modelo disponvel (“Presupuesto”), em pesos chilenos;

c) Certificado de Concluso do Doutorado obtido pelo pesquisador principal chileno (arquivo PDF);

d) Smulas Curriculares de todos os membros da equipe chilena, em ingls; esses pesquisadores no precisam ser cadastrados na plataforma SAGe (em ingls, conforme orientaes em www.fapesp.br/en/6351, em um nico documento PDF);

e) Descrio da equipe tcnica chilena, que pode incluir pesquisadores, estudantes e tcnicos (como um nico documento PDF).

Para mais informaes, os candidatos devem seguir os requisitos nacionais dos Termos de Referncia da CONICYT, disponveis em http://www.conicyt.cl/pci.

7.5 Critrios de Elegibilidade

Os candidatos do Chile e do Estado de So Paulo devem satisfazer os critrios de elegibilidade da CONICYT e da FAPESP:

a) Para a CONICYT: Termos de referncia disponveis em www.conicyt.cl/pci;

b) Para a FAPESP: Termos de referncia disponveis em www.fapesp.br/apr (particularmente nos itens 3.3 e 6).

Os proponentes devem estar cientes de que as propostas submetidas podem no passar pela avaliao de mrito caso os critrios de elegibilidade no sejam atendidos por ambos os lados.

8. AVALIAO DAS PROPOSTAS

As propostas devem ser avaliadas por especialistas Internacionais, de So Paulo ou Chilenos. Um comit cientfico bilateral consolidar as anlises externas e avaliar a qualidade cientfica das propostas subsidiando a tomada de deciso.

Somente as propostas selecionadas em conjunto pela CONICYT e pela FAPESP sero financiadas.

8.1. Os critrios de avaliao devem incluir, entre outros:

Categoria

Critrios de Avaliao

Qualidade da proposta

Qualidade cientfica da proposta

Competncias cientfica e de gesto

Capacidade e adequao da equipe de pesquisa

Impacto Potencial

Impacto cientfico e tecnolgico do projeto

8.1.1 Qualidade Cientfica:

a) Mrito cientfico da proposta: excelncia, escopo e relevncia (nacional e internacional) do tema; objetivos; metodologia; originalidade; potencial de inovao cientfica e tecnolgica; potencial para desenvolvimento de novos produtos e processos; metas globais e perspectivas multi e interdisciplinares;

b) Coerncia entre objetivos, metodologia, resultados esperados e cronograma do plano de pesquisa;

c) Parcerias: interao entre equipes de pesquisa brasileiras e chilenas; ligaes institucionais, tambm com o setor privado, caso exista; importncia estratgica, benefcios e relevncia da cooperao internacional prevista;

d) Coerncia e adequao do oramento exigido em relao aos objetivos e metas fixadas para o projeto e com o oramento global disponvel para a Chamada de Propostas.

8.1.2 Capacidades cientfica e de gesto de projetos de pesquisa:

a) Mrito cientfico de lderes e dos participantes das equipes de pesquisa envolvidas no projeto: competncia; nvel de formao acadmica; coprodues cientfica e tecnolgica (publicaes, patentes e outros); habilidade para gerenciar a capacitao de estudantes; e tempo a dedicado ao projeto;

b) Coerncia e adequao entre formao/experincia das equipes de pesquisa envolvidas no projeto e objetivos, atividades e metas previstos para o projeto;

c) Infraestrutura disponvel e apoio nas instituies participantes para a execuo do projeto e compatibilidade desta infraestrutura e da equipe de apoio com o plano do projeto de pesquisa;

d) Contrapartida financeira das instituies participantes, bem como outros subsdios existentes para apoiar as atividades do projeto.

8.1.3 Impacto cientfico e tecnolgico:

a) Resultados gerais esperados: publicaes conjuntas, capacitao de estudantes, impactos socioeconmicos e outros benefcios mtuos que podem ser gerados atravs desta cooperao internacional;

b) Potencial de disseminao do conhecimento cientfico e tecnolgico gerado pelo projeto.

8.2 Propostas que no atendam os termos desta Chamada no se qualificaro para anlise.

8.3 Comit de Avaliao Binacional

a) CONICYT e FAPESP iro indicar um Comit de Avaliao especialmente designado para esta Chamada;

b) O financiamento das propostas aprovadas pela CONICYT e pela FAPESP ser acordado entre as duas instituies;

c) Os projetos selecionados sero publicados nos sites da FAPESP e da CONICYT: http://www.fapesp.br/e http://www.conicyt.cl.

9. INCIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS

9.1. Na FAPESP:

a) Um Termo de Compromisso referente aos Direitos de Propriedade Intelectual deve ser emitido antes da FAPESP enviar o Termo de Outorga ao proponente (conforme item 10 abaixo);

b) As propostas selecionadas tero incio assim que o Termo de Outorga for assinado pela FAPESP, pelo proponente e pelo representante legal da Instituio de Pesquisa a qual ele/ela afiliado (a).

9.2. Na CONICYT:

a) Aps a comunicao oficial da concesso, a CONICYT enviar o contrato de financiamento a cada contraparte chilena para as respectivas assinaturas;

b) Este contrato deve estabelecer expressamente os direitos e obrigaes de cada uma das partes, a durao do projeto e todas as clusulas que salvaguardam o cumprimento dos objetivos do projeto;

c) Para todos efeitos legais e para a assinatura do respectivo contrato, a contraparte da CONICYT ser a Instituio nacional de vnculo do pesquisador principal [3];

d) O projeto ter incio a partir da data de concluso de todo o processo administrativo na CONICYT, que aprova o contrato de financiamento e ter a durao de 24 meses;

e) Os recursos concedidos pela CONICYT sero transferidos para a instituio de vnculo no Chile;

f) A verba para o segundo ano do projeto ser transferida pela CONICYT assim que o relatrio de progresso tcnico tiver sido aprovado e a respectiva prestao de contas de toda verba liberada no ano anterior tiver sido apresentada e aprovada.

10. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Em caso de concesso, um Termo de Compromisso deve ser elaborado entre a instituio parceira no Chile e a instituio sede na qual o Pesquisador Responsvel de So Paulo afiliado, estabelecendo como os direitos de Propriedade Intelectual, confidencialidade e publicaes sero tratados em conjunto, em observncia com as polticas de cada Parte financiadora. Espera-se que a Propriedade Intelectual gerada durante o projeto e os direitos de explorao, assim como quaisquer custos relacionados ao gerenciamento da Propriedade Intelectual, sejam acordados entre as instituies de pesquisa colaboradoras antes do incio da vigncia. No caso da FAPESP, a apresentao de uma cpia deste Termo de Compromisso assinado obrigatria antes da assinatura do Termo de Outorga.

11. CANCELAMENTO DA CONCESSO

A FAPESP ou a CONICYT pode cancelar o financiamento caso, durante o perodo de concesso, um evento significativo justifique o cancelamento, sem prejudicar quaisquer outras aes relevantes.

12. AGNCIAS DE FINANCIAMENTO E CONTATOS:

Regio

Agncia de Financiamento

Contato

Estado de So Paulo, Brasil

Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo - FAPESP

http://www.fapesp.br/en

Alexandre Roccatto
Gerente de rea Cientfica

chamada-conicyt@fapesp.br

Chile

Comisso Nacional de Pesquisa em Cincia e Tecnologia - CONICYT

Programa de Cooperao Internacional (PCI) http://www.conicyt.cl/pci

Andrea Cibotti
Coordenadora de Projeto

https://ayuda.conicyt.cl/hc/es



[1]Find glossary in CONICYT national terms of reference at: http://www.conicyt.cl/pci/category/lineas-del-programa/investigacion-conjunta/

[2] For purposes of this Call, the Principal Investigator assumes the commitments and obligations that its execution requires and acts as technical counterpart to CONICYT. It is responsible for the timely delivery of the technical reports requested, as well as the corresponding account surcharges. Must reside permanently in Chile during the execution of the project. Must work in the Chilean National Sponsoring Institution of the project.

[3] For definitions, please see the glossary on CONICYT’s terms of reference.

Verso para impresso | URL: fapesp.br/12774