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Chamada de Propostas Colaborativas FAPESP - CONICYT 2019


Sumário

 

Data limite para submissão das propostas:

17 de junho de 2019

Linha de Fomento:

Auxílio à Pesquisa – Regular

Duração máxima dos projetos:

Até 24 meses

Elegibilidade:

Pesquisadores vinculados as Instituições no Estado de São Paulo (conforme item 7.5.a)

Submissão de propostas:

As propostas devem ser submetidas pelo pesquisador no Estado de São Paulo via SAGe. Nenhum documento deve ser enviado diretamente para a CONICYT

Contato FAPESP:

Alexandre Roccatto – chamada-conicyt@fapesp.br

Contato CONICYT:

Andrea Cibotti através https://ayuda.conicyt.cl/hc/es


 

1. INTRODUÇÃO

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil e a Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica (CONICYT), Chile, divulgam uma chamada conjunta para propostas de pesquisa colaborativas.

O objetivo desta chamada de propostas é promover e fortalecer a colaboração entre os pesquisadores associados a Instituições de Ensino Superior e pesquisa no Estado de São Paulo, Brasil e no Chile.

2. ÁREAS DE CONHECIMENTO

Esta chamada receberá propostas em todas as áreas de conhecimento.

3. DURAÇÃO DOS PROJETOS

A duração máxima dos projetos é de até 24 meses. 

4. FINANCIAMENTO

O objetivo da chamada é fornecer recursos para os projetos de pesquisa colaborativos selecionados. Cada agência financiará suas próprias equipes de pesquisa.

A CONICYT financiará até CLP $20.000.000, vinte milhões de pesos Chilenos, por projeto/por ano e a FAPESP financiará até R$ 100.000, cem mil reais, por projeto/por ano.

4.1 A CONICYT financiará a equipe de pesquisa Chilena nas seguintes condições:

a) Equipamento: Aquisição de equipamento de pesquisa de pequeno porte (nacional ou importado, até o limite de 25% do total do projeto) e acessórios, somente se eles forem estritamente necessários para o desenvolvimento do projeto; o valor associado a este item deve incluir:

- Transporte, seguro de transporte e taxas de importação;

- Modificações de infraestrutura relacionadas as funções do equipamento;

- Cursos de treinamento para uso do equipamento.

b) Custos administrativos: Despesas eventuais ou de pequeno valor descritas no projeto, como por exemplo serviços realizados por pessoas físicas ou jurídicas e aquisição de material de consumo:

- Pagamento de contratos de manutenção e serviços eventuais;

- Viagens de campo, incluindo seguro, caso necessário;

- Materiais de impressão, filmagem e gravação, desenho, fotografia;

- Funcionamento de laboratório e outros;

- Aquisição de software.

c) Deslocamento para a equipe de pesquisa chilena:

- Orçamento diário de CLP $150.000, cento e cinquenta mil pesos chilenos, por dia em viagens internacionais e em viagens nacionais, para gastos com alojamento e alimentação. Para os pesquisadores principais, pesquisadores associados e equipe de pesquisa chilena, a duração máxima, tanto para as viagens internacionais quanto para as nacionais, deverá ser de 30 dias (pós-doutorandos, estudantes de pós-graduação e graduação e outros pesquisadores) [1];

- Passagens para viagens internacionais e nacionais para a equipe de pesquisa; todas as passagens devem ser em classe econômica.

d) Custo com pessoal: Pós-doutorandos, estudantes de pós-graduação e graduação, pessoal associado à pesquisa e equipe técnica cujo serviços sejam diretamente associados ao projeto em execução. Trabalho em período parcial deve ser proporcional ao tempo dedicado e às responsabilidades com as atividades do projeto. Não podem ser incluídos o pesquisador principal, pesquisadores associados ou funcionários associados a instituições acadêmicas participantes do projeto.

e) Atividades de disseminação, incluindo subsídios a seminários, websites, workshops, revistas e custos associados a publicação dos resultados do projeto.

A CONICYT não inclui “overheads”.

4.2 A FAPESP financiará a equipe de pesquisa do Estado de São Paulo nas seguintes condições:

a) Para o proponente do Estado de São Paulo, a proposta em colaboração será tramitada na FAPESP como um Auxílio à Pesquisa - Regular;

b) A FAPESP poderá financiar o equivalente a R$ 100.000,00 por projeto/por ano incluindo itens orçamentários financiáveis e Reserva Técnica aplicáveis (www.fapesp.br/rt); 

c) Itens orçamentários financiáveis seguem as mesmas normas do Auxílio à Pesquisa - Regular (www.fapesp.br/apr), o que inclui equipamento com custo individual de até R$ 100.000,00, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de transporte para pesquisadores e bolsistas de treinamento técnico. Para as despesas gerais devem ser utilizados a Reserva Técnica e os Benefícios Complementares (www.fapesp.br/rt).

4.3 As solicitações de financiamento para CONICYT e FAPESP não precisam ser de mesmo valor; as propostas devem ter orçamentos que reflitam a participação de pesquisadores de cada região. É previsto que as solicitações contemplem uma parceria balanceada, não necessariamente em termos financeiros, mas contando com compromissos e esforços de pesquisa equivalentes para ambos grupos.

5. QUEM PODE SER FINANCIADO

Grupos de pesquisa, especialistas (pesquisadores) associados a centros ou instituições sem fins lucrativos como: instituições ensino superior, instituições de pesquisa (pública ou privada) e centros de pesquisa elegíveis para FAPESP e CONICYT nas modalidades de fomento oferecidas. Por favor, verifique os critérios de elegibilidade no item 7.5 abaixo.

6. CRONOGRAMA

Chamada publicada nos sites da FAPESP e da CONICYT

24 de abril de 2019

Data limite para a submissão de propostas

17 de junho de 2019

Data prevista para divulgação das propostas concedidas

21 de outubro de 2019

7. SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

As propostas devem ser submetidas somente para a FAPESP antes ou até 17 de junho de 2019, pelo Pesquisador Responsável da proposta do Estado de São Paulo. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para submissão, nem serão aceitos adendos ou comentários adicionais, a menos que sejam explicitamente e formalmente requisitados pela FAPESP ou pela CONICYT.

7.1 Submissões somente serão aceitas através da plataforma online do SAGe, disponível em www.fapesp.br/sage.

a) O caminho específico para esta oportunidade é:

Nova Proposta Inicial > “Chamadas Vigentes” > CONICYT - Projeto de Pesquisa - Regular / Chamada de Propostas (2019);

b) Nenhum documento deve ser enviado à CONICYT pelo pesquisador do Chile;

c) Os pesquisadores parceiros chilenos devem verificar as exigências nacionais disponíveis no site http://www.conicyt.cl/pci;

d) O Pesquisador Principal chileno deve estar registrado na plataforma SAGe antes de poder ser escolhido como pesquisador parceiro na proposta. Isso deve ser feito na versão em inglês do SAGe através da opção “Not Registered?”. Apenas os campos de dados indicados como “ * ” são obrigatórios. Após ser indicado na proposta, o investigador chileno deve confirmar a participação;

e) Não serão aceitas propostas submetidas por outros meios.

7.2 Sobre o Projeto de Pesquisa Conjunto

A proposta deve incluir um Projeto Conjunto de Pesquisa (máximo de 15 páginas, em inglês), elaborado conjuntamente pelos proponentes do Chile e de São Paulo. O projeto de pesquisa deve incluir uma descrição clara da colaboração planejada (distribuição do trabalho por ano/por lado e métodos de implementação) e o valor agregado que se espera da colaboração. O plano de pesquisa deve incluir tabelas de orçamento resumidas e separadas de ambos os parceiros (em página única) e bibliografia.

7.3 Condições de submissão específicas para a FAPESP

A submissão para a FAPESP seguirá as regras gerais do Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/apr), exceto conforme determinado por esta Chamada de Propostas.

A solicitação deve incluir as seguintes informações e documentações específicas, juntamente com os requisitos usuais de um Auxílio Regular – Regular:

a) O Projeto de Pesquisa Conjunto com no máximo 15 (quinze) páginas de conteúdo científico (conforme item 7.2 acima);

b) Súmula Curricular dos Pesquisadores Proponentes de São Paulo e do Chile (em inglês, seguindo as orientações em www.fapesp.br/en/6351); o pesquisador proponente do Chile deve estar registrado na plataforma SAGe (item 7.1.d acima);

c) Súmula Curricular dos pesquisadores associados de São Paulo e do Chile (em inglês, seguindo as diretrizes em www.fapesp.br/en/6351); somente os pesquisadores de São Paulo devem estar cadastrados na plataforma SAGe.

7.4 Condições de submissão específicas para a CONICYT

A proposta conjunta deve incluir a seguinte documentação fornecida pelo pesquisador principal chileno [2], a ser anexada na plataforma SAGe:

a) Carta de apoio institucional (afiliação), assinada pelo representante legal da Instituição Nacional de Afiliação à qual pertence o pesquisador principal, de acordo com o modelo disponível (“Compromiso Institución Patrocinante Chilena”, assinado, em arquivo PDF);

b) Planilha Orçamentária específica da CONICYT de acordo com o modelo disponível (“Presupuesto”), em pesos chilenos;

c) Certificado de Conclusão do Doutorado obtido pelo pesquisador principal chileno (arquivo PDF);

d) Súmulas Curriculares de todos os membros da equipe chilena, em inglês; esses pesquisadores não precisam ser cadastrados na plataforma SAGe (em inglês, conforme orientações em www.fapesp.br/en/6351, em um único documento PDF);

e) Descrição da equipe técnica chilena, que pode incluir pesquisadores, estudantes e técnicos (como um único documento PDF).

Para mais informações, os candidatos devem seguir os requisitos nacionais dos Termos de Referência da CONICYT, disponíveis em http://www.conicyt.cl/pci.

7.5 Critérios de Elegibilidade

Os candidatos do Chile e do Estado de São Paulo devem satisfazer os critérios de elegibilidade da CONICYT e da FAPESP:

a) Para a CONICYT: Termos de referência disponíveis em www.conicyt.cl/pci;

b) Para a FAPESP: Termos de referência disponíveis em www.fapesp.br/apr (particularmente nos itens 3.3 e 6).

Os proponentes devem estar cientes de que as propostas submetidas podem não passar pela avaliação de mérito caso os critérios de elegibilidade não sejam atendidos por ambos os lados.

8. AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS  

As propostas devem ser avaliadas por especialistas Internacionais, de São Paulo ou Chilenos. Um comitê científico bilateral consolidará as análises externas e avaliará a qualidade científica das propostas subsidiando a tomada de decisão.

Somente as propostas selecionadas em conjunto pela CONICYT e pela FAPESP serão financiadas.

8.1. Os critérios de avaliação devem incluir, entre outros:

Categoria

Critérios de Avaliação

Qualidade da proposta

Qualidade científica da proposta

Competências científica e de gestão

Capacidade e adequação da equipe de pesquisa

Impacto Potencial

Impacto científico e tecnológico do projeto

8.1.1 Qualidade Científica:

a) Mérito científico da proposta: excelência, escopo e relevância (nacional e internacional) do tema; objetivos; metodologia; originalidade; potencial de inovação científica e tecnológica; potencial para desenvolvimento de novos produtos e processos; metas globais e perspectivas multi e interdisciplinares;

b) Coerência entre objetivos, metodologia, resultados esperados e cronograma do plano de pesquisa;

c) Parcerias: interação entre equipes de pesquisa brasileiras e chilenas; ligações institucionais, também com o setor privado, caso exista; importância estratégica, benefícios e relevância da cooperação internacional prevista;

d) Coerência e adequação do orçamento exigido em relação aos objetivos e metas fixadas para o projeto e com o orçamento global disponível para a Chamada de Propostas.

8.1.2 Capacidades científica e de gestão de projetos de pesquisa:

a) Mérito científico de líderes e dos participantes das equipes de pesquisa envolvidas no projeto: competência; nível de formação acadêmica; coproduções científica e tecnológica (publicações, patentes e outros); habilidade para gerenciar a capacitação de estudantes; e tempo a dedicado ao projeto;

b) Coerência e adequação entre formação/experiência das equipes de pesquisa envolvidas no projeto e objetivos, atividades e metas previstos para o projeto;

c) Infraestrutura disponível e apoio nas instituições participantes para a execução do projeto e compatibilidade desta infraestrutura e da equipe de apoio com o plano do projeto de pesquisa;

d) Contrapartida financeira das instituições participantes, bem como outros subsídios existentes para apoiar as atividades do projeto.

8.1.3 Impacto científico e tecnológico:

a) Resultados gerais esperados: publicações conjuntas, capacitação de estudantes, impactos socioeconômicos e outros benefícios mútuos que podem ser gerados através desta cooperação internacional;

b) Potencial de disseminação do conhecimento científico e tecnológico gerado pelo projeto.

8.2 Propostas que não atendam os termos desta Chamada não se qualificarão para análise.

8.3 Comitê de Avaliação Binacional

a) CONICYT e FAPESP irão indicar um Comitê de Avaliação especialmente designado para esta Chamada;

b) O financiamento das propostas aprovadas pela CONICYT e pela FAPESP será acordado entre as duas instituições;

c) Os projetos selecionados serão publicados nos sites da FAPESP e da CONICYT: http://www.fapesp.br/ e http://www.conicyt.cl.

9. INÍCIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS

9.1. Na FAPESP:

a) Um Termo de Compromisso referente aos Direitos de Propriedade Intelectual deve ser emitido antes da FAPESP enviar o Termo de Outorga ao proponente (conforme item 10 abaixo);

b) As propostas selecionadas terão início assim que o Termo de Outorga for assinado pela FAPESP, pelo proponente e pelo representante legal da Instituição de Pesquisa a qual ele/ela é afiliado (a).

9.2. Na CONICYT:

a) Após a comunicação oficial da concessão, a CONICYT enviará o contrato de financiamento a cada contraparte chilena para as respectivas assinaturas;

b) Este contrato deve estabelecer expressamente os direitos e obrigações de cada uma das partes, a duração do projeto e todas as cláusulas que salvaguardam o cumprimento dos objetivos do projeto;

c) Para todos efeitos legais e para a assinatura do respectivo contrato, a contraparte da CONICYT será a Instituição nacional de vínculo do pesquisador principal [3];

d) O projeto terá início a partir da data de conclusão de todo o processo administrativo na CONICYT, que aprova o contrato de financiamento e terá a duração de 24 meses;

e) Os recursos concedidos pela CONICYT serão transferidos para a instituição de vínculo no Chile;

f) A verba para o segundo ano do projeto será transferida pela CONICYT assim que o relatório de progresso técnico tiver sido aprovado e a respectiva prestação de contas de toda verba liberada no ano anterior tiver sido apresentada e aprovada.

10. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Em caso de concessão, um Termo de Compromisso deve ser elaborado entre a instituição parceira no Chile e a instituição sede na qual o Pesquisador Responsável de São Paulo é afiliado, estabelecendo como os direitos de Propriedade Intelectual, confidencialidade e publicações serão tratados em conjunto, em observância com as políticas de cada Parte financiadora. Espera-se que a Propriedade Intelectual gerada durante o projeto e os direitos de exploração, assim como quaisquer custos relacionados ao gerenciamento da Propriedade Intelectual, sejam acordados entre as instituições de pesquisa colaboradoras antes do início da vigência. No caso da FAPESP, a apresentação de uma cópia deste Termo de Compromisso assinado é obrigatória antes da assinatura do Termo de Outorga.

11. CANCELAMENTO DA CONCESSÃO

A FAPESP ou a CONICYT pode cancelar o financiamento caso, durante o período de concessão, um evento significativo justifique o cancelamento, sem prejudicar quaisquer outras ações relevantes.

12. AGÊNCIAS DE FINANCIAMENTO E CONTATOS:

Região

Agência de Financiamento

Contato

Estado de São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP

http://www.fapesp.br/en

Alexandre Roccatto
Gerente de Área Científica

chamada-conicyt@fapesp.br

Chile

 

Comissão Nacional de Pesquisa em Ciência e Tecnologia - CONICYT

Programa de Cooperação Internacional (PCI) http://www.conicyt.cl/pci

Andrea Cibotti
Coordenadora de Projeto

https://ayuda.conicyt.cl/hc/es



[1] Find glossary in CONICYT national terms of reference at: http://www.conicyt.cl/pci/category/lineas-del-programa/investigacion-conjunta/

[2] For purposes of this Call, the Principal Investigator assumes the commitments and obligations that its execution requires and acts as technical counterpart to CONICYT. It is responsible for the timely delivery of the technical reports requested, as well as the corresponding account surcharges. Must reside permanently in Chile during the execution of the project. Must work in the Chilean National Sponsoring Institution of the project.

[3] For definitions, please see the glossary on CONICYT’s terms of reference.