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FAPESP - ANR (Agence Nationale de la Recherche) - Chamada de Propostas para o Programa “Research, development and innovation: SARGASSUM


 
Sumário:
A FAPESP e a ANR, em conjunto com outras agências de fomento da região do Caribe, lançam chamada de propostas sobre sargaço “Research, development and innovation: SARGASSUM"
Data limite para submissão de propostas à ANR:
4 de junho de 2019
Instrumento de Fomento:
Auxílio à Pesquisa Regular 
Duração dos projetos:
Excepcionalmente até 36 meses
Elegibilidade:
Se aplicam as condições de elegibilidade usuais para a modalidade “Auxílio à Pesquisa Regular"
Submissão:
Na data de fechamento da chamada nenhum documento precisa ser encaminhado à FAPESP. O pesquisador líder do projeto multinacional deverá encaminhar a Proposta Completa para a ANR. Pesquisadores elegíveis de São Paulo serão notificados posteriormente quanto ao procedimento de submissão de informações e documentos necessários através do sistema SAGe
Contato na FAPESP:
Alexandre Roccatto – chamada-anr-sargassum@fapesp.br
Contato na ANR:

Instruções gerais para a Chamada de Propostas para novos projetos de pesquisa colaborativos entre pesquisadores da França e do Estado de São Paulo, publicada pela Agence Nationale de la Recherche (ANR) como parte do Programa “Research, development and innovation: “SARGASSUM” , nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre a agência francesa e a FAPESP.


Introdução

O objetivo desta chamada de propostas é apoiar projetos colaborativos de pesquisa que melhorem o conhecimento da ecologia do sargaço como base para a tomada de decisões ambientais através de iniciativas conjuntas dos diferentes países e autoridades regionais caribenhas e centro e sul-americanas. Espera-se também fomentar o desenho de estratégias de gestão de curto e longo prazo e fornecer soluções inovadoras e econômicas capazes de mitigar o impacto dos encalhes de sargaço. Para cumprir essas metas, a ANR faz parceria com a FAPESP e com os seguintes organismos regionais: ADEME, autoridades locais de Guadalupe, Martinica e Guiana Francesa e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).

Mais detalhes podem ser obtidos na página “Appel à projets conjoint - SARGASSES publicada pela ANR que por sua vez aponta para o documento “Modalités de participation pour la FAPESP ”.

As seguintes considerações devem ser observadas pelo pesquisador interessado do Estado de São Paulo:

1. Os temas selecionados são:

1. Caracterização do sargaço

2. Previsão do deslocamento e efeitos dos acúmulos de sargaço

3. Coleta e exploração dos acúmulos de sargaço

4. Análise de impacto dos encalhes e estratégias de mitigação

2. Modalidades de fomento e excepcionalidades

Para a FAPESP, as propostas devem atender às condições gerais da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular(www.fapesp.br/apr), observando-se as excepcionalidades descritas abaixo:

2.1 Propostas nesta modalidade poderão ser financiados por um período de até 36 meses, sendo estipulado um orçamento máximo proporcional a até 100 mil reais por ano, incluindo recursos de "Reserva Técnica" (parcela para custos de Infraestrutura Direta do Projeto, de Infraestrutura Institucional para Pesquisa e de Benefícios Complementares) e “Provisão de Importação” e considerando todas as demais características da modalidade conforme: www.fapesp.br/apr.

2.2 Podem ser previstas no orçamento à FAPESP a participação em reuniões internas de cada grupo e intercâmbio dos pesquisadores participantes, incluindo reuniões intermediária e final, organizadas pelo secretariado da chamada, para discussões conjuntas e disseminação de resultados.

3. Elegibilidade

Os proponentes da França e do Estado de São Paulo devem satisfazer os critérios de elegibilidade da ANR e FAPESP, respectivamente, o que será avaliado na etapa de habilitação da proposta.

3.1 No caso da FAPESP, os requisitos, compromissos e restrições para os pesquisadores proponentes estão descritos em www.fapesp.br/apr para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (APR). As condições e restrições sobre a simultaneidade de auxílios vigentes ou em análise na FAPESP podem ser consultadas conforme as respectivas modalidades em www.fapesp.br/auxilios.

4. Submissão de propostas

4.1 Cabe ao pesquisador parceiro francês encaminhar a proposta colaborativa à ANR, redigida em inglês, conforme procedimento determinado pela chamada (Apple-a-Project - SARGASSES).

4.2 As propostas colaborativas passarão por uma etapa inicial de enquadramento que inclui a avaliação conjunta de elegibilidade dos pesquisadores participantes, além de conferência de documentação e aderência da proposta às condições da chamada.

4.3 Os pesquisadores de São Paulo considerados elegíveis serão informados individualmente pela FAPESP por e-mail sobre a submissão das informações e documentos complementares imprescindíveis (conforme as normas usuais da Fundação para a modalidade APR) através de procedimento e caminho específicos na plataforma SAGe.

5. Características das propostas colaborativas

5.1 As propostas devem discriminar claramente os custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no Estado de São Paulo, incluindo solicitações separadas e resumidas de orçamento para a ANR e para a FAPESP.

5.2 Custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no Estado de São Paulo devem ser compatíveis com as atuais regras de financiamento aplicáveis à ANR e à FAPESP, respectivamente. Cada projeto aprovado será financiado por um período de até 3 anos.

5.3 O financiamento deve apoiar propostas que combinem contribuições significativas de equipes nacionais de pesquisa de pelo menos três das agências participantes sendo que um deles, obrigatoriamente, deve ser se elegível para a ANR .

5.4 As agências concordam em financiar os projetos em base equilibrada, considerando o esforço dedicado pelos pesquisadores em cada lado. Para a submissão à FAPESP se aplicam as restrições orçamentárias, itens financiáveis e demais condições para a modalidade APR.

5.5 Os pesquisadores responsáveis pelas propostas na França e no Estado de São Paulo estarão sujeitos respectivamente aos Termos e Condições da ANR e da FAPESP.

5.6 As propostas serão processadas pela ANR e avaliadas em conjunto com a FAPESP, de acordo com suas respectivas normas e procedimentos e conforme estipulado pelo Acordo de Cooperação firmado entre as agências.

5.7 A decisão final de recomendar o financiamento é tomada conjuntamente pela ANR, FAPESP e demais instituições de fomento participantes. Antes da decisão, cada agência verificará eventuais restrições orçamentárias às propostas qualificadas, de acordo com seus critérios habituais.

6. Cronograma

Anúncio da Chamada colaborativa na FAPESP

11 de abril de 2019

Data limite para o pesquisador líder do projeto submeter a proposta colaborativa à ANR

4 de junho de 2019

Envio das instruções para o pesquisador do Estado de São Paulo submeter sua proposta no SAGe

A partir de 15 de junho de 2019

Divulgação dos resultados

A partir de setembro de 2019

Início da vigência dos auxílios contratados

A partir de novembro de 2019

7. Propriedade Intelectual

7.1 Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do Pesquisador Responsável da França, a Instituição de vínculo do Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo e Instituições de vínculo dos demais pesquisadores participantes estrangeiros e, no qual os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de Propriedade Intelectual de cada agência financiadora.

7.2 Este Termo não é necessário para a submissão da proposta, mas a apresentação de cópia do documento assinado é obrigatória antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

8. Contato

Dúvidas de pesquisadores em São Paulo poderão ser encaminhadas para a FAPESP aos cuidados de Alexandre Roccatto: chamada-anr-sargassum@fapesp.br.

Para a ANR o contato deve ser feito aos cuidados de Antoine Morisot: Sargasse@agence-recherche.fr.