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Belmont Forum Collaborative Research Action 2019 - Disaster Risk, Reduction and Resilience (DR3)

Orientações para proponentes no Estado de São Paulo, Brasil


Sumário:
A FAPESP (São Paulo, Brasil) e outras seis agências de fomento internacionais lançam, no âmbito do Belmont Forum, a chamada no tema “Disaster, Risk, Reduction and Resilience” (DR3).
Data limite para submissão de Expressões de Interesse:
20 de junho de 2019
Instrumento de Fomento:
Auxílio à Pesquisa Regular (excepcionalidades descritas no item 4.5)
Duração dos projetos:
Excepcionalmente até 36 meses
Total de recursos disponibilizados pela FAPESP: 
€ 1 milhão
Elegibilidade:
Proponentes do Estado de São Paulo devem ser pesquisadores estabelecidos com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares nos temas abordados na chamada (item 4.1); é obrigatória a consulta preliminar de elegibilidade. Um pesquisador proponente da FAPESP só poderá estar inscrito em uma única proposta internacional a ser submetida.
Submissão:
Na data de fechamento da chamada nenhum documento precisa ser encaminhado à FAPESP. O pesquisador líder do projeto multinacional deverá encaminhar a Proposta Completa para o Secretariado da Chamada. Pesquisadores elegíveis de São Paulo serão notificados posteriormente quanto ao procedimento de submissão de informações e documentos necessários através do sistema SAGe.
Contato na FAPESP:
Alexandre Roccatto – chamada-bf-dr3@fapesp.br
Secretariado da chamada ("Theme Programme Office"):

 

NOTA: Em 23/05/2019, foram prorrogadas as datas de consulta de elegibilidade à FAPESP (para 20 de junho de 2019) e de submissão de propostas completas ao Belmont Forum (para 10 de julho de 2019).      

OS PESQUISADORES DEVEM LER ATENTAMENTE O TEXTO COMPLETO DO BELMONT FORUM PARA A CHAMADA DE PROPOSTAS, QUE INCLUI DETALHES RELACIONADOS À PREPARAÇÃO DA PROPOSTA, SUBMISSÃO, FINANCIAMENTO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO EM: http://bfgo.org/opportunity/index.jsp#dr32019

1 Introdução

O Belmont Forum, por meio dessa Chamada de Propostas, tem como foco pesquisas que envolvam os diversos setores da sociedade, visando amenizar o risco de desastres e aprimorar, de maneira ampla, a resiliência da sociedade a desastres. No contexto desta chamada, desastres são definidos como eventos ambientais extremos que impactam negativamente o sistema integrado Homem-Natureza, incluindo, mas não se limitando a, impactos nos subsistemas econômico, de saúde, de infraestrutura e social. Eventos ambientais extremos podem ser gerados por forças naturais, incluindo mudanças climáticas, e/ou causadas pelo homem.

Esta chamada é apoiada por 6 agências de fomento participantes do Belmont Forum, de 6 países diferentes. A lista completa pode ser encontrada em http://bfgo.org/opportunity/index.jsp#dr32019

2 Temas Científicos

Para que possamos avançar no entendimento e nas abordagens necessárias para as conjunturas de Desastre, Risco, Redução e Resiliência (DRRR) as propostas para essa chamada devem atender um dos três temas a seguir:

2.1 “Assessment and Reduction of Disaster Risk”

Tanto os desastres intensivos (eventos de alta frequência e de baixa a média gravidade) quanto os extensivos (baixa gravidade, alta frequência e relacionados a riscos locais) são de interesse para essa chamada, considerando os parâmetros físicos e sociais. Buscamos esforços colaborativos de pesquisa de equipes transnacionais, aplicando abordagens transdisciplinares, para desenvolver estratégias e tecnologias inovadoras e implementáveis para a redução do risco de desastres e para melhorar a capacidade de enfrentamento da sociedade.

2.2 “Enhancing Disaster Resilience”

A resiliência a desastres é geralmente definida como a capacidade dos diferentes setores de se adaptarem ou se recuperarem de desastres, ou situações de perigo, com impacto mínimo aceitável, em um contexto de longo prazo e compatível com o desenvolvimento sustentado. Os proponentes são encorajados a considerar opções de recuperação pós-desastre que aprimorem o conhecimento transdisciplinar, as opções tecnológicas e as políticas públicas para enfrentar os desafios da gestão de desastres e do desenvolvimento sustentável.

2.3 “Cyber-Enabled Effective Disaster Response”

A resposta a desastres abrange todas as ações imediatas anteriores e posteriores a um desastre, que minimizem as baixas, reduzam os danos e evitem perdas adicionais. Neste contexto, a essência de uma operação bem-sucedida de emergência a desastres se encontra no gerenciamento eficiente de dados, informações e conhecimento adquirido para otimizar a escolha de um plano de ação. Esta chamada pretende também receber propostas que avancem o conhecimento em modelagem de cenários complexos e Inteligência Artificial, visando respostas rápidas a desastres. As propostas também devem incluir métodos de comunicação inovadores e adequados a todos os setores envolvidos, para informar os tomadores de decisão e comunicar a população em momentos críticos.

3 Modalidade de financiamento

As propostas devem atender às condições gerais da modalidade “Auxílio à Pesquisa Regular” (www.fapesp.br/apr), observando-se as excepcionalidades descritas no item 4.5 desta chamada.

4 Instruções para os proponentes

4.1 Análise de Elegibilidade

a. Proponentes do Estado de São Paulo devem ser pesquisadores estabelecidos com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares, envolvendo as áreas científicas da proposta;

b. É obrigatório que pesquisadores interessados do estado de São Paulo consultem a FAPESP quanto à sua elegibilidade antes da preparação da proposta. Este procedimento tem como objetivo evitar esforços desnecessários de pesquisadores que, em última instância, não poderiam participar do projeto colaborativo.

c. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas apenas para o endereço de e-mail chamada-bf-dr3@fapesp.br, contendo as informações descritas abaixo, antes de 20 de maio de 2019 (favor identificar a mensagem com o assunto "BF-DR3 Eligibility Check"). Espera-se que os resultados sejam comunicados até 20 dias após a confirmação de recebimento da mensagem.

c.1. Súmula Curricular do pesquisador proponente no estado de São Paulo (em inglês, conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);

c.2. Título e resumo da proposta;

c.3. O nome do pesquisador líder (“Lead Principal Investigator”) do consórcio internacional (“project consortium”) e de todos os pesquisadores proponentes (“co-Applicants”) dos países participantes e suas respectivas instituições;

c.4. Estimativa do orçamento total a ser solicitado à FAPESP, incluindo as Reservas Técnicas, Benefícios Complementares (“overheads”) e, separadamente, a duração da eventual bolsa de Pós-Doutorado (PD). Uma planilha modelo (link) pode ser utilizada para o cálculo do valor total previsto. Deve-se escolher a modalidade “APR”, não incluindo as bolsas PD no cálculo;

c.5. Duração do projeto e estimativa das horas semanais de dedicação do proponente de São Paulo, considerando o valor máximo referencial de 40hs/semana dedicadas somente a auxílios à pesquisa vigentes simultaneamente na FAPESP.

4.2 Submissão de Propostas Completas

a. Nenhuma submissão ou documentos devem ser encaminhados diretamente à FAPESP nas datas limites para o encaminhamento das propostas completas. Apenas o pesquisador líder de cada consórcio internacional encaminhará a proposta completa de acordo com as diretrizes do Belmont Forum: http://www.belmontforum.org/cras/#dr32019

b. Após a fase de submissão de propostas completas, o pesquisador proponente do estado de São Paulo, participante de um consórcio habilitado, será contatado individualmente pela FAPESP para instruções sobre como irá submeter a documentação necessária através de um caminho específico na plataforma on-line SAGe.

4.3 Condições Gerais sobre a chamada de propostas multinacional

a. O orçamento total destinado pela FAPESP para esta chamada é equivalente a € 1.000.000 (um milhão de euros);

b. Esta chamada apoiará projetos de pesquisa colaborativa de equipes multinacionais, de 36 meses, a serem selecionados em procedimento em uma única etapa de propostas completas;

c. O financiamento deve apoiar propostas que combinem contribuições significativas de equipes nacionais de pesquisa de pelo menos três dos países participantes;

d. Considerando-se a complexidade e escopo dos desafios propostos, os grupos de pesquisa devem ser de fato transdisciplinares, incluindo, portanto, pesquisadores nas áreas de a) Ciências Naturais incluindo Ciências do Clima, b) Ciências Econômicas e Sociais/Humanas, bem como d) representantes da sociedade (“stakeholders” como setor público e privado, pesquisadores, reguladores, ONGs, comunidades, etc), através de abordagem coparticipativa durante as etapas de concepção, desenvolvimento e implementação dos projetos;

e. Espera-se que as solicitações para esta chamada sejam feitas por meio de consórcios transnacionais de pesquisa, conforme definido na chamada do Belmont Forum, sendo que a FAPESP financiará o parceiro do estado de São Paulo participante de uma proposta colaborativa bem-sucedida;

f. Um pesquisador proponente da FAPESP só poderá estar inscrito em uma única proposta internacional a ser submetida, seja como um pesquisador líder ou como participante nacional (“co-applicant”);

g. A FAPESP tem a responsabilidade final pelas decisões relativas às recomendações de financiamento para as propostas selecionadas e confirmará quaisquer restrições orçamentárias aos projetos apresentados antes da decisão final sobre a concessão das propostas e após o procedimento de análise descrito no texto principal da chamada de propostas (link). 

4.4 Condições dos auxílios a serem submetidos à FAPESP

a. O valor orçamentário máximo permitido é de R$ 70.000,00 por ano, excluindo a bolsa de pós-doutoramento e deve incluir os valores aplicáveis de Reserva Técnica e Benefícios Complementares (overheads” - www.fapesp.br/rt);

b. Devem estar previstas participações em reuniões do consórcio e intercâmbio de pesquisadores participantes, incluindo reuniões de “kick-off”, intermediária e final, organizadas pelos responsáveis pela chamada, para discussões conjuntas e disseminação.

b.1. Para missões de pesquisa de curta e média duração (até 12 meses), observa-se que o bolsista de pós-doutoramento financiado pela FAPESP tem a possibilidade de submeter uma proposta de bolsa BEPE (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior).

4.5 Excepcionalidades à normas do Auxílio à Pesquisa Regular

Excepcionalmente para esta chamada, aplicam-se as seguintes condições sobre as normas do Auxílio à Pesquisa Regular:

a. A duração do Auxílio à Pesquisa Regular poderá ser de até 36 meses;

b. Poderá ser solicitada, como item orçamentário, 1 (uma) bolsa de pós-doutorado somente se o proponente, enquanto supervisor da bolsa, atender aos critérios explicitados em www.fapesp.br/270#3.6;

b.1. A bolsa de pós-doutorado será implementada conforme asnormas descritas em www.fapesp.br/dc/in14;

c. Não são permitidas bolsas de Treinamento Técnico;

d. Despesas de Material Permanente estão limitadas a computadores pessoais e notebooks destinados ao pesquisador proponente e ao bolsista a ser financiado;

e. Licenças de software não são elegíveis para financiamento da FAPESP.

5 Propriedade Intelectual

Nos casos de propostas colaborativas bem-sucedidas, deverá ser assinado um “Termo de Convênio” (“Letter of Agreement”) entre todas as instituições sede dos pesquisadores parceiros, incluindo a Instituição do estado de São Paulo. Este documento estabelece como os direitos de propriedade intelectual, a confidencialidade e as publicações serão tratados em conjunto, observando as políticas de cada uma das agências de financiamento e instituições sede envolvidas. Este documento é obrigatório e uma cópia assinada deve ser enviada à FAPESP antes do Termo de Outorga ser assinado pelo beneficiário.

6 Cronograma

Lançamento da chamada pelo Belmont Forum

5 de março de 2019

Data de encerramento para a consulta de elegibilidade à FAPESP

20 de junho de 2019

Data de encerramento para a submissão de propostas completas ao BF

10 de julho de 2019

Início dos projetos concedidos

a partir de janeiro de 2020

7 Informações adicionais

a. Contato nacional na FAPESP:

Para pesquisadores interessados do estado de São Paulo: Alexandre Roccatto, Gerente de Área Científica (Diretoria Científica – FAPESP): chamada-bf-dr3@fapesp.br

b. Secretariado da chamada:

Para informações gerais sobre a chamada: através do TPO (Theme Programme Office) para Yue-Gau Chen (MOST): ygchen@ntu.edu.tw