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Belmont Forum Collaborative Research Action 2019 - Climate, Environment and Health

Orientações para proponentes no Estado de São Paulo, Brasil


Sumário:
A FAPESP (São Paulo, Brasil) e outras doze agências de fomento internacionais lançam, no âmbito do Belmont Forum, lançam a chamada no tema “Climate, Environment and Health” (CEH).
Data limite para submissão de Expressões de Interesse:
6 de maio de 2019
Instrumento de Fomento:
Auxílio à Pesquisa Regular (excepcionalidades descritas no item 4.4)
Duração dos projetos:
Excepcionalmente até 48 meses
Total de recursos disponibilizados pela FAPESP: 
€ 750.000
Elegibilidade:
Proponentes do Estado de São Paulo devem ser pesquisadores estabelecidos com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares nos temas abordados na chamada (item 4.1); é obrigatória a consulta preliminar de elegibilidade. Um pesquisador proponente da FAPESP só poderá estar inscrito em uma única proposta internacional a ser submetida.
Submissão:
Na data de fechamento da chamada nenhum documento precisa ser encaminhado à FAPESP. O pesquisador líder do projeto multinacional deverá encaminhar a Expressão de Interesse e, caso convidado, a Proposta Completa para o Secretariado da Chamada. Pesquisadores elegíveis de São Paulo serão notificados posteriormente quanto ao procedimento de submissão de informações e documentos necessários através do sistema SAGe.
Contato na FAPESP:
Alexandre Roccatto – chamada-bf-ceh@fapesp.br
Secretariado da chamada ("Theme Programme Office"):

 

OS PESQUISADORES DEVEM LER ATENTAMENTE O TEXTO COMPLETO DO BELMONT FORUM PARA A CHAMADA DE PROPOSTAS, QUE INCLUI DETALHES RELACIONADOS À PREPARAÇÃO DA PROPOSTA, SUBMISSÃO, FINANCIAMENTO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO EM: http://bfgo.org/opportunity/index.jsp#ceh2019

1 Introdução

O Belmont Forum, em colaboração com o Future Earth, por meio dessa Chamada de Propostas, busca fortalecer e expandir a compreensão atual sobre as conexões entre a variabilidade climática e seus impactos nas mudanças ambientais e a na saúde.

Esta chamada é apoiada por 12 agências de fomento participantes do Belmont Forum, de 9 países diferentes. A lista completa de participantes pode ser encontrada em: http://www.belmontforum.org/cras/#ceh2019

2 Temas Científicos

Espera-se que os consórcios de pesquisa transnacionais formulem estratégias concretas, ações inovadoras ou soluções que contribuam para a melhora das condições de saúde da população e para a resiliência dos Sistemas de Saúde ao clima, trazendo benefícios alinhados aos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU. Como tal, esta chamada prioriza os três seguintes temas:

2.1 “Food systems and nutrition”

Mudanças climáticas associadas à disponibilidade/escassez hídrica afetam a qualidade e a quantidade de alimentos produzidos em terra e nos oceanos. Há implicações importantes para a saúde relacionadas à nutrição, tais como o aumento do risco de distúrbio de crescimento, a diminuição da qualidade nutricional, como resultado direto do aumento da concentração de dióxido de carbono atmosférico e indiretamente, por exemplo, devido ao aumento do uso de pesticidas e ao empobrecimento na agricultura de subsistência.

2.2 “Heat and health”

A exposição crônica ao aumento ou às alterações de calor e umidade (incluindo as “ondas de calor”) traz impactos na saúde comportamental, física e mental e nas taxas de mortalidade. Estes impactos são frequentemente amplificados em áreas urbanas e podem influenciar na qualidade da mão de obra e na produtividade, afetando a economia.

2.3 “Climate-sensitive infectious diseases”

As variabilidades e mudanças climáticas e as alterações no uso da terra e dos oceanos podem acelerar a perda de biodiversidade e alterar a distribuição e incidência de uma gama de doenças infecciosas, além de favorecer o aparecimento de novos patógenos incluindo doenças zoonóticas ou transmitidas por vetores como alimentos e água.

3 Modalidade de financiamento

As propostas devem atender às condições gerais da modalidade “Auxílio à Pesquisa Regular” (www.fapesp.br/apr), observando-se as excepcionalidades descritas no item 4.4 desta chamada.

4 Instruções para os proponentes

4.1 Análise de Elegibilidade

a. Proponentes do Estado de São Paulo devem ser pesquisadores estabelecidos com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares, envolvendo as áreas científicas da proposta.

b. É obrigatório que pesquisadores interessados do estado de São Paulo consultem a FAPESP quanto à sua elegibilidade antes da preparação da Expressão de Interesse . Este procedimento tem como objetivo evitar esforços desnecessários de pesquisadores que, em última instância, não poderiam participar do projeto colaborativo.

c. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas apenas para o endereço de e-mail chamada-bf-ceh@fapesp.br, contendo as informações descritas abaixo, antes de 6 de maio de 2019 (favor identificar a mensagem com o assunto "BF-CEH Eligibility Check"). Espera-se que os resultados sejam comunicados até 20 dias após a confirmação de recebimento da mensagem.

c.1. Súmula Curricular do pesquisador proponente no estado de São Paulo (em inglês, conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);

c.2. Título e resumo da proposta;

c.3. O nome do pesquisador líder (“Leading Applicant” ou “Leading Principal Investigator”) do consórcio internacional (“project consortium”) e de todos os pesquisadores proponentes (“co-Applicants”) dos países participantes e suas respectivas instituições;

c.4. Estimativa do orçamento total a ser solicitado à FAPESP, incluindo as Reservas Técnicas, Benefícios Complementares (“overheads”) e, separadamente, a duração da eventual bolsa de Pós-Doutorado (PD). Uma planilha modelo (link) pode ser utilizada para o cálculo do valor total previsto. Deve-se escolher a modalidade “APR”, não incluindo as bolsas PD no cálculo;

c.5. Duração do projeto e estimativa das horas semanais de dedicação do proponente de São Paulo, considerando o valor máximo referencial de 40hs/semana dedicadas somente a auxílios à pesquisa vigentes simultaneamente na FAPESP.

4.2 Expressão de Interesse (“Expression of Interest”) e a submissão de Propostas Completas.

a. Nenhuma submissão ou documentos devem ser encaminhados diretamente à FAPESP nas datas limites para o encaminhamento de expressões de interesse de propostas ou para o envio das propostas completas. Apenas o pesquisador líder de cada consórcio internacional encaminhará a expressão de interesse e a proposta completa de acordo com as diretrizes do Belmont Forum: http://www.belmontforum.org/cras/#ceh2019

b. Após a fase de submissão de propostas completas, o pesquisador proponente do estado de São Paulo, participante de um consórcio habilitado, será contatado individualmente pela FAPESP para instruções sobre como irá submeter a documentação necessária através de um caminho específico na plataforma on-line SAGe.

4.3 Condições Gerais sobre a chamada de propostas multinacional

a. O orçamento total destinado pela FAPESP para esta chamada é equivalente a € 750.000 (setecentos e cinquenta mil euros);

b. Esta chamada apoiará projetos de pesquisa colaborativa de equipes multinacionais, de 36 a 48 meses, a serem selecionados em procedimento em duas etapas (fase de expressão de interesse seguida de uma etapa de propostas completas para os grupos que obtiverem sucesso na etapa anterior);

c. O financiamento deve apoiar propostas que combinem contribuições significativas de equipes nacionais de pesquisa de pelo menos três dos países participantes;

d. Considerando-se a complexidade e escopo dos desafios propostos, os grupos de pesquisa devem ser de fato transdisciplinares, incluindo, portanto, pesquisadores nas áreas de a) Ciências Naturais incluindo Ciências do Clima, b) Ciências da Saúde, c) Ciências Econômicas e Sociais/Humanas bem como d) representantes da sociedade (“stakeholders” como legisladores, pesquisadores, reguladores, ONGs, comunidades ou empresários), através de abordagem coparticipativa durantes as etapas de concepção, desenvolvimento e implementação dos projetos;

e. Espera-se que as solicitações para esta chamada sejam feitas por meio de consórcios transnacionais de pesquisa, conforme definido na chamada do Belmont Forum, sendo que a FAPESP financiará o parceiro do estado de São Paulo participante de uma proposta colaborativa bem-sucedida;

f. Um pesquisador proponente da FAPESP só poderá estar inscrito em uma única proposta internacional a ser submetida, seja como um pesquisador líder ou como participante nacional (“co-applicant”);

g. A FAPESP tem a responsabilidade final pelas decisões relativas às recomendações de financiamento para as propostas selecionadas e confirmará quaisquer restrições orçamentárias aos projetos apresentados antes da decisão final sobre a concessão das propostas e após o procedimento de análise descrito no texto principal da chamada de propostas (link).

4.4 Excepcionalidades à normas do Auxílio à Pesquisa Regular.

a. Excepcionalmente para esta chamada, um Auxílio à Pesquisa Regular poderá ter duração entre 36 e 48 meses.

b. O valor orçamentário máximo permitido, excetuando a bolsa de pós-doutorado, é de R$ 70.000,00 por ano e deve incluir os valores aplicáveis de Reserva Técnica e Benefícios Complementares (overheads” - www.fapesp.br/rt).

c. Excepcionalmente para esta chamada, uma bolsa de pós-doutorado pode ser solicitada como item orçamentário somente se o proponente, enquanto supervisor da bolsa,atender aos critérios explicitados em www.fapesp.br/270#3.6.

c.1. A bolsa de pós-doutorado será implementada conforme asnormas descritas em www.fapesp.br/dc/in14.

d. Não são permitidas bolsas de Treinamento Técnico, excepcionalmente para esta chamada.

e. Demais despesas financiáveis a serem solicitadas à FAPESP estão limitadas aos itens listados a seguir, e devem estar relacionadas ao suporte para necessidades básicas para a pesquisa e despesas de mobilidade:

e.1. Material de Consumo conforme necessário para as atividades do projeto;

e.2. Viagens de campo e para coleta de dados;

e.3. Excepcionalmente para esta chamada é prevista a participação em reuniões do consórcio e intercâmbio de pesquisadores participantes, incluindo reuniões de “kick-off”, intermediária e final, organizadas pelos responsáveis pela chamada, para discussões conjuntas e disseminação;

e.3.i. Para missões de pesquisa de curta e média duração (até 12 meses), observa-se que o bolsista de pós-doutoramento financiado pela FAPESP tem a possibilidade de submeter uma proposta de bolsa BEPE (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior).

e.4. Computadores pessoais e notebooks limitados ao pesquisador proponente e aos bolsistas a serem financiados;

e.4.i. Excepcionalmente para esta chamada, outros itens de material permanente como equipamentos de laboratório, servidores, etc., não são elegíveis para financiamento.

e.5. Serviços de terceiros, de acordo com as regras usuais da FAPESP;

e.5.i. Excepcionalmente para esta chamada, licenças de software não são elegíveis para financiamento da FAPESP.

5 Propriedade Intelectual

Nos casos de propostas colaborativas bem-sucedidas, deverá ser assinado um “Termo de Convênio” (“Letter of Agreement”) entre todas as instituições sede dos pesquisadores parceiros, incluindo a Instituição do estado de São Paulo. Este documento estabelece como os direitos de propriedade intelectual, a confidencialidade e as publicações serão tratados em conjunto, observando as políticas de cada uma das agências de financiamento e instituições sede envolvidas. Este documento é obrigatório e uma cópia assinada deve ser enviada à FAPESP antes do Termo de Outorga ser assinado pelo beneficiário.

6 Cronograma

Lançamento da chamada pelo Belmont Forum

14 de março de 2019

Data de encerramento para a consulta de elegibilidade à FAPESP

6 de maio de 2019

Data de encerramento para envio da Expressão de Interesse ao BF

6 de maio de 2019

Data inicial para submissão de propostas completas ao BF

final de maio de 2019 (a ser individualmente comunicado aos grupos convidados)

Data de encerramento da submissão de propostas completas ao BF

23 de julho de 2019

Início dos projetos concedidos

a partir de janeiro de 2020

7 Informações adicionais

a. Contato nacional na FAPESP:

Para pesquisadores interessados do estado de São Paulo: Alexandre Roccatto, Gerente de Área Científica (Diretoria Científica – FAPESP): chamada-bf-ceh@fapesp.br

b. Secretariado da chamada:

Para informações gerais sobre a chamada: através do TPO (Theme Programme Office) para Victoria Wickens (NERC/MRC/ESRC): victoria.wickens@nerc.ukri.org

8 Future Earth “Open Network”

Para informações sobre adesão à esta comunidade científica internacional, acesse o Future Earth Open Network.