FAPESP/M-era.NET 2019 – Ciência de Materiais e Engenharia


 Uma colaboração entre o consórcio M-ERA.NET
e
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)


Sumário

Prazo para submissão da pré-proposta: 18 de junho de 2019
Anúncio dos resultados: Outubro de 2019 – resultado da pré-proposta e orientações aos aprovados para apresentação das propostas completas.
Modalidades de Fomento: Auxílio à Pesquisa Regular (APR) ou Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE – Fase 2)
Duração máxima dos projetos: 36 meses
Limite de Recursos por projeto: Máximo de R$ 300.000,00 para APR e R$ 1.000.000,00 para PIPE – Fase 2
Submissão: Pesquisador de São Paulo deve fazer a submissão à FAPESP (SAGe) - www.fapesp.br/sage e o Pesquisador líder do Consórcio deve fazer a submissão ao M-era.Net: https://m-era.net/submission/submission/call-2019
Elegibilidade: Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, nos termos indicados no item 4 da própria Chamada, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto.
Contato na FAPESP: Virginia Sanches Subiñas – chamada_meranet@fapesp.br



Chamada FAPESP – M-era.Net 2019 publicada em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2019

1. Introdução

M-era.Net é uma rede financiada pela União Europeia, criada para apoiar e incrementar a coordenação dos programas europeus de fomento à pesquisa em Ciências e Engenharia de Materiais. O objetivo do consórcio M-era.Net é financiar projetos transnacionais de alto risco em P & D abordando temas como Ciência de Materiais e Engenharia, incluindo micro e nano tecnologias, processos e tecnologias de produção. Os objetivos específicos da Chamada M-era.Net 2019 (https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2019) são aumentar a sinergia, o apoio à cadeia de inovação, a cooperação internacional, a interdisciplinaridade e os benefícios socioambientais.

Para fomentar a colaboração científica entre pesquisadores de São Paulo, Brasil, e seus parceiros do M-era.Net, a FAPESP anuncia publicamente que irá receber, no âmbito da Chamada M-era.Net 2019, propostas de interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa e a Empresas do Estado de São Paulo.

Os pesquisadores interessados deverão seguir as orientações da própria Chamada M-era.Net.Net 2019 (disponíveis em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2019/2019-guideforproposers.pdf) e também as orientações descritas a seguir.

2. Áreas do conhecimento cobertas nesta Chamada

A Chamada FAPESP/M-era.Net receberá propostas nos 6 (seis) tópicos indicados no Item 3.1 (Objectives and Topics) da Chamada M-era.Net(disponíveis em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2019/2019-guideforproposers.pdf).

3. Modalidades de Fomento

Na FAPESP, as submissões de propostas deverão seguir as normas e orientações, inclusive as relacionadas à elegibilidade, das modalidades Auxílio à Pesquisa - Regular (www.fapesp.br/137) ou Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas – PIPE Fase 2 (www.fapesp.br/pipe). Exceções às normas estão indicadas no item 5.2 desta Chamada.

4. Elegibilidade para submissão de Propostas

4.1. Consulta de elegibilidade

Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto. A resposta será dada em, no máximo, 20 dias. Pesquisadores Responsáveis considerados aptos a submeter propostas receberão uma Carta de Elegibilidade.

A referida carta deverá ser anexada, pelos proponentes considerados elegíveis, quando da submissão da proposta completa no SAGe.

Considerando que 18/06/2019 é o prazo final para submissão de pré-proposta ao Consórcio M-era.Net, as consultas de elegibilidade recebidas pela FAPESP após 29/05/2019 poderão não ser respondidas em tempo hábil.

Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.

a. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada_meranet@fapesp.br, contendo as seguintes informações:

a.1. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);

a.2. Nome dos pesquisadores parceiros no exterior e suas respectivas instituições de vínculo;

a.3. Título e acrônimo da proposta a ser submetida;

a.4. Orçamento a ser solicitado à FAPESP e para cada uma das agências participantes;

a.5. Modalidade de financiamento pretendida (Auxílio à Pesquisa Regular ou PIPE – Fase 2) e tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana).

5 Procedimentos para preparação e submissão de Propostas

5.1. Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa

a. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo e, de acordo com as diretrizes da Chamada M-era.Net, envolver no mínimo três pesquisadores de pelo menos dois países diferentes, também participantes da Chamada M-era.Net 2019. O “consórcio de pesquisadores” pode incluir pesquisadores de países/regiões que não participam da Chamada M-era.Net 2019, desde que não coordenem propostas, estejam aptos a custear as próprias despesas de pesquisa e não solicitem recursos.

b. O projeto de pesquisa é parte integrante da proposta e deverá ser elaborado em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e do exterior;

c. Os proponentes deverão seguir o cronograma da Chamada M-era.Net (disponível em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2019/2019-guideforproposers.pdf);

d. Na FAPESP, a pré-proposta deve ser submetida até 18/06/2019 e elaborada de acordo com o formato descrito a seguir (item e);

e. A pré-proposta deve conter até 22 páginas e ser deve seguir o item 2 - PROJECT DESCRIPTION do Pre-Proposal form do M-era.Net Call 2019 (https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2019/call2019-preproposalform_v0-1.docx), apresentado ao M-era.Net pelo pesquisador coordenador da proposta (Coordinator), e conter:

Excelência

i. Objetivos do projeto e resultados esperados;

i. Relevância dos objetivos para o tópico da Chamada ao qual o projeto está relacionado;

iii. Concepção e abordagem;

iv. Ambição (estado da arte, progresso, originalidade e/ou inovação do approach proposto);

Impacto

v. Contribuição e impacto dos resultados em nível europeu ou internacional, em relação ao tópico da Chamada ao qual o projeto está relacionado;

vi. Benefícios Científicos

vii. Benefício Econômicos

Implementação

viii. Execução (work plan);

vii. Descrição do Consórcio, informando o papel e a qualificação de cada Pesquisador Responsável participante do projeto;

viii. Benefícios da cooperação transnacional para o Consórcio e para cada Pesquisador Responsável;

Cálculo de Custo

ix. Sumário de orçamento, informando o valor total do projeto e os valores solicitados por cada Pesquisador Responsável às suas respectivas agências de financiamento.

5.2. Exceções às normas FAPESP para as modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular (APR) e PIPE – Fase 2 para esta Chamada de Propostas:

a. A duração dos projetos, em ambas as modalidades, poderá ser de, no mínimo, 24 meses e, no máximo, 36 meses;

b. A FAPESP disponibilizará no máximo €400.000,00 para esta chamada:

b.1.Para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (APR) o orçamento total solicitado à FAPESP, incluindo os itens de Reserva Técnica (Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Benefícios Complementares e Reserva Técnica de Importação - se houver) e eventuais bolsas, não poderá ser superior a R$300.000,00 por proposta com 36 meses de duração. Para propostas com duração inferior a 36 meses, o valor máximo será proporcionalmente menor.

b.2 Para a modalidade de Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) – Fase 2 o orçamento total solicitado à FAPESP deve obedecer às normas da referida modalidade. Excepcionalmente, a proposta poderá ter duração de até 36 meses.

5.3. Submissão

a. As propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrônica utilizando o Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP disponível no endereço www.fapesp.br/sage. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas;

b. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão (18/06/2019), nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela secretaria da Chamada M-era.Net 2019;

c. As propostas em não conformidade com os termos da presente orientação não serão qualificadas para análise;

d. Apenas propostas aprovadas pela FAPESP e na Chamada M-era.Net serão financiadas. A decisão final sobre os projetos aprovados que receberão financiamento é tomada em conjunto pelos representantes das agências participantes da Chamada M-era.Net em “Final Funding Decision” seguindo a lista de classificação do Consórcio M-era.Net. A metodologia de análise e seleção não contempla solicitações de reconsideração as quais, portanto, não serão aceitas.

6. Propriedade Intelectual

Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre cada uma das Instituições de vínculo dos pesquisadores participantes do projeto e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa, antes do início da mesma. A apresentação desse documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga, nos casos de financiamento pela FAPESP. Desde o início, cabe ao Pesquisador Responsável pela proposta submetida à FAPESP alertar os demais pesquisadores membros do projeto sobre a necessidade desse documento.

7. Mais informações

7.1. Todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:

FAPESP: Virginia Sanches Subiñas
E-mail: chamada_meranet@fapesp.br

7.2. Informações relativas à parceria estão disponíveis em:

http://www.fapesp.br/9321
https://m-era.net/

 

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