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Chamada Conjunta de Propostas FAPESP-CONFAP-JPI OCEANS 2018

Fontes, Distribuio e Impacto dos Microplsticos no Ambiente Marinho

Orientaes para proponentes no Estado de So Paulo

Sumrio:FAPESP (So Paulo), CONFAP e a iniciativa JPI Oceans (Unio Europeia) lanam chamada de propostas sobre o tema“Sources, Distribution & Impact of Microplastics in the Marine Environment”.

Data limite para apresentao de propostas:
28 de fevereiro de 2019
Modalidade de Fomento:
Auxlio Pesquisa - Regular com excepcionalidades oramentrias (item 3.1)
Durao mxima dos auxlios:
At 36 meses
Elegibilidade:
Pesquisadores afiliados a Instituies de ensino superior e pesquisa do estado de So Paulo incluindo, excepcionalmente, beneficirios de auxlio na modalidade Jovem Pesquisador (Item 4.1)
Submisso de propostas:
Pesquisadores do estado de So Paulo devem submeter proposta atravs do sistema SAGe
O Pesquisador Coordenador do grupo internacional deve submeter a proposta atravs da plataforma do JPI Oceans
Contato na FAPESP:
Alexandre Roccatto, e-mail: chamada-JPIoceans-2018@fapesp.br
Contato na CONFAP:
Elisa Natola, e-mail: elisa.confap@gmail.com
Secretariado da Chamada Internacional:
Uwe Selig, e-mail: u.selig@fz-juelich.de

1 Introduo

Em 2015, a FAPESP e a Unio Europeia atravs da iniciativa Horizonte 2020 assinaram um Acordo de Cooperao com o objetivo de promover e fortalecer a colaborao entre pesquisadores do Estado de So Paulo e da Europa.

No mbito deste Acordo, a FAPESP, em parceria com o Conselho Nacional das Fundaes Estaduais de Amparo Pesquisa (CONFAP) e a Unio Europeia, atravs da JPI Oceans Initiative, lanam a presente Chamada e Propostas, aberta a pesquisadores afiliados a Instituies de Ensino Superior e de Pesquisa do Estado de So Paulo.

Esta oportunidade de financiamento internacional visa promover a cooperao de pesquisa europeia e transatlntica sobre o tema e contribuir para as Convenes Regionais sobre os Maresdas Naes Unidas, para a implementao da Declarao de Belm, bem como outras iniciativas para reduzir a poluio de (micro-)plsticos no oceano.

Os pesquisadores do Estado de So Paulo interessados em se candidatar chamada devem seguir as instrues descritas nestas diretrizes.

Pesquisadores parceiros estrangeiros ou pesquisadores parceiros afiliados a Instituies de Ensino Superior ou de Pesquisa de outros estados brasileiros devem seguir as instrues adicionais de sua prprias instituies com relao submisso da proposta e para esclarecimento de dvidas. As propostas precisam envolver pesquisadores parceiros elegveis de pelo menos trs pases participantes. Os projetos sero financiados por at 36 meses e o oramento mximo a solicitado por proposta de 2 milhes de euros. As instituies de financiamento da Blgica, Brasil, Estnia, Frana, Alemanha, Islndia, Irlanda, Itlia, Malta, Noruega, Portugal, Espanha e Sucia atriburam um montante total de financiamento de at 9,2 milhes de euros. Alm disso, pesquisadores baseados em outros pases podem participar com seus prprios recursos.

A FAPESP poder contribuir com recursos totais de at 600 mil euros para apoiar as propostas bem sucedidas que contem com participao de pesquisadores proponentes do Estado de So Paulo.

Pesquisadores interessados nesta Chamada devem consultar tambm as condies elencadas pela Chamada de Propostas internacional divulgada pela iniciativa JPI Oceans em Joint Call.

2 Temas

Esta chamada transnacional pretende ampliar o conhecimento sobre as origens mais relevantes dos microplsticos, mtodos analticos para identificar micro e nano-plsticos, monitorando sua distribuio e abundncia nos sistemas marinhos e seus efeitos, bem como conceitos para reduzir o descarte de plstico em o ambiente marinho. As propostas devem abordar pelo menos um dos seguintes quatro temas:

Tema 1 - Identification, characterisation and quantification of the major microplastic sources, especially mechanisms and time scales of macroplastic fragmentation.

Tema 2 - New sampling and analytical methodologies - focusing on the smaller (nano-)particles and in situ measurement methods for all matrices (water, sediment, biota).

Tema 3 - Monitoring and mapping of microplastics in the marine environment including its effects on the marine environment.

Tema 4 - Concepts to reduce inputs of plastics into the marine environment including through new recycling methods, raising public awareness, promoting behavioural change, socio-economic analyses.

3 Modalidade de Financiamento na FAPESP

As propostas sero processadas na FAPESP de acordo com as regras e instrues da modalidade Auxlio Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr). Por favor observe que h alteraes e excepcionalidades aplicadas a esta chamada, conforme estabelecido abaixo:

3.1 Excepcionalidades s normas do Auxlio Pesquisa Regular

a. Alm dos padres aplicados pela FAPESP para a modalidade Auxlio Pesquisa Regular, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, a durao dos projetos pode variar de 24 a 36 meses, com oramento mximo proporcional a R$ 100 mil por ano.

a.1. O oramento total a ser solicitado FAPESP deve seguir as regras estabelecidas para o Auxlio Pesquisa Regular, disponvel em http://www.fapesp.br/137#4776. Este montante deve incluir os custos de Reserva Tcnica (www.fapesp.br/rt) para Infraestrutura Direta do Projeto (RT), Reserva Tcnica para Infraestrutura Institucional de Apoio Pesquisa (RTI) e Proviso de Importao (www.fapesp.br/9131);

b. Excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, os pesquisadores que atualmente so responsveis por auxlio na modalidade Jovem Pesquisador tambm so considerados elegveis para submeter propostas, devendo-se considerar as demais condies estabelecidas neste Chamada;

c. Caso o proponente seja Pesquisador Responsvel ou Pesquisador Principal de auxlio FAPESP nas seguintes modalidades: Projeto Temtico, Programa Jovem Pesquisador (JP), Centro de Pesquisa, Inovao e Difuso (CEPID) ou Centros de Pesquisa em Engenharia (CPE), e desde que cumpram as condies estabelecidas no item 3.1.c.1. abaixo, alm das condies de elegibilidade descritas na norma para os Auxlio Pesquisa Regular, a proposta pode incluir uma solicitao de bolsa de ps-doutorado (PD) de at 3 anos (esse perodo deve atender durao do projeto proposto). Esta bolsa deve ser solicitada como um item oramentrio da proposta, mas seus custos no devem ser includos no clculo para o limite estabelecido no item 3.1.a. (este tipo de solicitao est sujeito a condies adicionais estabelecidas em http://www.fapesp.br/dc/in14) :

c.1. Requisitos adicionais para que o proponente inclua um pedido de bolsa PD:

(i) Demonstrar no plano de pesquisa da bolsa a coerncia temtica em relao ao auxlio vigente na modalidade Projeto Temtico, CEPID, CPE ou JP;

(ii) O Projeto de Pesquisa deve incluir uma sesso justificando como a proposta submetida beneficiar o auxlio vigente (Temtico, CEPID, CPE ou JP); e

(iii) A proposta deve incluir uma manifestao do Pesquisador Responsvel do auxlio vigente (nos casos de Temtico, CEPID e CPE), apoiando a proposta e justificando como e por qu ela ir beneficiar o auxlio vigente.

c.2. Neste caso, apenas uma proposta relacionada ao auxlio em andamento poder ser submetida pelo Pesquisador Responsvel ou por um de seus Pesquisadores Principais.

4 Elegibilidade de Pesquisadores do Estado de So Paulo

a. Pesquisadores elegveis para financiamento da FAPESP no mbito desta Chamada devem ser afiliados a Instituies de Ensino Superior ou Pesquisa pblicas ou privadas no Estado de So Paulo e devem atender aos requisitos de elegibilidade da FAPESP para a modalidade Auxlio Pesquisa Regular, descritos em www.fapesp.br/apr (em seu item 3.3);

b. Excepcionalmente para esta chamada de propostas, os pesquisadores que atualmente so beneficirios de auxlio na modalidade Jovem Investigador tambm so considerados elegveis para apresentar propostas, dependendo de todas as demais condies estabelecidas na chamada;

c. Alm dos requisitos especificados acima, observa-se que o proponente deve mencionar qual o Projeto Temtico, CEPID, CPE ou JP no qual o Pesquisador Responsvel ou Pesquisador Principal (item 5.2.c.5 abaixo).

5 Procedimentos para a Submisso de Propostas

Cada proposta relacionada FAPESP deve incluir um Pesquisador Responsvel do Estado de So Paulo e pelo menos dois pesquisadores proponentes estrangeiros de pases diferentes dentre aqueles participantes desta chamada internacional.

Alm deste critrio mnimo de elegibilidade para a composio dos consrcios, fica encorajada a participao de pesquisadores parceiros de outros estados brasileiros.

5.1 Consideraes Gerais

a. Cada Pesquisador Proponente membro do consrcio (projeto de pesquisa internacional) deve seguir os procedimentos de submisso da sua respectiva agncia de financiamento;

b. A submisso do proposta colaborativa do consrcio ao JPI Oceans deve ser realizada exclusivamente pelo Pesquisador Coordenador do consrcio atravs de plataforma on-line conforme as condies de submisso da chamada Internacional;

c. O proponente do estado de So Paulo deve considerar as normas da FAPESP para Auxlio Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr) sobrepostas, quando for o caso, pelas excepcionalidades da chamada, notadamente aquelas descritas no item 3.1 destas diretrizes;

d. Os proponentes afiliados a Instituies estrangeiras ou de outros estados brasileiros devem apresentar a proposta correspondente ao JPI Oceans ou ao CONFAP, considerando os prazos e meios disponveis apresentados na Joint Callou consultando o anncio da CONFAP;

e. Proponentes afiliados a Instituies de outros estados brasileiros devem seguir os procedimentos da respectiva Fundao Estadual de Pesquisa;

f. No sero consideradas para anlise as propostas que no forem submetidas de acordo com a chamada conjunta ou que no seguirem as condies das agncias de financiamento correspondentes.

5.2 Procedimentos de Submisso de Propostas para Pesquisadores no Estado de So Paulo

a. As propostas na FAPESP somente sero processadas atravs da plataformaonline SAGe, disponvel em http://www.fapesp.br/sage/. A proposta deve ser submetida FAPESP em paralelo submisso da proposta do consrcio a ser feita pelo Coordenador, dentro do mesmo prazo (item 6 abaixo):

a.1. O caminho exclusivo para esta oportunidade :Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperao > + EU/Horizon 2020 > + EU/Horizon 2020 - Projeto de Pesquisa - Regular >> Oceans/JPI - Chamada de Propostas (2018).

a.2. O Coordenador do consrcio deve estar cadastrado na plataforma SAGe antes de poder ser escolhido como pesquisador parceiro estrangeiro na proposta. Isso deve ser feito por ele na verso em ingls do SAGe, escolhendo a opo “Not Registered?”. Apenas os campos marcados com “*” so obrigatrios. Aps de ser indicado pelo proponente na proposta, o Coordenador do consrcio dever confirmar sua participao tambm atravs do SAGe.

b. Uma cpia do documento comum de Projeto de Pesquisa Cientfica dever ser submetida FAPESP, com base na proposta colaborativa a ser apresentada na plataforma Oceans JPI;

c. As propostas devem incluir, alm do Projeto de Pesquisa como descrito acima, os seguintes documentos:

c.1. Smula Curricular do pesquisador proponente de So Paulo e de cada pesquisador proponente participante do consrcio (em ingls, seguindo as diretrizes em www.fapesp.br/en/6351);

c.2. Smula Curricular dos pesquisadores colaboradores da equipe de So Paulo (em ingls, seguindo as diretrizes em www.fapesp.br/en/6351); esses pesquisadores devem estar cadastrados na plataforma SAGe e confirmar sua participao aps serem designados na proposta;

c.3. Um documento de duas pginas descrevendo qual parte da pesquisa ser desenvolvida no estado de So Paulo e qual parte ser desenvolvida em outros pases / estados brasileiros parceiros, justificando por que isso ser benfico para todas as partes envolvidas;

c.4. Plano de trabalho para cada bolsa eventualmente solicitada, conforme modelos preconizados pela FAPESP;

c.5. No caso de proponentes que atendam s condies descritas no item 3.1.d da chamada:

(i) Um documento justificando como a proposta ir beneficiar os objetivos do auxlio vigente (Temtico, CEPID, CPE e JP), e

(ii) Manifestao do Pesquisador Responsvel do auxlio vigente apoiando a proposta e justificando como e por qu ela ir beneficiar o auxlio vigente, caso o proponente no seja o prprio Pesquisador Responsvel (Temtico, CEPID, CPE e JP).

5.3 Itens Financiveis

a. O financiamento e os custos elegveis devem estar de acordo com as normas da FAPESP para a modalidade Auxlio Pesquisa regular (www.fapesp.br/apr) considerando, excepcionalmente para esta Chamada, um oramento mximo de R$ 100 mil por ano por at 3 anos, que deve incluir todos os custos aplicveis de Reserva Tcnica (www.fapesp.br/rt) conforme item 3.1.a.1;

b. Os custos da eventual bolsa de ps-doutorado (item 3.1.c da chamada), incluindo a respectiva Reserva Tcnica de bolsa, devem ser considerados na proposta porm no devem ser includos no clculo para atender ao oramento mximo permitido pela chamada, mencionado no item acima;

c. Espera-se que os pesquisadores parceiros que fazem parte de uma proposta contemplada participem das reunies de consrcios intermedirias, de incio (“kick-off”) e de uma conferncia final a serem organizadas pelo JPI Oceans, devendo incluir em seus oramentos os custos das eventuais viagens.

6 Cronograma

Eventos

Datas

Anncio da chamada no portal da FAPESP

12/12/2018

Prazo limite para submisso de propostas ao Oceans JPI e FAPESP

28/02/2019

Notificao das propostas no elegveis (individualmente)

a partir de maro de 2019

Divulgao dos resultados

a ser divulgado

Expectativa para incio de vigncia

a partir de janeiro de 2020


7 Anlise de Seleo

a. Propostas que no estiverem de acordo com o estabelecido nesta chamada no sero qualificadas para anlise de mrito;

b. Todas as propostas sero sujeitas a avaliao internacional por pares e posteriormente por um Comit de Avaliao internacional conforme os seguintes critrios: “ Scientific quality, including novelty, originality and innovation of the proposed research”, “Quality of applicants and suitability of the consortium, level of integration and collaboration”, “Networking an dissemination activities, training opportunities” and “Feasibility of the proposed research, suitability of budget request”;

c. Recomendao de financiamento: Com base na seleo das propostas, sera feita uma recomendao do resultado as respectivas para instituies de fomento/pases. O resultado deste processo ser comunicado pelo Secretariado da Chamada ao coordenador do consrcio, que informar a todos os pesquisadores parceiros do consrcio;

d. As decises formais de financiamento sero tomadas pelas organizaes de financiamento participantes. A recomendao de financiamento irrevogvel e, portanto, nenhum procedimento de reparao ser possvel;

e. Aps uma recomendao de financiamento para concesso, os parceiros do projeto devem entrar em contato diretamente com os representantes das respectivas agncias de fomento para iniciar a negociao dos contratos (Termo de Outorga no caso da FAPESP) e cumprir as etapas restantes at que o auxlio pesquisa possa ser iniciado. O coordenador do consrcio responsvel por sincronizar o incio da vigncia com seus parceiros.

8 Diretos de Propriedade Intelectual

a. Em caso de concesso, uma Termo de Convnio (ou “ Letter of Agrement”) deve ser formulado entre as instituies sede parceiras, incluindo de estados brasileiros e internacionais, alm da Instituio Sede qual o Pesquisador Responsvel de So Paulo afiliado. Este documento deve estabelecer como os direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicaes sero tratados, observando as polticas de cada agncia de financiamento e instituies sede.

b. O envio de uma cpia deste Termo de Convnio assinado obrigatrio para que o Termo de Outorga possa ser assinado no acaso da FAPESP.

9 Informaes Adicionais

a. Pesquisadores no estado de So Paulo: questes especficas sobre a FAPESP para esta chamada de propostas deve ser encaminhadas para Alexandre Roccatto: chamada-JPIoceans-2018@fapesp.br

b. Pesquisadores de outros estados brasileiros: perguntas especficas devem ser enviadas pelo pesquisador s FAPs participantes atravs dos respectivos contatos estaduais; para consultas gerais relativas chamada internacional, as mensagens devem ser enviadas ao CONFAP atravs de Elisa Natola: elisa.confap@gmail.com

c. Pesquisadores estrangeiros: perguntas especficas de pesquisadores estrangeiros sobre a participao de sua respectiva agncia ou pas deve ser encaminhadas aos pontos de contato conforme determinado na Joint Call; questes genricas sobre a chamada internacional devem ser encaminhadas ao Secretariado da chamada Oceans JPI para Uwe Selig (Project Management Juelich - Germany): u.selig@fz-juelich.de

Verso para impresso | URL: fapesp.br/12194