Tomada de Preços
Pedidos de Esclarecimentos da Tomada de Preços nº 01/2018 (21/09)
Processo: 18/101-M
Referência: Pedido de Esclarecimentos – Tomada de Preços 01/2018 – Contratação de empresa de engenharia para realização de serviço de reforma, ampliação em edificação e retrofit no Sistema de ar condicionado nas dependências da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
D E S P A C H O
Em 21/09/2018, a empresa TERMSUL ENG E SERVIÇOS LTDA, solicitou esclarecimentos referentes a itens do Edital da Tomada de Preços nº 01/2018. Seguem as dúvidas enviadas pela empresa e as respostas apresentadas pela FAPESP:
1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – “Na vistoria, somente será permitida a participação de representantes legais, procuradores ou prepostos com poderes específicos ou credenciados pelas empresas interessadas em participar do certame, mediante apresentação dos respectivos documentos. (reter a autorização e tirar cópia do contrato social verificando se quem concedeu a autorização tinha poderes para tanto; no caso de instrumento de procuração pública, reter a procuração pública porque nesse caso não precisa do contrato social); O Contrato Social que deverá ser apresentado para a comprovação do representante legal da empresa pode ser enviado via e-mail?”
RESPOSTA DA FAPESP – O Contrato Social a ser apresentado no momento da vistoria pelo representante da empresa interessada em participar da licitação poderá ser cópia simples ou poderá ser enviado ao e-mail do arquiteto da FAPESP, Sr.Bruno (BLSantos@fapesp.br), para conferência no ato da vistoria.
2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – “Conforme pag. 130 do edital (D.6 - ATESTADO DE VISTORIA):
“O Representante (da licitante) deverá comparecer na FAPESP munido de uma carta de apresentação da Empresa, do Contrato Social Atualizado e de Instrumento Público ou Particular (com firma reconhecida) Autorizando o Representante da Licitante a realizar a Vistoria, com todos os dados de identificação necessários a expedição do modelo D.6.”
Conforme modelo D-6 (ATESTADO DE VISTORIA), conforme solicitação do item 18 do edital , não seria essa a declaração fornecida pela FAPESP?”
RESPOSTA DA FAPESP – O ATESTADO DE VISTORIA será fornecido pela FAPESP por ocasião da vistoria realizada.
3º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – “A carta de apresentação deverá ser assinada pelo representante legal com firma reconhecida pelo responsável legal da empresa?”
RESPOSTA DA FAPESP – A Carta de Apresentação da empresa não precisa de firma reconhecida. Instrumento particular autorizando o representante da licitante a realizar a vistoria deve ter firma reconhecida.
4º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – “O atestado de visita conforme o modelo D-6 será fornecido por vocês ou esse é o modelo que devemos levar preenchido?”
RESPOSTA DA FAPESP – O ATESTADO DE VISTORIA será fornecido pela FAPESP por ocasião da vistoria realizada.
Notifique-se a empresa TERMSUL ENG E SERVIÇOS LTDA das respostas apresentadas pelo Setor de Infraestrutura a respeito do Pedido de Esclarecimentos.
São Paulo, 26 de setembro de 2018.
Michel Andrade Pereira
Presidente da Tomada de Preços nº 01/2018