FAPESP - ERANet-LAC 2017/2018

3rd Multi-Thematic Joint Call 2017/2018 involving Research Infrastructures


Uma colaborao entre ERANET - LAC e

Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)


Chamada FAPESP - ERANet-LAC 2017/2018 publicada emwww.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf

Contato: FAPESP

Glenda Mezarobba - Gerente de rea Cientfica
E-mail: chamada_eranetlac@fapesp.br

Informao relevante para proponentes
Pesquisadores do Estado de So Paulo interessados em submeter propostas devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito de sua elegibilidade, nos termos indicados no item 4 da prpria Chamada, antes de iniciar a elaborao do projeto conjunto.

1. Introduo

O projeto ERANet-LAC (10/2013-12/2017) foi fundado pela Comisso Europeia dentro do 7th Framework Programme for Research and Technology Development (FP7) para fortalecer a cooperao birregional em C,T&I por intermdio do planejamento e implementao concreta de atividades conjuntas e pelo estabelecimento de uma estrutura inovadora e sustentvel.

No mbito do ERANet-LAC, foi constitudo o EU-CELAC Interest Group, que rene 30 agncias de fomento do Caribe e Amrica Latina, estados-membros da Unio Europeia e pases associados interessados em cooperar birregionalmente em C,T&I.

Os integrantes do EU-CELAC IG lanaram a presente Chamada de Propostas em 20/11/2017. O prazo final para submisso de propostas 08/03/2018 (15:00 Central European Time).

O objetivo desta chamada conjunta iniciar cooperao de longa durao, sustentvel e multilateral entre pesquisadores de pases da Europa, Amrica Latina e Caribe. Dentro do arcabouo da presente chamada conjunta EU-CELAC, pesquisadores transnacionais e projetos inovadores sero financiados por um perodo de at 36 meses.

A oportunidade est aberta aos pesquisadores interessados, vinculados a Instituies de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de So Paulo, que devero seguir, alm das orientaes do prprio consrcio, disponveis em http://eranet-lac.eu/Joint_Calls.php, tambm as instrues abaixo detalhadas.

2. reas de conhecimento cobertas nesta Chamada

A Chamada FAPESP-ERANet-LAC receber propostas em qualquer um dos 6 (seis) tpicos indicados no Item 2.2 (Participating countries/regions and Call Topics) do texto da prpria Chamada (disponvel emwww.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf).

3. Modalidades de Fomento

Na FAPESP, as submisses de propostas devero seguir as normas e orientaes, inclusive as relacionadas elegibilidade, da modalidade Auxlio Pesquisa-Regular (www.fapesp.br/137#4775). Excees norma esto indicadas no item 5.2 desta Chamada.

4. Elegibilidade para submisso de Propostas

4.1 Consulta de elegibilidade

Pesquisadores do Estado de So Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaborao do projeto conjunto. A resposta ser dada em, no mximo, 20 dias. Pesquisadores Responsveis considerados aptos a submeter propostas recebero uma Carta de Elegibilidade.

A referida carta dever ser anexada, pelos proponentes considerados elegveis, quando da submisso da proposta completa no SAGe, como explicado no Anexo I.

Considerando que 08/03/2018 o prazo final para submisso de proposta ao Consrcio ERANet-LAC, as consultas de elegibilidade recebidas pela FAPESP aps 15/02/2018 podero no ser respondidas em tempo hbil.

Apenas pesquisadores considerados elegveis podero submeter propostas nesta Chamada.

a. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada_eranetlac@fapesp.br, contendo as seguintes informaes:

a.1. Smula Curricular do Pesquisador do Estado de So Paulo em ingls (conforme modelo disponvel em www.fapesp.br/en/6351);

a.2. Nome dos pesquisadores parceiros no exterior e suas respectivas instituies de vnculo;

a.3. Ttulo e acrnimo da proposta a ser submetida;

a.4. Oramento a ser solicitado FAPESP e para cada uma das agncias participantes;

a.5. Tempo estimado de dedicao ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana).

5. Procedimentos para preparao e submisso de Propostas

5.1 Instrues sobre a preparao das propostas de pesquisa

a. Cada proposta dever ter um Pesquisador Responsvel no Estado de So Paulo e, de acordo com as diretrizes da Chamada ERANet-LAC 2017/2018, envolver no mnimo quatro pesquisadores de pelo menos quatro pases diferentes, com pelo menos dois pases de cada regio, dentre todos os participantes da 3rd Multi-Thematic Joint Call 2017/2018 (a lista de organizaes envolvidas no financiamento das propostas pode ser encontrada na seo 2.2 da Chamada disponvel emwww.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf);

b. O projeto de pesquisa parte integrante da proposta e dever ser elaborado em conjunto pelos proponentes do Estado de So Paulo e do exterior;

c. Os proponentes devero seguir o cronograma da Chamada ERANet-LAC 2017/2018 (disponvel emwww.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf);

d. Na FAPESP, a proposta deve ser submetida at 08/03/2018 e elaborada de acordo com o descrito na Seo 3 da Chamada ERANet-LAC 2017/2018 (Proposal submission disponvel emwww.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf);

e. O projeto de pesquisa deve conter at 15 pginas (sem contar eventuais anexos), ser elaborado nos termos indicados na Seo 3 da Chamada “Proposal submission - 1st page: PROJECT, 3rd page: TECHNICAL DESCRIPTION e 4th page: ANNEX” e deve ser idntico ao submetido eletronicamente, pelo coordenador do grupo de pesquisa, ao CYTED;

f. A elaborao do oramento a ser solicitado FAPESP deve seguir as normas da fundao para a modalidade, disponveis em www.fapesp.br/137, observando tambm, quando for o caso, o indicado na Seo 3 da Chamada (“Proposal submission - 2nd page: PARTNERS -> section ‘financial data’ e section ‘project costs’).

5.2 Excees norma FAPESP para Auxlio Pesquisa – Regular (APR)

Na submisso de propostas, pesquisadores do Estado de So Paulo devem seguir as normas da FAPESP, inclusive os critrios de elegibilidade, referentes modalidade Auxlio Pesquisa – Regular, disponveis em www.fapesp.br/137. Em adio a tais normas, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas:

a. A durao dos projetos poder ser de, no mximo, 36 meses;

b. O oramento total solicitado FAPESP, incluindo os itens de Reserva Tcnica (Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Benefcios Complementares e Reserva Tcnica de Importao- se houver - www.fapesp.br/137#4776) e eventuais bolsas, no poder ser superior a € 50 mil por proposta com 36 meses de durao. Para propostas com durao inferior a 36 meses, o valor mximo ser proporcionalmente menor;

c. As propostas devero ser submetidas em ingls.

5.3 Submisso

a. As propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrnica utilizando o Sistema de Apoio a Gesto (SAGe) da FAPESP disponvel no endereo www.fapesp.br/sage, conforme descrito no Anexo I a esta Chamada de Propostas. Todos os documentos requeridos no sistema SAGe so parte integrante da proposta e, portanto, essenciais para a anlise de seu mrito cientifico. Antes da submisso, o Pesquisador Responsvel deve certificar-se de que todos os documentos foram efetivamente includos. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios no sero aceitas;

b. Nenhuma proposta ser aceita aps a data limite para a submisso (08/03/2018), nem qualquer adendo ou explicao a no ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela secretaria da Chamada ERANet-LAC;

c. As propostas em no conformidade com os termos da presente orientao no sero qualificadas para anlise;

d. Apenas propostas aprovadas pela FAPESP e pelo Consrcio, no mbito da Chamada ERANet-LAC 2017/2018, sero financiadas. A deciso final sobre os projetos aprovados que recebero financiamento ser tomada em conjunto pelos representantes das agncias participantes da Chamada seguindo a lista de classificao do Consrcio, conforme detalhado na Seo 4 da Chamada de Propostas, disponvel emwww.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf.

A metodologia de anlise e seleo no contempla solicitaes de reconsiderao as quais, portanto, no sero aceitas.

6. Propriedade Intelectual

Em caso de aprovao, um Termo de Compromisso (“Consortium Agreement”) dever ser firmado entre cada uma das Instituies de vnculo dos pesquisadores participantes do projeto e a Instituio de vnculo do Pesquisador do Estado de So Paulo, no qual se especificar como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicaes sero tratados em conjunto, respeitando as polticas de propriedade intelectual de cada agncia financiadora e instituies sede. Espera-se que os custos relativos gesto de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituies de pesquisa, antes do incio da mesma. A apresentao desse documento (“Consortium Agreement”) obrigatria e dever ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga, nos casos de financiamento pela FAPESP. Desde o incio, cabe ao Pesquisador Responsvel pela proposta submetida FAPESP alertar os demais pesquisadores membros do projeto sobre a necessidade desse documento.

Para mais detalhes, consulte a Seo 2.3.1 da Chamada, disponvel emwww.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf.


7. Mais informaes

7.1 Todas as questes relacionadas presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:

FAPESP: Glenda Mezarobba. Gerente de rea Cientfica. E-mail: chamada_eranetlac@fapesp.br

ERANET - LAC: Almudena Carrero and Laura Bonora (Call Secretariat). E-mail: calleranet-lac@cyted.org


Anexo I – INSTRUES ESPECFICAS PARA O USO DO SAGe

1. necessrio que o Pesquisador Responsvel pela proposta seja cadastrado no sistema SAGe.

(i) Pesquisadores que no possuem cadastro no SAGe devem realiza-lo acessando o endereo www.fapesp.br/sage. Para tanto, clicar em “Sem cadastro?” e preencher os dados solicitados. Ateno: no basta apenas cadastrar-se como usurio, necessrio completar os dados cadastrais;

(ii) Pesquisadores do Estado de So Paulo, j cadastrados, devem realizar o login no SAGe com identificao e senha usuais.

2. Na pgina inicial, selecionar, dentre as opes do menu “Acesso Rpido – Atividades do Pesquisador”, o link “Nova Proposta Inicial”;

3. Na seo “Chamadas Vigentes”, selecionar e clicar no link desta chamada de propostas;

4. Na pgina seguinte, o sistema disponibilizar o menu “Incluir Proposta” para confirmao da chamada selecionada;

5. Clicar no boto “Incluir” para iniciar a elaborao da proposta;

6. A partir da, incluir os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;

7. Ateno para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com “ * ” e de submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva no significa proposta submetida. Ao submeter corretamente uma proposta ser gerado um nmero de processo.

8. Em caso de dvidas, acessar o link Manuais”, disponvel na pgina inicial do SAGe. Em Manuais”, buscar esclarecimentos na listaManuais de Apoio aos Pesquisadores”.

IMPORTANTE: Recomenda-se fortemente verificar eventuais pendncias da proposta utilizando a opo “Validar”do SAGE. Ao selecion-la, o sistema apresentar as pendncias impeditivas para submisso da proposta, considerando os itens j inseridos. Isso pode ser feito repetidas vezes, medida em que a proposta for sendo construda, permitindo que sejam tomadas as providncias necessrias submisso efetiva da proposta. Em caso de dvida sobre a utilizao do SAGE, alm dos “Manuais”, a FAPESP tambm disponibiliza atendimento pelo Setor de Informaes (11 3838-4000).

Verso para impresso | URL: fapesp.br/11452