Sessão Plenária Temática do Senado Federal em 12/06/2017

Discurso de José Goldemberg

Meus amigos,

A adoção da Convenção do Clima em 1972 faz parte de um longo caminho seguido pela humanidade para achegar onde estamos hoje: 7 bilhões de seres humanos, com nível de vida razoável que fez com que a idade média de vida tenha atingido 70 anos. Há um século atrás era metade disto.

Este progresso só ocorreu graças a avanços científicos e técnicos que deram origem a políticas públicas saudáveis.

Os romanos há mais de 2000 anos parecem ser os que primeiro entenderam isso ao garantir à cidade água corrente e um sistema de esgotos exemplar. Sem tais medidas Roma não teria se tornado a maior cidade do Ocidente com mais de 1 milhão de habitantes.

Após a revolução industrial no século 19 o problema passou a ser a qualidade do ar que só começou a ser resolvido a partir de 1972 após a Conferência de Estocolmo. Foi dela que surgiram os Ministérios de Meio e Ambiente no mundo todo.

Sem água, ar limpo e esgoto, cidades não são viáveis e hoje mais de 70% da população mundial vive em zonas urbanas.

Todos estes problemas podem ser atacados e resolvidos a nível local, regional e nacional.

Sucede que no fim do século 20 foi identificado cientificamente um novo problema: o aquecimento global provocado pelas emissões de gases resultantes principalmente da queima de combustíveis fósseis.

Estes gases não conhecem fronteiras e os problemas que causam só podem ser atacados a nível internacional. Isto é o que a Convenção do Clima de 1992 no Rio de Janeiro tentou fazer.

O Governo brasileiro sob a Presidência do Presidente José Sarney e o Presidente Fernando Collor assumiram logo um papel importante nas negociações que precederam a Conferencia.

Durante o período militar era dominante a ideia que preocupações ambientais eram secundárias e que a prioridade era o desenvolvimento mesmo que predatório, afetando inclusive a floresta amazônica. Visões correntes na época eram a de que os países industrializados é que eram os responsáveis históricos pelas emissões e deveriam arcar com os custos da sua redução nos demais países. Esta é ainda a visão de alguns países menos desenvolvidos.

O Presidente Collor teve o mérito de ter conseguido atrair ao Rio de Janeiro em 1992 mais de 100 Chefes de Estado que sinalizaram de forma inequívoca o caminho a seguir que era o de promover um desenvolvimento moderno e pouco poluente.

Tive o privilégio de participar deste esforço como Secretário de Meio Ambiente da Presidência da República junto com o Secretário Geral do Itamaraty Marcos Azambuja numa missão que foi a Washington, Nova Délhi, Tóquio e Beijing convencer os chefes de Estado da importância da Convenção do Clima o que na época não foi uma tarefa trivial, mas que teve sucesso.

Passados 25 anos, a Conferência de Paris de 2015 coroou o sucesso inicial da Conferência RIO92 e nem mesmo a posição anticientífica do Presidente dos Estados Unidos vai impedir que os compromissos lá assumidos sejam atingidos.

O Acordo de Paris é um acordo estre países adultos e responsáveis que voluntariamente decidiram que reduzir as emissões serve o interesse nacional e como fazê-lo.

Neste contexto, creio que seria oportuna uma nova reunião de Chefes de Estado dos principais emissores, China, Índia, Japão, Inglaterra, África do Sul e Indonésia no Rio de Janeiro para reafirmar o que se avançou em 1992e em Paris em 2015.

Esta seria uma forma do Brasil voltar a assumir uma posição de liderança nesta área como ocupou em 1992.