Chamada conjunta FAPESP/EU-LAC Health 2016/2017

(Unio Europeia, Amrica Latina e Caribe)
Orientaes aos proponentes do Estado de So Paulo

1 Introduo

A FAPESP e a EU-LAC (Unio Europeia, Amrica Latina e Caribe) assinaram, em novembro de 2016, uma Carta de Compromisso de financiamento para a Chamada EU-LAC HEALTH 2015/16, visando estimular a colaborao cientfica entre pesquisadores da Unio Europeia, Amrica Latina, Caribe e do Estado de So Paulo.

No mbito desse dessa Carta de Compromisso, a primeira iniciativa o lanamento desta Chamada de Propostas.

A EU-LAC Health um projeto financiado pela Comisso Europeia. Seu objetivo principal definir um roteiro (roadmap) detalhado para orientar formuladores de polticas pblicas e stakeholders nas futuras aes para apoiar a pesquisa cooperativa na rea da sade entre a Unio Europeia (UE), Amrica Latina e Caribe (LAC).

Este roteiro consensual ser desenvolvido usando uma aproximao politicamente orientada e levando em considerao o novo quadro poltico de colaborao em Cincia e Tecnologia (C&T) entre UE-LAC, em particular a nova Iniciativa Conjunta para Pesquisa e Inovao dos pases da UE-CELAC (Unio Europeia – Comunidade dos Estados Latino-americanos e caribenhos). O propsito do roteiro oferecer aos formuladores de polticas pblicas e rgos de financiamento de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) novas ideias de como melhor coordenar e financiar pesquisas cooperativas em sade entre ambas as regies.

Esta oportunidade aberta aos pesquisadores interessados, vinculados a Instituies de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de So Paulo, que devero seguir as orientaes da Chamada EU-LAC Health (disponveis em http://eulachealth.eu/eu-lac-health-joint-call/) e tambm as orientaes descritas a seguir.

2 reas do conhecimento cobertas nesta chamada

o A Chamada FAPESP/EU-LAC Health receber propostas nos 2 (dois) tpicos indicados no Anexo I da Chamada EU-LAC Health (disponvel emhttp://eulachealth.eu/eu-lac-health-joint-call/ - Call Text and Guide for Applicants);

3 Modalidade de Fomento

Na FAPESP, as submisses de propostas devero seguir as normas e orientaes, incluindo aquelas relacionadas a elegibilidade, da modalidade Auxlio Pesquisa-Regular (www.fapesp.br/137#4775), incluindo as excees apontadas no item 4.3 desta Chamada.

4 Orientaes aos interessados em submeter propostas em colaborao

4.1 Consulta de elegibilidade

Pesquisadores do Estado de So Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada, devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaborao do projeto conjunto.

Em at 20 dias aps a consulta a FAPESP ir responder aos proponentes, emitindo uma Carta de Elegibilidade (apenas para Pesquisadores Responsveis no estado de So Paulo, para esta Chamada). Os proponentes considerados elegveis devero anexar a referida Carta de Elegibilidade quando da submisso da proposta completa no SAGe, como explicado no Anexo I.

Apenas pesquisadores considerados elegveis podero submeter propostas nesta Chamada.

a. Consultas de elegibilidade sero aceitas at 06 de janeiro 2017 e respondidas at 27 de janeiro de 2017.

b. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada_eulachealth@fapesp.br, contendo as seguintes informaes:

b.1. Smula Curricular do Pesquisador do Estado de So Paulo em ingls (conforme descrito em fapesp.br/sumula);

b.2. Nome dos Pesquisadores Parceiros no exterior e suas respectivas Instituio de vnculo;

b.3. Ttulo da proposta a ser submetida;

b.4. Oramento previsto a ser solicitado para FAPESP;

b.5. Tempo estimado de dedicao ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana).

4.2 Instrues sobre a preparao das propostas de pesquisa

a. Cada proposta dever ter um Pesquisador Responsvel no Estado de So Paulo e, de acordo com as diretrizes da Chamada EU-LAC Health cada “consrcio de pesquisadores” dever envolver um mnimo de trs Instituies de 03 (trs) diferentes pases com, no mnimo, um de cada regio, UE e LAC e, no mximo 06 (seis), excluindo pesquisadores associados, com no mnimo 1/3 de participao de Instituies de cada regio. permitida a participao de at dois pesquisadores associados autofinanciveis, sendo no mximo um de cada regio. Um dos pesquisadores deve ser o Coordenador da proposta junto a Chamada EU-LAC Health;

b. O projeto de pesquisa, que parte integrante da proposta, dever ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de So Paulo e do exterior;

c. Os proponentes devero seguir o cronograma da Chamada EU-LAC Health (disponvel emhttp://eulachealth.eu/eu-lac-health-joint-call/ - Call Text and Guide for Applicants – item 7). A data limite para submisso de propostas 09 de maro de 2017 (16.00 h CET);

d. A proposta dever ser submetida EU-LAC Health pelo pesquisador coordenador conforme instrues descritas em (disponvel emhttp://eulachealth.eu/eu-lac-health-joint-call/-Call Text and Guide for Applicants– item 3) e pelo pesquisador responsvel no Estado de So Paulo FAPESP.

4.3 Excees norma FAPESP para Auxlio Pesquisa – Regular (APR)

Em adio s normas da FAPESP para Auxlio Pesquisa – Regular, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas:

a. A durao dos projetos poder ser de no mnimo 24 e no mximo 36 meses;

b. O oramento total solicitado FAPESP, incluindo os itens de Reserva Tcnica (Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Benefcios Complementares e Reserva Tcnica de Importao- se houver - www.fapesp.br/137#4776) e eventuais bolsas, no poder ser superior a € 80.000,00 por proposta, para propostas com 36 meses de durao. Para propostas com durao inferior a 36 meses o valor mximo ser proporcionalmente menor.

4.4 Submisso

a. As propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrnica utilizando o Sistema de Apoio a Gesto (SAGe) da FAPESP disponvel no endereo www.fapesp.br/sage, conforme descrito no Anexo I a esta Chamada de Propostas. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios no sero aceitas;

b. Nenhuma proposta ser aceita aps a data limite para a submisso, nem qualquer adendo ou explicao a no ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela secretaria da Chamada EU-LAC Health;

c. As propostas que no estejam em conformidade com os termos das presentes orientaes, no sero qualificadas para anlise;

d. Apenas propostas aprovadas pela FAPESP e na Chamada EU-LAC Health sero financiadas;

e. A FAPESP ir financiar at 5 propostas nos termos descritos acima;

f. Conforme descrito no item 4.3 da Chamada EU-LAC Health (disponvel emhttp://eulachealth.eu/eu-lac-health-joint-call/-Call Text and Guide for Applicants) no sero aceitas solicitaes de reconsiderao.

5 Propriedade Intelectual

Em caso de aprovao, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) dever ser firmado entre as Instituies de vnculo dos pesquisadores participantes do projeto e a Instituio de vnculo do Pesquisador do Estado de So Paulo, no qual se especificar como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicaes sero tratados em conjunto, respeitando as polticas de propriedade intelectual de cada agncia financiadora e instituies sede. Espera-se que os custos relativos gesto de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituies de pesquisa antes do incio da mesma. A apresentao deste documento (“Letter of Agreement”) obrigatria e dever ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

6 Mais informaes

Todas as questes relacionadas a presente Chamada de propostas devem ser enviadas para:

FAPESP: Simone Godoi – Gerente de rea Cientfica. E-mail: chamada_eulachealth@fapesp.br

EU-LAC Health Call Secretariat: Mnica de Romn; Teresa Corral Cant; Eduard Gell Del Frago.E-mail: eulachealth@isciii.es



Anexo I – INSTRUES ESPECFICAS PARA O USO DO SAGe

1. necessrio que o Pesquisador Responsvel pela proposta seja cadastrado no sistema SAGe.

(i) Pesquisadores que no possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realiza-lo acessando a pgina do SAGe no endereo www.fapesp.br/sage, clicar em Sem cadastro? e preencher os dados solicitados. No basta apenas cadastrar-se como usurio, necessrio completar os dados cadastrais;

(ii) Pesquisadores do Estado de So Paulo, j cadastrados, devem realizar o login no SAGe com identificao e senha usuais para acessar a pgina inicial do sistema.

2. Na pgina inicial, selecionar, dentre as opes do menu “Acesso Rpido – Atividades do Pesquisador”, o link Nova Proposta Inicial;

3. Na seo Chamadas Vigentes, selecionar e clicar no link desta chamada de propostas (EU-LAC – Projeto de Pesquisa Regular – Health – Chamada de Propostas (2016));

4. O sistema disponibilizar na pgina seguinte o menu “Incluir Proposta” para confirmao da chamada selecionada;

5. Clicar no boto Incluir para iniciar a elaborao de sua proposta;

6. A partir da incluir os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;

7. Ateno para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com “ * “. necessrio submeter o projeto ao final do preenchimento. Projeto salvo no significa projeto submetido;

8. No caso de dvidas, na pgina inicial do SAGe pode ser usado o link Manuais e, na pgina Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores;

9. IMPORTANTE: Recomenda-se fortemente verificar periodicamente as pendncias da proposta utilizando a opo "Validar" do SAGE. Isso pode ser feito repetidas vezes, medida que a proposta for construda, permitindo que sejam tomadas em tempo as providncias necessrias submisso. Ao selecionar a opo Validar, o sistema SAGe apresentar as pendncias impeditivas para submisso da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dvidas sobre a utilizao do SAGE, alm dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo Setor de Informaes (11 3838-4000).

Verso para impresso | URL: fapesp.br/10642