Chamada FAPESP-USPTO – PAPI Capacitação

1. Introdução

A FAPESP em 2011 lançou a modalidade Capacitação do Programa de Apoio à Propriedade Intelectual com o objetivo de apoiar o fortalecimento institucional dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) das Instituições de Pesquisa e Ensino do Estado de São Paulo.

Visando a proporcionar que os NITs do Estado de São Paulo que mantenham um processo contínuo de aperfeiçoamento de suas práticas, com base em pesquisas e experiências práticas, a FAPESP, em conjunto com o USPTO, propõe a presente chamada de propostas com o objetivo de selecionar propostas para a capacitação de multiplicadores de boas práticas em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e gestão de projetos de pesquisa para inovação nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa do Estado de São Paulo.

2. Definições

a) Pesquisador Responsável (PR): é o pesquisador que assume a responsabilidade pela preparação e submissão da proposta e pela coordenação científica e administrativa do projeto caso seja aprovado pela FAPESP.

b) Instituição Sede: é a instituição que sedia o projeto e a que se vincula o Pesquisador Responsável.

c) Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT): órgão da Instituição Sede criado com o objetivo de atender ao previsto na Lei 10.973/2004 (Lei de Inovação) ou que desempenhe função equivalente, desde que comprovada a atividade na estrutura administrativa da Instituição Sede 

3. Finalidade

Apoiar uma visita ao USPTO conforme a programação disponível em www.fapesp.br/chamadas/2016/uspto.pdf

4. Características

O apoio da presente Chamada será dado na forma de auxílio, segundo as regras do PAPI Capacitação – Fase 1.

5. Condições de participação

Poderão apresentar propostas os responsáveis pelos Núcleos de Inovação Tecnológica ou órgão equivalente das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no Estado de São Paulo.

a) O solicitante deverá ter vínculo formal com a Instituição Sede e possuir título de doutor.

a.1) Quando o vínculo não for empregatício será necessário apresentar cópia do documento que formaliza a vinculação do Solicitante à Instituição Sede.

6. Equipe

Caso o proponente não seja o beneficiário direto do estágio, ele poderá indicar um membro de sua equipe para o estágio no USPTO, desde que a pessoa tenha vínculo com o Núcleo de Inovação da instituição e atue diretamente na criação, consolidação e disseminação da política para propriedade intelectual e transferência de tecnologia da instituição.

Apenas um membro da equipe poderá participar do estágio.

7. Itens financiáveis

Os itens financiáveis incluem despesas com passagens aéreas, terrestres, diárias e seguro saúde para a realização da visita de um membro da equipe do NIT ao USPTO, segundo as regras da FAPESP. Quando da elaboração do orçamento do projeto, o solicitante deverá observar as regras para uso dos Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e de Reserva Técnica concedidos pela FAPESP constantes da Portaria PR-Nº 03/2011 (www.fapesp.br/5835). 

8. Período da visita

De 11/10/2016 a 14/10/2016

9. Formato para a organização das Propostas e Formulários

As propostas em resposta à presente chamada Propostas devem ser apresentadas em papel, sendo enviadas pelo correio ou pessoalmente na FAPESP.

Na apresentação da proposta, solicita-se não anexar documentos originais, pois a FAPESP não devolve a documentação anexada às propostas aceitas para análise e não encadernar o material apresentado.

Propostas com documentação incompleta não serão aceitas pela FAPESP para submissão à análise do mérito.

Os documentos necessários são:

1. Formulário de Inscrição;

2. Cadastro do Pesquisador Responsável;

3. Súmula curricular do Pesquisador Responsável;

4. Planilhas de Orçamento - PAPI Capacitação - Fase 1

5. Apresentação do membro da equipe selecionado para a realização do estágio no exterior e comprovação do vínculo com o Núcleo de Inovação Tecnológica da Instituição Sede, incluindo seu currículo e experiência no NIT da Instituição;

6. Compromisso da Instituição Sede de afastamento remunerado para o membro da equipe que realizará intercâmbio;

7. Projeto de pesquisa: a proposta deverá conter projeto de autoria do pesquisador responsável e do membro da equipe do NIT que realizará o estágio no exterior, em inglês e com no máximo 10 páginas. O projeto deverá conter:

  • Uma descrição e análise do funcionamento do NIT da Instituição, indicando as fragilidades que devem ser enfrentadas e as oportunidades e os desafios para melhoria;

  • Indicação de como a experiência no exterior poderá auxiliar no fortalecimento do NIT;

  • Levantamento e revisão da bibliografia fundamental;

  • Um sistema de indicadores de desempenho atuais e uma proposta de indicadores de desempenho futuros;

  • Apresentação do NIT e de suas características que comprovem a fase atual de funcionamento;

  • A capacidade científica e tecnológica da Instituição que justifique o fortalecimento no NIT.

10. Análise e seleção de propostas

Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa serão analisadas. A seleção das propostas será realizada por análise de mérito.

A FAPESP selecionará no máximo 10 propostas. A FAPESP poderá, a seu critério, selecionar um número menor de propostas.

11. Critérios de análise

A análise levará em consideração os seguintes itens:

1) Clareza na descrição do funcionamento do NIT e na identificação de suas fragilidades.

2) Clareza na identificação dos benefícios que a experiência no exterior trará ao NIT.

3) Identificação da preparação preliminar para o estágio.

4) Relevância e mérito da atividade do NIT para a sociedade

5) A capacidade científica e tecnológica da Instituição que justifique a implementação ou fortalecimento do NIT.

12. Cronograma

Evento

Datas

Publicação da Chamada no Portal da FAPESP

23/08/2016

Última data para recebimento de propostas

02/09/2016

Realização do Estágio

A partir de 11/10/2016

13. Resultados da Seleção de Propostas

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicado aos interessados.

Propostas que não forem selecionadas não serão objeto de diligências ou solicitações de reconsideração no âmbito desta Chamada de Propostas.

14. Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

15. Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos

Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador e pelo responsável pela instituição.

Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.

16. Aderência aos termos e condições

Ao submeter uma proposta a esta Chamada de Propostas, os proponentes confirmam ter lido, entendido e concordado com os termos e condições aplicados e as condições estabelecidas para cada uma das propostas selecionadas.

17. Informações complementares

Questões relativas a esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas ao e-mail nuplitec@fapesp.br