Chamada de Propostas BIOTA/FAPESP: Síntese Orgânica de Produtos Naturais, Derivados e Análogos

Chamada de Propostas do Programa de Pesquisa em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (BIOTA/FAPESP)

Para Auxílio Regular à Pesquisa, Projeto Temático e Programa Jovem Pesquisador em Centros Emergentes

1. Considerações sobre a Chamada de Propostas

A biodiversidade terrestre e marinha apresenta diversas espécies biológicas com metabolismo secundário altamente diversificado. Tais metabólitos resultam de um longo período de evolução e grande parte destes metabólitos apresenta potentes atividades biológicas, bem como estruturas químicas muito complexas. Tais compostos constituem um fonte de contínua inspiração para a química orgânica sintética, química medicinal, biologia sintética, bem como para inúmeros processos de desenvolvimento tecnológico.

A síntese de substâncias orgânicas ainda continua sendo um grande desafio para os químicos sintéticos. Mesmo com os avanços alcançados pela química orgânica sintética no último século, esta ainda encontra-se em contínuo progresso. Avanços recentes incluem o desenvolvimento de novas estratégias de reações e síntese, mais eficientes, racionais e ambientalmente mais limpas. Inovações nesta área estão associadas à redução do número de etapas reacionais, desenvolvimento de rotas sintéticas elegantes, curtas e com maior rendimento, utilização de reagentes mais baratos, menos tóxicos, bem como à diminuição da quantidade de resíduos produzidos nos processos reacionais, principalmente nos industriais. Tais avanços tem reflexo no progresso da química medicinal, que busca a descoberta e desenvolvimento de fármacos com as mais diversas aplicações terapêuticas. O desenvolvimento e aprimoramento do estado-da-arte da síntese de moléculas de origem natural e seus derivados é também considerado estratégico para o conhecimento cada vez maior de conceitos, métodos e estratégias sintéticas.

Os projetos da presente chamada devem abranger estudos de síntese orgânica de moléculas biológicas bioativas, incluindo: desenvolvimento de métodos de síntese orgânica, síntese total de produtos naturais bioativos, síntese de derivados e análogos de moléculas biológicas bioativas, síntese de moléculas para estudos de química medicinal, desenvolvimento de métodos de síntese ambientalmente favoráveis. É desejável a proposição de projetos interdisciplinares de Química com Ciências Biológicas e Farmacêuticas assim como com outras especialidades, que possam agregar conhecimento sobre atividades biológicas das moléculas propostas a serem sintetizadas. Espera-se que os projetos promovam a interação com pesquisadores das áreas de química, biologia, farmacologia, farmácia, biotecnologia e afins, quando pertinente.

2. Chamada de Propostas de Pesquisa

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, torna pública a presente Chamada de Propostas de Pesquisa e convida os pesquisadores interessados, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no âmbito do Programa Biota/FAPESP na forma e condições a seguir estabelecidas.

As propostas devem ser apresentadas nas seguintes linhas de fomento:

a) Auxílio à Pesquisa Regular,

b) Projeto Temático

c) Programa Jovem Pesquisador em Centros Emergentes da FAPESP.

Pesquisadores trabalhando em outros Estados ou países (brasileiros ou estrangeiros), interessados na submissão de propostas para o Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes da FAPESP, poderão submeter propostas seguindo as instruções descritas no item 5.c.

A FAPESP poderá vincular, a esta chamada de propostas, projetos de pesquisa em tramitação na Fundação desde que sejam da área de síntese orgânica que se enquadrem na temática desta chamada (ver item 1, acima). O pedido de vinculação deverá ser solicitado pelo Pesquisador Responsável.

3. Objetivos

O objetivo desta Chamada de Propostas do Programa Biota/FAPESP é promover o avanço do conhecimento sobre síntese orgânica de produtos naturais bioativos, derivados e análogos, vinculada à investigação de suas atividades biológicas, utilização e potencial de aplicação, tal como explícito no item 1.

Para isso, os projetos que serão selecionados deverão:

a) Promover a associação de grupos de pesquisa para responder perguntas relevantes em síntese orgânica de moléculas biológicas, derivados e análogos;

b) Disseminar o uso de síntese orgânica de moléculas biológicas, seus derivados e análogos, para sua aplicação e utilização na geração de conhecimento, processos e produtos; e

c) Contribuir para a formação e/ou o treinamento de jovens pesquisadores.

4. Condições de participação e características das propostas de pesquisa

4.1 Condições de participação

As condições de participação na Chamada de Propostas de Pesquisa serão aplicadas rigorosamente. Por favor, leia-as cuidadosamente. Propostas que violem alguma das condições serão desclassificadas, não passando para a fase de julgamento de mérito.

a) As propostas de projetos de pesquisa devem ser apresentadas como propostas novas nas linhas de fomento de Auxílio à Pesquisa - Regular, Projeto Temático ou Programa Jovem Pesquisador em Centros Emergentes da FAPESP.

b) Bolsas nas modalidades Pós-doutorado ou Doutorado vinculadas a Projeto Temáticos. poderão ser vinculadas mediante solicitação do pesquisador responsável.

As normas destas modalidades se encontram nos links abaixo:

b.1. Auxílio Regular: http://fapesp.br/137

b.2. Projeto Temático: http://fapesp.br/176

b.3. Jovens Pesquisadores: www.fapesp.br/jp

c) Aplicam-se, em cada caso, todas as condições e restrições destas linhas de fomento, excluindo-se apenas aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

d) As propostas de Auxílios à Pesquisa - Regulares e Projetos Temáticos devem ser apresentadas por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo.

e) As propostas do Programa Jovem Pesquisador em Centros Emergentes devem ser para projetos a serem desenvolvidos em instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo. O proponente não precisa estar vinculado à instituição no momento da submissão da proposta.

f) Propostas nas linhas de fomento acima, que já estejam em análise na FAPESP e que se relacionem aos temas mencionados nesta Chamada, poderão ser consideradas, mediante solicitação por escrito enviada pelo Pesquisador Responsável mencionando o número do Processo FAPESP e incluindo documentação adicional que poderá ser solicitada pela FAPESP, se necessário.

g) Pesquisadores que já tenham Projetos Temáticos em andamento podem submeter novas propostas de Projetos Temáticos. Caso sejam aprovadas no mérito, haverá uma etapa de discussão com os Pesquisadores responsáveis para que se possam fundir os dois projetos.

5. Características das propostas de pesquisa para a Chamada:

As propostas a serem apresentadas deverão buscar alguns ou todos os seguintes objetivos de pesquisa:

a) Soluções novas e criativas: buscam-se propostas de pesquisa científica fundamental ou aplicada que explorem e criem novo conhecimento e/ou tecnologia e que contribuam para a formação de recursos humanos na área de síntese orgânica de moléculas biológicas, derivados e análogos, que se insiram dentre os temas apresentados no item 1. A FAPESP encoraja abordagens ousadas, originais e não-convencionais para os desafios científicos e tecnológicos envolvendo os temas citados no item1.

b) Disseminação e comunicação: Os resultados dos projetos de pesquisa selecionados devem ser amplamente comunicados nas comunidades científicas relevantes, usando-se canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e revistas científicas arbitradas. Todos os projetos selecionados devem resultar em presença detalhada na Web e relevantes publicações e apresentações em conferências científicas internacionais. Outros canais podem incluir “workshops” regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos.

b.1) A associação ao Biota/FAPESP implica na obrigatoriedade em participação dos "workshops" e reuniões de trabalho. Os pesquisadores principais devem estimular a participação de todos os estudantes e bolsistas de pós-doutoramento participantes dos projetos selecionados.

6. Compromissos dos pesquisadores participantes de projetos selecionados pelo Programa Biota/FAPESP

O pesquisador coordenador de projeto selecionado assumirá os seguintes compromissos com a Rede de Pesquisa do Programa:

a) Participação do pesquisador e de todos os demais participantes do projeto em “workshops”, seminários e reuniões científicas promovidas pelo Programa. O Programa Biota tem “workshops” periódicos e todos os Pesquisadores Responsáveis por projetos vinculados ao Programa deverão assumir o compromisso de participarem, junto com seus estudantes quando for o caso. A participação nos “workshops” será uma oportunidade especial para tomar conhecimento de pesquisa em andamento na área e ter acesso a dados e informações antes que tenham sido publicados.

b) Patentes resultantes desta chamada de propostas devem seguir os tramites e normas já regulamentadas pelas Agencias de Inovação/NITS, FAPESP, com base na Lei de Inovação Paulista.

c) 0 Fornecimento regular de informação sobre os resultados dos projetos de pesquisa para fins de divulgação e comunicação.

6.1. Benefícios da associação ao Programa Biota/FAPESP

a) Concessão de Reserva Técnica Especial adicional de 2%, além da Reserva Técnica normalmente prevista, para assegurar a manutenção do banco de dados e para realização de “workshops” e seminários.

a.1) Esta concessão será feita em processo separado sob a responsabilidade da Coordenação do Programa.

b) Apoio logístico pela Secretaria Executiva do Programa Biota/FAPESP para organização de “workshops”, seminários, reuniões técnicas e científicas entre os participantes do Programa e destes com a comunidade científica externa ao Programa.

c) Inserção do Projeto no site do Programa Biota/FAPESP.

d) Divulgação e comunicação sobre os resultados das pesquisas.

e) Articulação e conexão com os órgãos governamentais para assuntos relevantes de políticas públicas.

7. Recursos destinados a esta chamada

a) O total de recursos oferecido para atender às propostas selecionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa é de até 5 (cinco) milhões de Reais, distribuídos entre as três modalidades possíveis nesta Chamada.

b) A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constitui-se em aspecto relevante que será considerado na análise e seleção das propostas.

c) O orçamento proposto em cada modalidade inclui o custo total da proposta, incluindo-se a Reserva Técnica (composta por Benefícios Complementares e pela Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto). A FAPESP se reserva o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para algumas das propostas selecionadas.

8. Itens financiáveis

Os itens de orçamento que podem ser solicitados são:

a) Custeio: aqueles tradicionalmente apoiados pela FAPESP na linha de fomento escolhida pelo proponente entre aquelas associadas a esta Chamada e descritos no portal da FAPESP (www.fapesp.br).

b) Bolsas:

i. Podem ser solicitadas bolsas de Capacitação Técnica (TT) como item orçamentário vinculado as solicitações de Auxílio à Pesquisa – Regular conforme as normas vigentes para esta linha de fomento descrita em www.fapesp.br/bolsas/bolsasconcedidasemauxilios.

ii. Podem ser solicitadas bolsas de Capacitação Técnica (TT), Iniciação Científica (IC), Ensino Público (EP), Jornalismo Científico (JC), Doutorado Direto (DD) e Pós-Doutorado (PD) como itens orçamentários vinculados as solicitações de Projetos Temáticos conforme as normas vigentes para esta linha de fomento descrita em www.fapesp.br/176#4603.

iii. Podem ser solicitadas bolsas de Capacitação Técnica (TT), Iniciação Científica (IC) Ensino Público (EP), Jornalismo Científico (JC), Mestrado (MS) e Doutorado Direto (DD) e Doutorado Direto (DD) como itens orçamentários vinculados as solicitações de projetos do Programa Jovem Pesquisador conforme as normas vigentes para esta linha de fomento descritas em http://fapesp.br/jp/#4507. Aos jovens pesquisadores ainda sem vínculo empregatício com a instituição na qual desenvolverão o projeto de pesquisa pode ser concedida Bolsa Jovem Pesquisador conforme descrito em www.fapesp.br/jp#4500.

iv. Para o acompanhamento e análise das bolsas solicitadas, valerão as normas e procedimentos da FAPESP para cada modalidade de bolsa solicitada como parte do orçamento dos projetos de pesquisa.

v. Em todos os casos acima, a duração das bolsas não poderá ser maior do que a duração dos projetos e os orientadores/supervisores deverão ser os Pesquisadores Responsáveis pelos Auxílios ou Pesquisadores Principais dos projetos Temáticos aos quais se vinculam as bolsas.

c) Serviços de Terceiros especializados no Brasil

d) Itens de material permanente devem ser solicitados de acordo com as normas da modalidade de financiamento escolhida.

9. Duração do Projeto proposto

A duração deve ser compatível com a modalidade de Auxílio à Pesquisa escolhida.

10. Submissão das propostas

a) As propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrônica utilizando o Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP disponível no endereço www.fapesp.br/sage, conforme descrito no Anexo 1 a esta Chamada de Propostas. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas.

b) A proposta deve ser submetida à FAPESP dentro do prazo estipulado no item 15 desta chamada, pelo Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo.

c) Submissões fora do prazo não serão aceitas, assim como adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP.

11. Organização do Projeto e Orçamento

a) Os formulários FAPESP para apresentação da solicitação na linha de fomento de interesse (Auxílio Regular à Pesquisa, Projeto Temático ou Auxílio Jovem Pesquisador em Centros Emergentes) nesta chamada de propostas do Programa BIOTA/FAPESP estão disponíveis em www/fapesp.br/sage.

b) O formulário de adesão ao Programa BIOTA/FAPESP encontra-se disponível na Plataforma SAGe, na aba Documentos;

c) Os Projetos de Pesquisa devem conter além dos documentos exigidos para cada linha de fomento, um Resumo Executivo do (em até 2 páginas) e as explicações detalhadas estão no sistema SAGE

c.1) Título de projeto;

c.2) Objetivos;

c.3) Valor solicitado à FAPESP;

c.4) Área temática do projeto – é imprescindível neste item explicitar a correlação e/ou complementaridade entre a proposta e os temas listados no item 2;

c.5) Metas gerais;

c.6) Metas específicas;

c.7) Significância e relevância para a área de síntese orgânica de moléculas biológicas, seus derivados e análogos, dentro dos temas apresentados no ítem 2 desta chamada;

c.8) Resultados e produtos esperados em 2 anos (para projetos em qualquer uma das 3 linhas de fomento), 4 anos (para projetos JP) e 5 anos (para projetos temáticos);

c.9) Auxílios vigentes (da FAPESP e de outras agências) que financiam o projeto.

d) Projeto de Pesquisa: O projeto deve ser preparado em Português, totalizando no máximo 20 páginas em fonte Times New Roman e tamanho 11 e espaçamento 1,5. No caso de pesquisadores estrangeiros interessados na submissão de propostas para o Programa Jovens Pesquisadores mas que não dominem a língua portuguesa, os projetos podem ser preparados em inglês. Dúvidas quanto ao preparo do projeto e demais documentos imprescindíveis para a submissão das propostas em inglês para o Programa Jovens Pesquisadores devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail de contato informado no item 13 abaixo para esclarecimentos. O projeto de pesquisa deve cobrir todos os itens descritos no roteiro de preparação e formatação dos projetos da linha de fomento específica, conforme se segue:

d.1) Para preparo de projetos de Auxílio à Pesquisa Regular, seguir o roteiro publicado em http://fapesp.br/137;

d.2) Para preparo de projetos Temáticos, seguir o roteiro publicado em http://fapesp.br/176;

d.3) Para preparo de projetos Jovens Pesquisadores, seguir o roteiro publicado em www.fapesp.br/jp.

12. Propriedade intelectual dos resultados

Serão aplicadas as normas da FAPESP sobre todos os eventos de registro ou realização de ganhos por propriedade intelectual criada nos projetos selecionados, disponível em www.fapesp.br/pi.

13. Comunicações relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa

Questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser enviadas por e-mail para Chamada_Biota_SinteseOrganica@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, incluir “Chamada Biota/FAPESP” no campo “Assunto” do e-mail.

Dúvidas técnicas sobre o sistema deverão ser esclarecidas pelo serviço: Converse com a FAPESP > Informações > Dúvidas sobre cadastramento, submissão, contratos e outros assuntos

A pessoa de contato para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP é:

Dra. Regina Costa de Oliveira
Gerente – Diretoria Científica – FAPESP
E-mail: Chamada_Biota_SinteseOrganica@fapesp.br

14. Análise e seleção das propostas

Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa serão analisadas em 3 etapas:

14.1 Enquadramento no Programa Biota/FAPESP

a) O enquadramento da proposta no Programa Biota/FAPESP será analisado pela Coordenação do Programa Biota, a qual emitirá um parecer conclusivo sobre o enquadramento que orientará a decisão da FAPESP.

b) Caso a proposta seja considerada não enquadrada no Programa Biota/FAPESP, a FAPESP a analisará seguindo os trâmites para propostas da mesma modalidade de financiamento, sem as excepcionalidades que porventura se refiram especificamente às propostas do Programa e a esta chamada de propostas.

c) A Coordenação do Programa Biota analisará o enquadramento das propostas considerando:

c.1) A inserção da proposta nas áreas de pesquisa objeto desta Chamada;

c.2) A potencial contribuição da proposta aos projetos de pesquisa em andamento no Programa Biota;

c.3) A perspectiva de integração com os projetos de pesquisa em andamento do programa Biota; e

c.4) Como o Programa Biota pode contribuir academicamente para o novo projeto proposto.

14.2 Análise das propostas enquadradas no Programa Biota/FAPESP

As propostas no âmbito desta Chamada de Propostas serão analisadas usando-se pareceres de assessoria ad-hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP de acordo com os critérios usualmente aplicados para a seleção de propostas desta linha de fomento na FAPESP.

Não participarão do processo de análise e seleção de propostas pesquisadores participantes em alguma proposta submetida.

Todas as propostas serão analisadas usando-se os seguintes critérios, além dos critérios específicos para a modalidade de financiamento FAPESP em que for submetida:

a) Aderência aos termos especificados nesta Chamada;

b) Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadêmica, em relação às linhas de pesquisa propostas; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, tem o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa;

c) Qualidade do projeto de pesquisa, na especificação clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e métodos científicos, técnicos e materiais para isso, em relação ao estado da arte no campo;

d) Adequação da infraestrutura oferecida pela instituição sede;

e) Qualificação do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histórico anterior de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta Chamada, finalização bem sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos por atividade docente, e publicações, demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores principais;

f) Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos disponíveis, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes, valor, o que inclui o uso eficiente dos recursos solicitados;

g) Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se planos para publicações científicas, apresentações em conferências, bem como planos para distribuição dos conteúdos em múltiplos formatos e linguagens;

h) Formação de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execução do projeto.

15.3 Análise pela Diretoria Científica da FAPESP

A decisão final será tomada pela Diretoria Científica da FAPESP e pelo Conselho Técnico Administrativo (CTA) da FAPESP.

15. Cronograma

As propostas deverão ser submetidas dentro de seguinte cronograma:

Evento

Datas

Publicação da chamada no portal da FAPESP

13/06/2016

Última data para o recebimento de propostas

12/08/2016

Publicação dos resultados de análise e seleção

A partir de 12 de dezembro

16. Resultados da seleção

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicado aos interessados.

17. Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos

Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador principal e pelo responsável pela instituição. Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.

18. Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
 



Anexo 1 – Chamada de Propostas BIOTA/FAPESP: Educação - Instruções específicas sobre o uso do Sistema SAGe
 

1. É necessário que o Pesquisador Responsável pela proposta seja cadastrado no sistema SAGe:

(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realiza-lo acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage, clicar em”Sem cadastro? ” e preencher os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais;

(ii) Pesquisadores do Estado de São Paulo, já cadastrados, devem realizar o login no SAGe com identificação e senha usuais para acessar a página inicial do sistema.

2. Na página inicial, selecionar, dentre as opções do menu “Acesso Rápido – Atividades do Pesquisador”, o link Nova Proposta Inicial;

3. O sistema disponibilizará na página seguinte o menu “Incluir Proposta – Selecionar Linha de Fomento”, selecionar o link Outras linhas de fomento;

4. Na sucessão de opções vai ser mostrado: Programa de Inovação Tecnológica > Biota>

5. Selecionar a opção desejada conforme a modalidade de Auxílio à Pesquisa de interesse (Jovem Pesquisador ou Regular ou Projeto Temático).

Biota > Projeto de Pesquisa – Regular ou

Biota > Projeto de Pesquisa – Temático ou

Biota > Jovem Pesquisador

6. Ao confirmar a modalidade desejada, surgirá a opção Síntese Orgânica – Chamada de Propostas, que deverá ser selecionada.

7. A partir daí, incluir os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;

6. Atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com “ * “. É necessário submeter o projeto ao final do preenchimento. Projeto salvo não significa projeto submetido;

7. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe pode ser usado o link Manuais e, na página Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores. 

8. Dúvidas técnicas sobre o sistema deverão ser esclarecidas pelo serviço: Converse com a FAPESP > Informações > Dúvidas sobre cadastramento, submissão, contratos e outros assuntos.