Submissões em fluxo contínuo FAPESP/RCUK

Guidelines para pesquisadores do Estado de São Paulo

Aplicável a todos os Conselhos – AHRC/ESRC/MRC/BBSRC/NERC/EPSRC

O acordo de cooperação entre a FAPESP e os Conselhos de Pesquisa (Research Councils) do Reino Unido (RCUK, na sigla em inglês) tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa propostos por pesquisadores do Reino Unido e do Estado de São Paulo, Brasil.

Nesse sentido, propostas conjuntas podem ser submetidas a qualquer momento (open deadline), de acordo com os deadlines do respectivo Conselho do RCUK. A submissão deve ser feita por pesquisadores do Reino Unido considerados elegíveis pelo RCUK, em conjunto com pesquisadores do Estado de São Paulo considerados elegíveis pela FAPESP. 

1. Como submeter

1.1 A proposta conjunta deve ser submetida pelo pesquisador parceiro no Reino Unido ao Conselho de Pesquisa responsável pela área de pesquisa da proposta em questão, obedecendo suas normas e cronogramas de análise. O pesquisador britânico incluirá a documentação referente à FAPESP (item 1.2, abaixo), anexando a mesma como “non-UK components”. O Conselho pertinente então comunicará à FAPESP sobre as propostas submetidas.

1.2 O pesquisador britânico deverá anexar à proposta os seguintes documentos obrigatórios à submissão:

a) Formulário de submissão de propostas (“FAPESP Research Proposal Form”);

b) Planilha de orçamento (“FAPESP-RCUK Requested Funding Summary”);

c) Carta de Elegibilidade FAPESP (emitida pela FAPESP via e-mail) – ver Item 3.

Não serão aceitas submissões que não apresentarem os três documentos acima citados, anexados à proposta como “non-UK components”.

1.3 Quando da submissão da proposta ao Conselho Britânico, não é necessária submissão de qualquer documento diretamente à FAPESP. Oportunamente a FAPESP entrará em contato com o proponente do Estado de São Paulo para requisitar a documentação complementar necessária à análise do instrumento de fomento escolhido.

2. Instrumentos de fomento - FAPESP

2.1 O financiamento da FAPESP se dará através das modalidades Auxílio à Pesquisa Regular, Auxílio Pesquisa Temático ou Auxílio Pesquisa Jovem Pesquisador e seguirá estritamente todas as normas relativas à modalidade escolhida pelo proponente, conforme publicado em:

a) Auxílio Pesquisa Regular: fapesp.br/apr

"Excepcionalmente no âmbito dessa oportunidade, propostas de Auxílio Pesquisa Regular FAPESP poderão ser financiados por um período de até 4 anos, sendo estipulado um orçamento máximo de até 100 mil reais por ano."

b) Auxílio Pesquisa Temático: fapesp.br/tematico

c) Auxílio Pesquisa Jovem Pesquisador: fapesp.br/jp

3. Análise de elegibilidade do proponente do Estado de São Paulo para submissão

3.1 As propostas conjuntas devem envolver pesquisadores elegíveis pela FAPESP, assim como pesquisadores do Reino Unido elegíveis para o Conselho. Sendo assim, pesquisadores do Estado de São Paulo devem consultar a FAPESP a fim de obterem uma Carta de Elegibilidade FAPESP que será anexada à proposta no momento da submissão, pelo pesquisador britânico (conforme Item 1.2 c)

3.2 Consultas de elegibilidade devem ser enviadas para o e-mail rcuk_agreement@fapesp.br, contendo as seguintes informações:

a) Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em fapesp.br/sumula)

b) Instrumento de fomento FAPESP pretendido e duração da proposta.

c) Nome do Pesquisador Parceiro e sua Instituição de vínculo no Reino Unido

d) Título da proposta a ser submetida

e) Orçamento previsto

f) Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana)

Importante: Consultas de elegibilidade serão respondidas em um prazo de até 20 dias a contar da data de recebimento do e-mail.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador do Reino Unido e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de Propriedade Intelectual de cada agência financiadora. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes do início da mesma. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

5. Financiamento

5.1 Os proponentes não precisam solicitar valores iguais a ambas as agências. A diferença em valores deve refletir os itens cobertos por cada agência e preços locais. É esperado que as propostas apresentem uma parceria balanceada, não especificamente em termos monetários, mas com comprometimento equivalente em esforço de pesquisa proveniente de cada uma das duas agências.

5.2 Com o intuito de auxiliar na compreensão da composição do orçamento das duas agências, informamos que no Reino Unido os custos de pesquisa são estimados como FEC – “Full Economic Costs”, como definido abaixo pelo RCUK:

“FEC é definido como "um custo que, se avaliado através do programa completo de uma organização, iria refletir o custo total (custos diretos, indiretos e total), incluindo investimentos recorrentes e adequados em infraestrutura da organização." Os proponentes devem demonstrar os custos econômicos completos do projeto, independentemente de quem está financiando. Os custos podem incluir instalações da instituição, propriedades, custos diretos e custos indiretos. Custos FEC também devem incluir valores de despesas com salários da equipe de pesquisa, incluindo professores e funcionários, proporcional às horas semanais dedicadas ao projeto proposto. Os formulários individuais de cada agência de fomento fornecerão mais informações sobre este assunto. De acordo com a política de RCUK, os conselhos do Reino Unido vão contribuir com até 80% do FEC.”

Atenção: Note que o orçamento FAPESP seguirá as normas relativas ao instrumento de fomento escolhido, não incluindo, portanto, diversos dos itens citados acima, financiáveis pelo RCUK.

6. Contato

Dúvidas relacionadas a esta oportunidade devem ser encaminhadas a: Dra. Bruna Musa – Gerente de Área Científica: rcuk_agreement@fapesp.br