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Memorando de Entendimento relativo à cooperação transatlântica para o avanço da pesquisa em Ciências Humanas e Sociais

Memorando de Entendimento (doravante denominado “Memorando”) entre os seguintes financiadores internacionais para a pesquisa acadêmica em Ciências Humanas e Sociais (doravante denominados “Signatários”)

Argentina

Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva (MINCyT)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva (MINCYT) estabelece políticas e coordena ações destinadas a reforçar a capacidade do país para responder a problemas sociais e setoriais prioritários , a fim de melhorar a qualidade de vida da sociedade. A política científica e tecnológica desenvolvida pela Direção Nacional de Relações Internacionais do MINCYT, nos domínios multilaterais, bilaterais e outros específicos, permite a promoção da investigação científica e inovação produtiva entre grupos de pesquisa argentinos e estrangeiros através de uma ampla gama de iniciativas e projetos de P&D conjuntos, workshops, seminários, treinamentos e concessões para desenvolvimento de recursos humanos. O contato principal é Agueda Menvielle, Diretora Nacional de Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva.

Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

FAPESP (www.fapesp.br) é uma fundação pública do Estado de São Paulo, com a missão de financiar projetos de pesquisa em instituições de ensino superior e pesquisa, em todos os campos do conhecimento. A FAPESP mantém acordos de cooperação com agências de financiamento à pesquisa nacionais e internacionais, instituições de ensino superior e pesquisa, e empresas. A Fundação trabalha próxima à comunidade científica: todas as propostas são analisadas pelos pares, com o apoio de Coordenações de Área compostas de pesquisadores ativos. O contato principal é seu Diretor Científico.

Canadá

Social Sciences and Humanities Research Council (SSHRC)

O Conselho de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais do Canadá (SSHRC) é a agência federal de financiamento à investigação, que promove e apoia a formação e pesquisa de nível superior na área das Ciências Sociais e Humanidades. Ao concentrar-se no desenvolvimento de talentos, gerando conhecimento e forjando conexões através de campi e comunidades, o SSHRC estrategicamente apoia iniciativas de liderança mundial que refletem o compromisso de garantir um futuro melhor para o Canadá e para o mundo. Criado por um ato do Parlamento do Canadá em 1977, o SSHRC reporta-se ao Parlamento através do Ministro da Indústria. O contato principal é Crystal Sissons, Oficial Sênior de Programas.

Fonds de Recherche du Québec Société et culture (FRQSC)

O Fonds de recherche du Québec – Société et culture (FRQSC) é uma agência sem fins lucrativos criada sob ato do Ministère de l'Éducation, de l'Enseignement supérieur et de la Recherche. Pertence ao governo de Quebec e é administrada por um Conselho de Administração cujos membros são nomeados pelo Conselho de Ministros. O FRQSC tem a seguinte missão: promover e fornecer apoio financeiro à investigação nos domínios das Ciências Humanas e Sociais e nos campos de Educação, Gestão, Artes e Literatura; Promover e fornecer apoio financeiro para a divulgação do conhecimento científico em domínios de investigação relativos às Ciências Humanas e Sociais e à Educação, Gestão, Artes e Literatura; Promover e fornecer apoio financeiro para a formação de pesquisadores através de bolsas de mérito acadêmico para estudantes de graduação e pós-graduação e para pessoas que se envolvam em pesquisa de pós-doutorado, e através de bolsas de desenvolvimento profissional para pessoas que desejam voltar à comunidade de pesquisa, que através de subvenções permitem que as funções de ensino de professores de nível universitários possam ser reduzidas para engajarem-se em atividades de pesquisa; Para criar quaisquer parcerias necessárias, em especial com universidades, faculdades e instituições culturais, departamentos governamentais e organismos públicos e privados interessados. O contato principal é Louise Poissant, Diretor Científico.

Natural Sciences and Engineering Research Council (NSERC)

O papel do NSERC é fazer investimentos em pessoas, descoberta e inovação para aumentar capacidades científicas e tecnológicas do Canadá para o benefício de todos os canadenses. O NSERC investe nas pessoas apoiando estudantes de pós-secundário e bolsistas de pós-doutorado em seus estudos avançados. Promovemos descobertas através do financiamento de pesquisa conduzidas por professores de nível superior e promovemos a inovação, incentivando empresas canadenses a investir e participar em investigação e formação pós-secundárias. O NSERC reporta-se ao Parlamento através do Ministro da Indústria. É governado por um presidente e um Conselho de ilustres membros selecionados dos setores público e privado. O Conselho é assessorado por várias comissões permanentes guiadas por processos de revisão por pares. O contato principal é Dave Bowen, Líder de Equipe.

Finlândia

Suomen Akatemia (AKA)

A Academia da Finlândia é uma agência governamental do âmbito administrativo do Ministério da Educação, Ciência e Cultura finlandesa. Sua missão é financiar a investigação científica de alta qualidade, promover expertise em ciência e política científica, e fortalecer a posição da ciência e investigação. A Academia da Finlândia apoia e facilita a formação de pesquisadores e carreiras de investigação, a internacionalização e a aplicação dos resultados de pesquisa. As atividades da Academia da Finlândia cobrem todo o espectro de disciplinas científicas. O contato principal é Satu Huuha-Cissokho, Assessor Científico.

França

Agence Nationale de la Recherche (ANR)

A ANR foi criada em 2005 para organizar o financiamento de projetos cujo objetivo final é dar impulso ao setor de investigação. A agência dá grande importância ao fomento da criatividade e abertura, estimulando novas ideias e parcerias, direcionando esforços de investigação para prioridades econômicas e sociais, determinadas no mais alto nível do Estado e através de consultas com os outros agentes de investigação, incentivando ações interdisciplinares, intensificando laços entre os setores público e privado e desenvolvendo colaborações internacionais. A ANR é a operadora para pesquisa e ensino superior do programa chamado “Investissements d’Avenir” ou "Investimentos para o Futuro" (lançado no final de 2009), que abrange 21,9 bilhões de euros. O referido programa tem um propósito estruturante e integrador e é parte de uma motivação dinâmica e de longo prazo para transformar o ensino superior, a investigação e a inovação. O contato principal é Maëlle Sergheraert, Gerente de Projeto Científico.

Alemanha

Deutsche Forschungsgemeinschaft (DFG)

A Fundação Alemã de Pesquisa (DFG) é uma organização autônoma para a ciência e pesquisa da Alemanha. Abrange todos os ramos da ciência e das humanidades. Em termos organizacionais, a DFG é uma organização de direito privado. É constituída por universidades de pesquisa alemãs, instituições de investigação não-universitárias, associações científicas e Academias de Ciências e Humanidades. O DFG recebe a maior parte dos fundos dos governos federal e estadual, representados em todos os comitês de subvenções. Ao mesmo tempo, o sistema de votação e regulamentos processuais garantem decisões de mérito científico. O contato principal é Matthias Kiesselbach, Gerente de Programa, Divisão de Ciências Sociais e Humanas.

México

Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT)

CONACYT (Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do México) é a entidade do México encarregada da promoção de atividades científicas e tecnológicas, estabelecendo políticas governamentais para estas questões, e da concessão de bolsas de estudo para pós-graduação. A Instituição tem como objetivo principal fortalecer e promover o desenvolvimento científico e a modernização tecnológica do México. Os contatos principais são Jessica Urueta, Diretora Adjunta para a Europa, Humberto Aarón Sandoval Herrera, Coordenador de Projeto, e Christian González Laporte, Representante do CONACYT para a União Europeia e Coordenador Sênior de Projetos.

Holanda

Nederlandse Organisatie voor Wetenschappelijk Onderzoek (NWO)

A Organização Holandesa para Pesquisa Científica (NWO) é o conselho nacional de pesquisa dos Países Baixos. A NWO garante a qualidade e a inovação na ciência e facilita seu impacto na sociedade. Sua missão principal é financiar a investigação científica em instituições públicas de pesquisa na Holanda, especialmente universidades. A NWO oferece uma grande variedade de modalidades de financiamento, como subsídios para pesquisadores talentosos e criativos, e apoiando propostas de pesquisa de excelência, para iniciar programas de pesquisa interdisciplinares e temáticos em cooperação com agências públicas e/ou setor privado; e para implementar infraestruturas de investigação e grandes bases de dados. Todo o financiamento é alocado por meio de um concurso nacional com base em procedimentos de seleção de qualidade e de avaliação independente. A NWO é dedicada a fortalecer e facilitar a colaboração internacional, em particular, contribuindo ativamente em parcerias internacionais. O contato principal é Alice Dijkstra, Responsável de Programa Senior.

Portugal

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

A FCT é a principal agência de financiamento para a investigação em Portugal, com status de entidade pública com autonomia administrativa e financeira, sob a égide do Ministério da Educação e Ciência (MEC). A missão da FCT é promover continuadamente o avanço do conhecimento científico e tecnológico em Portugal, explorando oportunidades em qualquer domínio científico ou tecnológico para atingir os mais altos padrões internacionais na criação de conhecimento, estimular a disseminação desse conhecimento e sua contribuição para melhorar a educação, a saúde, o meio ambiente, a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos e da sociedade. A FCT apoia todas as áreas do conhecimento, incluindo Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, Engenharia, Ciências Humanas e Sociais. O contato principal é Gonçalo Zagalo Pereira, do Departamento de Relações Internacionais.

Reino Unido

Arts and Humanities Research Council (AHRC)

O Conselho de Pesquisa em artes e Humanidades (AHRC) é um organismo público não-departamental do Reino Unido que apoia a pesquisa e a pós-graduação em artes e humanidades no Reino Unido. O AHRC financia pesquisadores independentes e de qualidade internacional em uma ampla gama de assuntos: História Antiga, Dança Moderna, Arqueologia, Conteúdo Digital, Filosofia, Literatura Inglesa, Design, Artes Cênicas e Criativas, e muito mais, em colaboração com inúmeros parceiros. A qualidade e a variedade da pesquisa apoiada por este investimento de fundos públicos não só proporcionam benefícios sociais e culturais, mas também contribuem para o sucesso econômico do Reino Unido. http://www.ahrc.ac.uk. O contato principal é: Pamela Mason, Gerente de Estratégia e Desenvolvimento.

Economic and Social Research Council (ESRC)

O Conselho de Pesquisa Econômica e Social (ESRC) é a maior organização do Reino Unido para financiamento de investigação sobre questões sociais e econômicas. Ele apoia a investigação independente, de alta qualidade em escala nacional e internacional, que tenha impacto sobre empresas, setor público, terceiro setor e academia. O financiamento do ESRC está sujeito a três princípios: qualidade, impacto e independência. Além de apoiar a melhor investigação, o ESRC está comprometido em fazer avançar a formação e capacitação de pesquisadores em ciências sociais, permitindo e facilitando a criação de parcerias, oferecendo infraestrutura de dados de nível mundial e métodos avançados, promovendo a colaboração internacional e a sensibilização do público para as Ciências Sociais. O contato principal é Samantha McGregor, Gerente Senior de políticas.

Estados Unidos

National Endowment for the Humanities (NEH)

O NEH é uma agência do ramo executivo, independente e promotor de concessões de subsídios do Governo dos Estados Unidos da América dedicada a apoiar a investigação, educação, preservação e programas públicos na área das humanidades e ciências sociais que usam métodos humanísticos. NEH realiza esta missão fornecendo subsídios para projetos de humanidades de alta qualidade a instituições culturais, como museus, arquivos, bibliotecas, faculdades, universidades, televisão pública, estações de rádio, e a pesquisadores individuais. O contato principal é Brett Bobley, Diretor do Escritório de Humanidades Digitais.

National Science Foundation (NSF)

A Fundação Nacional de Ciência (NSF) dos Estados Unidos da América é uma agência federal independente criada pela Lei Nacional Science Foundation de 1950, conforme alteração (42 USC 1861-1875). A lei estabeleceu como propósito da NSF: "promover o progresso da ciência; [e] o avanço da saúde nacional, prosperidade e bem-estar, apoiando a investigação e a educação em todos os campos da ciência e da engenharia." A NSF apoia a pesquisa e a educação na maioria dos campos de ciência e engenharia. Ela faz isso através de subsídios e acordos de cooperação com mais de 2.000 faculdades, universidades, escolas no sistema de K-12, empresas, organizações científicas informais e outras organizações de investigação em todo os EUA. A Fundação é responsável por cerca de um quarto do apoio federal para as instituições acadêmicas para a pesquisa básica. O contato principal é Joan Maling, Diretor de Programa, Linguística.

Institute of Museum and Library Services (IMLS)

O Instituto do Museu e Serviços de Biblioteca dos Estados Unidos da América é a principal fonte de apoio federal para 123.000 bibliotecas e 35.000 museus do país. A missão do IMLS é incentivar bibliotecas e museus a promover a inovação, a aprendizagem permanente, e o engajamento cultural e cívico. As concessões de subvenções, políticas de desenvolvimento e pesquisa ajudam bibliotecas e museus a prestarem serviços de valor, tornando possível para as comunidades e indivíduos prosperarem. O contato principal é Trevor Owens, Diretor Sênior de Programas.

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Os Signatários reconhecem que as melhores pesquisas podem ser promovidas trabalhando conjuntamente, e comparando com os melhores pesquisadores internacionais. Para este fim, os Signatários almejam desenvolver atividades colaborativas que reúnam pesquisadores, cientistas e profissionais do patrimônio cultural de seus respectivos países, a fim de partilhar competências e desenvolver novas agendas de pesquisa. Reconhecendo o seu objetivo comum de promover o intercâmbio de informações e pesquisa acadêmica, os Signatários tencionam atingir este objetivo na forma estabelecida a seguir:

  1. Os Signatários pretendem realizar atividades no âmbito deste Memorando seguindo as respectivas leis, políticas e regulamentações aplicáveis sob sua perspectiva, incluindo, mas não limitando-se àquelas que regem o acesso à informação, privacidade, segurança e gestão da informação. Neste contexto, os Signatários envidarão todos os esforços para promover condições favoráveis ​​para a realização desta cooperação.

  2. Na execução deste Memorando, os Signatários pretendem, em particular:

a. Endereçar questões de pesquisa científica em Ciências Humanas e Sociais, utilizando técnicas de pesquisa inovadoras em análise de dados de grande escala e mostrar como essas novas técnicas podem levar a novos insights teóricos;

b. Estimular colaborações transatlânticas de pesquisa, que agreguem valor à cultura acadêmica digital nas Ciências Humanas e Sociais;

c. Promover a colaboração interdisciplinar entre pesquisadores das áreas de Ciências Humanas e Sociais, Ciência da Computação, Biblioteconomia, Arquivologia, Ciências da Informação, Matemática e Estatística, Engenharias e outros campos, em torno de questões de análise de dados;

d. Promover o acesso eficiente e o compartilhamento de materiais para pesquisa, através do trabalho com repositórios de dados que armazenam grandes acervos digitais;

e. Gerenciar seus registros que pertençam a quaisquer atividades compartilhadas, em conformidade com suas respectivas políticas e procedimentos de gestão da informação; e

f. Garantir a preservação de todos os registros sob a sua custódia e controle. Isto inclui salvaguardar os registros de acesso, uso, divulgação, alteração, remoção e destruição não autorizados.

  1. Como exemplo da cooperação a ser contemplada, os Signatários tencionam copatrocinar a quarta rodada do " Digging into Data Challenge ", uma chamada internacional de concessão, originalmente fundada em 2008 pelo NEH. O “Digging into Data Challenge” tem por objetivo fomentar a pesquisa internacional na área das Ciências Humanas e Sociais que utilize dados digitais em grande escala.

  1. Cada Signatário tem a intenção de financiar os custos da sua participação no âmbito deste Memorando, e a participação de cada Signatário nas atividades descritas neste Memorando está sujeita à disponibilidade de fundos e outros recursos.

  1. Este Memorando não impõe, nem pretende impor, quaisquer obrigações legais aos Signatários. Os Signatários pretendem que este Memorando reflita apenas o entendimento político entre si.

  1. Os Signatários pretendem que a colaboração regida por este Memorando se-inicie após a sua assinatura por todos e continue por cinco (5) anos a partir da data da última assinatura. Se algum Signatário decidir interromper sua cooperação no âmbito deste Memorando, ele deve comunicar essa decisão aos demais Signatários, por escrito, com 90 (noventa) dias de antecedência. Os Signatários pretendem avaliar e decidir se continuarão a cooperar no âmbito do presente Memorando antes do final do período de cinco anos. Este Memorando poderá ser alterado a qualquer momento por um adendo a ser assinado pelos Signatários.

  1. Este Memorando poderá ser assinado em “counterparts”. Todas as cópias assinadas constituem em conjunto um Memorando devidamente assinado. O NEH garantirá que seja fornecida a cada Signatário uma cópia do Memorando devidamente assinado.